O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-A — NÚMERO 14 248______________________________________________________________________________________________________________

246 Anexos

Quadro 1 - Conta da Segurança Social – sistema previdencial - 2015 a 2017 (milhões de euros, preços correntes)

CSS OSS OSS2015 2016 2017

SALDO DO ANO ANTERIOR, RECEITAS TOTAIS E TRANSFERÊNCIAS INTERNAS OBTIDAS 1 8.931 1 9.809 2 0.096

SALDO DO ANO ANTERIOR (com aplicação em receita) 2 76 6 0 RECEITAS CORRENTES 1 6.272 1 7.527 1 7.825 Das quais

Contribuições e Quotizações 1 4.043 1 4.694 1 5.383 Rendimentos e Outras Receitas 4 42 4 41 4 44 Das quais

Receitas Cessantes e Compensação por Cessação de Contrato 212 220 220Outras Receitas Correntes 218 212 215

Transferência Extraordinária do OE 8 94 650 430 Transferência - CGA 1 22 1 31 1 49 FSE + CPN 742 1 .582 1 .393

RECEITAS DE CAPITAL 2 .264 2 .276 2 .270 TRANSFERÊNCIAS INTERNAS OBTIDAS 1 19 - -

DESPESAS TOTAIS E TRANSFERÊNCIAS INTERNAS CONCEDIDAS 1 7.896 1 9.341 1 9.523

DESPESAS CORRENTES 1 5.819 1 7.033 1 7.219 das quais

Despesas com prestações 1 4.394 1 4.695 1 5.031 Das quais

Subsídio por Doença e Tuberculose 484 503 477 Subsídio de Parentalidade 407 447 487 Sub. Desemprego e Outros Apoios 1 .447 1 .294 1 .189 Subsidio por Morte 103 103 106 Pensões 11.952 12.348 12.772 Das quais

Sobrevivência 1.805 1.858 1.906Invalidez 853 848 850Velhice 8.763 9.100 9.478Transferências para a CGA - Pensões Unif icadas 515 528 524

Administração e Outras Despesas Comuns 183 204 200 Transfª p/ emprego, higiene e form. Profissional 538 573 591 FSE + CPN 693 1 .550 1 .386

DESPESA DE CAPITAL 1 .962 2 .292 2 .294 TRANSFERÊNCIAS INTERNAS CONCEDIDAS 116 16 10

SALDO DO SISTEMA PREVIDENCIAL 1 .035 4 68 5 73 Nota: 2015 com base na conta da segurança social, 2016 com base na previsão de execução do OSS 2016 e 2017 com base na previsão do OSS 2017. Fonte: IGFSS/MTSSS

Prevê-se que a receita corrente do sistema previdencial, em 2017, cresça 1,7% face à execução provisória de 2016 e que a despesa corrente cresça 0,9%.

Face ao volume de receitas e despesas considerado na execução provisória do Orçamento da Segurança Social para 2016, o saldo da componente de repartição do sistema previdencial deverá cifrar-se, neste ano, em cerca de 468 milhões de euros e em 2017 nos 573 milhões de euros (não estão considerados nestes saldos os rendimentos do sistema previdencial de capitalização, 386 milhões de euros em 2015, 448 milhões de euros em 2016 e 446 milhões de euros para 2017).

Quadro 2 – Sistema Previdencial – transferência extraordinária do OE e saldo do sistema (preços correntes, milhões de euros)

2012 2013 2014 2015 2016 2017Transferência Extraordinária do OE 857 1.430 1.329 894 650 430

Saldo do Previdencial 484 788 1.099 1.035 491 598 Fonte: IGFSS/MTSSS

Desde 2012 que se têm verificado transferências extraordinárias efetuadas via Orçamento de Estado, sendo que em 2016 esse montante ascendeu a 650 milhões de euros, prevendo-se que possa rondar os