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II SÉRIE-A — NÚMERO 14 130______________________________________________________________________________________________________________

122 Políticas Sectoriais para 2017 e Recursos Financeiros

Quadro VI.1.5. Projetos por Programa e Fontes de Financiamento (milhões de euros)

Orçamento de 2017Financiamento Nacional

Programas Total das quais Financiam. Total(Todas as Receitas EuropeuFontes) Gerais

P001 - Orgãos de Soberania 0,6 0,6 0,0 0,6P002 - Governação 4,7 4,7 7,9 12,6P003 - Representação Externa 8,5 1,0 2,2 10,6P004 - Finanças 3,4 0,7 6,1 9,6P005 - Encargos da Dívida 0,0 0,0 0,0 0,0P006 - Defesa 5,0 5,0 0,4 5,4P007 - Segurança Interna 89,6 66,1 4,7 94,2P008 - Justiça 51,7 0,0 21,5 73,1P009 - Cultura 21,1 19,0 10,3 31,3P010 - Ciência, Tecnologias e Ensino Superior 329,1 318,6 109,6 438,6P011 - Ensino Básico e secundário e Administração escolar 271,7 20,0 4,2 275,9P012 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 17,0 0,2 0,2 17,2P013 - Saúde 24,1 6,1 49,1 73,2P014 - Planeamento e Infraestruturas 1 746,3 561,9 172,2 1 918,5P015 - Economia 14,9 14,5 2,5 17,4P016 - Ambiente 633,3 22,2 46,8 680,1P017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar 130,7 105,3 314,9 445,6P018 - Mar 11,6 11,5 12,9 24,6

Despesa Total excluindo transf. do OE p/ SFA's 3 363,1 1 157,5 765,3 4 128,5 Fonte: Ministério das Finanças

Em 2017, os projetos financiados por receitas gerais, representam cerca de 34% do total do financiamento nacional, que por sua vez representa 81% do financiamento total.

Cerca de 78% do financiamento com recurso a fundos europeus tem como principais executores os programas orçamentais da Ciência, Tecnologias e Ensino Superior, do Planeamento e das Infraestruturas e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar.