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14 DE OUTUBRO DE 2016 129______________________________________________________________________________________________________________

Políticas Sectoriais para 2017 e Recursos Financeiros 121

Nota: O valor da Despesa Total está de acordo com a execução apurada no âmbito da Conta Geral do Estado de 2013, 2014 e 2015.

O orçamento para 2017 prevê para a componente de projetos um total de 4.129 milhões de euros, sendo que as EPR contribuem com cerca de 68% para este montante.

As despesas de capital perfazem 80% do orçamento total, salientando-se o agrupamento de “Aquisição de bens de capital” com maior expressão (64%).

Quadro VI.1.4. Projetos – por Programas (milhões de euros)

Orçamento de 2017

Programas Estado SFA incluindo EPR Total

Montante Estrutura SFA Estrutura EPR Estrutura Montante Estrutura % % % %

P001 - Orgãos de Soberania - - 0,6 0,1 - - 0,6 0,0

P002 - Governação 5,1 2,2 7,5 0,7 - - 12,6 0,3

P003 - Representação Externa 10,6 4,6 - - - - 10,6 0,3

P004 - Finanças 6,5 2,8 3,1 0,3 - - 9,6 0,2

P005 - Encargos da Dívida - - - - - - - -

P006 - Defesa 5,2 2,2 0,2 0,0 - - 5,4 0,1

P007 - Segurança Interna 93,6 40,4 0,6 0,1 - - 94,2 2,3

P008 - Justiça 23,4 10,1 49,7 4,6 - - 73,1 1,8

P009 - Cultura 29,0 12,5 2,4 0,2 - - 31,3 0,8

P010 - Ciência, Tecnologias e Ensino Superior - - 438,6 40,9 - - 438,6 10,6 P011 - Ensino Básico e secundárioo e Administração escolar 17,4 7,5 7,2 0,7 251,3 8,9 275,9 6,7

P012 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 0,4 0,2 16,4 1,5 0,3 0,0 17,2 0,4

P013 - Saúde - - 20,8 1,9 52,3 1,9 73,2 1,8

P014 - Planeamento e Infraestruturas - - 39,4 3,7 1 879,1 66,5 1 918,5 46,5

P015 - Economia - - 17,4 1,6 - - 17,4 0,4

P016 - Ambiente 12,9 5,5 71,1 6,6 596,1 21,1 680,1 16,5

P017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 11,1 4,8 389,9 36,3 44,6 1,6 445,6 10,8

P018 - Mar 16,5 7,1 8,1 0,8 - - 24,6 0,6

Despesa Total excluindo transf. do OE p/ SFA's 231,7 100,0 1 073,1 100,0 2 823,7 100,0 4 128,5 100,0

Despesa Efectiva excluindo transf. do OE p/ SFA's 231,7 100,0 1 054,8 98,3 2 199,9 77,9 3 486,3 84,4

Fonte: Ministério das Finanças

As dotações concentram-se nos programas orçamentais do Planeamento e das Infraestruturas e do Ambiente, que absorvem 63% do total desta dotação.

Os SFA, incluindo as EPR, são os principais responsáveis pela dotação inscrita em projetos (94% das dotações), sendo que as EPR por si representam 68% do total.