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14 DE OUTUBRO DE 2016 133______________________________________________________________________________________________________________

Políticas Sectoriais para 2017 e Recursos Financeiros 125

Projetos Regionalizados

Relativamente à regionalização, os investimentos em projetos na região Norte representam 16% do total (596 milhões de euros da responsabilidade do Metro do Porto). O programa orçamental com maior expressão na Região Norte é o do Ambiente, representando 91% dos projetos daquela região.

Quadro VI.1.8. Projetos – Regionalização – Ótica NUTS I e II (milhões de euros)

Orçamento de 2017NUTS I e II

Montante Estrutura %

Continente 3 677,5 89,1

Norte 658,5 15,9

Centro 38,8 0,9

Área Metropolitana de Lisboa 77,7 1,9

Alentejo 68,9 1,7

Algarve 7,6 0,2

Várias Nuts II do Continente 2 826,0 68,5

Açores 0,0 0,0

Madeira 0,0 0,0

Várias NUTS I do País 404,5 9,8

Estrangeiro 46,5 1,1

Despesa Total excluindo transf. do OE p/ SFA's 4 128,5 100,0 Fonte: Ministério das Finanças Nota: A informação presente neste quadro encontra-se detalhada nos mapas informativos 21-B – Projetos por NUT I – e 21-C – Projetos por NUT II.

Salienta-se o contínuo peso das categorias Várias NUTS I e II, representando em conjunto 78% da despesa em projetos, em resultado da ausência de regionalização dos projetos associados às EPR e da classificação de projetos ao nível de NUTS I e II.

VI.1.3. Quadro Plurianual de Programação Orçamental

O Quadro Plurianual de Programação Orçamental estabelece os limites de despesa financiada por receitas gerais para o conjunto da Administração Central e para cada um dos seus Programas Orçamentais.

O limite de despesa para a Administração Central é consistente com as perspetivas de médio prazo para as finanças públicas e o saldo da Conta das Administrações Públicas em Contabilidade Nacional.

O valor global da despesa financiada por receitas gerais considera a distribuição pelo conjunto dos Programas Orçamentais. Para 2017 o valor global da despesa a financiar por receitas gerais representa cerca de 25,9% do PIB, quando representava cerca de 26,2% em 2016.