Debates Parlamentares - Diário 014S2, p. 249 (2016-10-14)

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Anexos247

430 milhões euros, em 2017, evitando-se assim o recurso ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social.

Quadro 3 – Projeção da conta da Segurança Social – sistema previdencial - 2017 a 2060 (milhões de euros, preços de 2017)

2017 2020 2030 2040 2050 2060

RECEITAS CORRENTES 16.432 16.894 19.650 21.700 23.296 25.204Das quais:

Contribuições e Quotizações 15.383 16.238 18.894 20.868 22.404 24.240(em % PIB) 8,1% 8,1% 8,1% 8,1% 8,1% 8,1%

DESPESAS CORRENTES 15.833 16.691 20.781 24.098 25.749 26.725Das quais:

Subsidio por Doença e Tuberculose 477 504 586 647 695 752

Subsidio de Parentalidade 487 490 552 575 550 572

Sub. Desemprego + Indemn. compensatória por

salários em atraso + Políticas ativas de emprego 1.189 1.135 1.060 1.002 1.075 1.173

Subsidio por Morte 106 113 137 159 181 202

Pensões 12.772 13.604 17.445 20.594 22.048 22.741(em % PIB) 6,7% 6,8% 7,5% 8,0% 8,0% 7,6%

Das quais:

Sobrevivência 1.906 1.995 2.373 2.663 2.857 2.909

Invalidez 850 862 935 919 819 955

Velhice 9.478 10.171 13.382 16.107 17.397 17.874

SALDO 599 203 -1.131 -2.398 -2.454 -1.521

(em % PIB) 0,3% 0,1% -0,5% -0,9% -0,9% -0,5%

FEFSS 14.683 17.260 19.344 6.450FEFSS em % PIB 7,7% 8,6% 8,3% 2,5%

FEFSS em % despesa com pensões 120,0% 132,5% 115,9% 32,8%

Nota: 1) Nas pensões são consideradas as transferências para a CGA e da Radio Marconi 2) Os totais das receitas e despesas correntes não incluem transferências do Fundo Social Europeu e Contrapartida Publica

Nacional. Fonte: GEP (com base no modelo MODPENSPOR) e dados do Sistema da Segurança Social

Espera-se, que a despesa com pensões do sistema previdencial aumente dos 6,7% do PIB, em 2017, para os 7,6% do PIB em 2060. As receitas provenientes das contribuições e quotizações deverão manter-se nos 8,1% do PIB ao longo do período, em resultado da variação do emprego e dos salários em função dos ganhos de produtividade.

A despesa em pensões do regime geral é, maioritariamente, dirigida para pensões de velhice (5,0% do PIB em 2017, 6,0% em 2060). Já a despesa com pensões de invalidez e com pensões de sobrevivência é menos significativa, assumindo valores entre 0,3% e 0,5% do PIB no caso das pensões de invalidez e em torno de 1% para as de sobrevivência.

Os primeiros saldos negativos do sistema previdencial são esperados para meados da década de 2020, sendo crescentes até cerca de 2040 mas não se projetando valores superiores a 1% do PIB, reduzindo-se depois previsivelmente até 0,5% do PIB em 2060.

Fonte: Resultados MODPENSPOR

RELATÓRIO OE2007 Erro! Utilize o separador Base para aplicar Título 6 ao texto que 247

pretende que apareça aqui. - Erro! Utilize o separador Base para aplicar Título 7 ao texto que pretende que apareça aqui.

14 DE OUTUBRO DE 2016 249______________________________________________________________________________________________________________Anexos247430 milhões euros, em 2017, evitando-se assim o recurso ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social. Quadro 3 – Projeção da conta da Segurança Social – sistema previdencial - 2017 a 2060 (milhões de euros, preços de 2017) 2017 2020 2030 2040 2050 2060RECEITAS CORRENTES 16.432 16.894 19.650 21.700 23.296 25.204Das quais:Contribuições e Quotizações 15.383 16.238 18.894 20.868 22.404 24.240(em % PIB) 8,1% 8,1% 8,1% 8,1% 8,1% 8,1%DESPESAS CORRENTES 15.833 16.691 20.781 24.098 25.749 26.725Das quais:Subsidio por Doença e Tuberculose 477 504 586 647 695 752Subsidio de Parentalidade 487 490 552 575 550 572Sub. Desemprego + Indemn. compensatória por salários em atraso + Políticas ativas de emprego 1.189 1.135 1.060 1.002 1.075 1.173Subsidio por Morte 106 113 137 159 181 202Pensões 12.772 13.604 17.445 20.594 22.048 22.741(em % PIB) 6,7% 6,8% 7,5% 8,0% 8,0% 7,6%Das quais:Sobrevivência 1.906 1.995 2.373 2.663 2.857 2.909Invalidez 850 862 935 919 819 955Velhice 9.478 10.171 13.382 16.107 17.397 17.874SALDO 599 203 -1.131 -2.398 -2.454 -1.521(em % PIB) 0,3% 0,1% -0,5% -0,9% -0,9% -0,5%FEFSS 14.683 17.260 19.344 6.450FEFSS em % PIB 7,7% 8,6% 8,3% 2,5%FEFSS em % despesa com pensões 120,0% 132,5% 115,9% 32,8% Nota: 1) Nas pensões são consideradas as transferências para a CGA e da Radio Marconi 2) Os totais das receitas e despesas correntes não incluem transferências do Fundo Social Europeu e Contrapartida Publica Nacional. Fonte: GEP (com base no modelo MODPENSPOR) e dados do Sistema da Segurança Social Espera-se, que a despesa com pensões do sistema previdencial aumente dos 6,7% do PIB, em 2017, para os 7,6% do PIB em 2060. As receitas provenientes das contribuições e quotizações deverão manter-se nos 8,1% do PIB ao longo do período, em resultado da variação do emprego e dos salários em função dos ganhos de produtividade. A despesa em pensões do regime geral é, maioritariamente, dirigida para pensões de velhice (5,0% do PIB em 2017, 6,0% em 2060). Já a despesa com pensões de invalidez e com pensões de sobrevivência é menos significativa, assumindo valores entre 0,3% e 0,5% do PIB no caso das pensões de invalidez e em torno de 1% para as de sobrevivência. Os primeiros saldos negativos do sistema previdencial são esperados para meados da década de 2020, sendo crescentes até cerca de 2040 mas não se projetando valores superiores a 1% do PIB, reduzindo-se depois previsivelmente até 0,5% do PIB em 2060. Fonte: Resultados MODPENSPORRELATÓRIO OE2007 Erro! Utilize o separador Base para aplicar Título 6 ao texto que 247pretende que apareça aqui. - Erro! Utilize o separador Base para aplicar Título 7 ao texto que pretende que apareça aqui.

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