II SÉRIE-A — NÚMERO 14 254______________________________________________________________________________________________________________

252 Anexos

ITI Instrumento Territorial Integrado ITP Instituto do Turismo de Portugal, IP IUC Imposto Único de Circulação IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado JPY Japanese Yen Km Quilómetro LBSS Lei de Bases da Segurança Social MAFDR Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural MAI Ministério da Administração Interna MC Ministério da Cultura MCDT Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica MEcon Ministério da Economia MEEF Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira MF Ministério das Finanças MM Metro do Mondego, SA MM12 Média móvel 12 meses MNE Ministério dos Negócios Estrangeiros MST Metro Sul do Tejo MTN Medium Term Notes MTSSS Ministério do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social MUR Mecanismo Único de Resolução NAV NAV Portugal, EPE - Navegação Aérea de Portugal OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico OE Orçamento do Estado OMP Objetivo de Médio Prazo ONU Organização das Nações Unidas OPART Organismo de Produção Artística OPEP Organização Países Produtores de Petróleo ORAA Orçamento da Região Autónoma dos Açores ORAM Orçamento da Região Autónoma da Madeira OSS Orçamento da Segurança Social OT Obrigações do Tesouro OTRV Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável P.P. Pontos Percentuais PAEF Programa de Assistência Económica e Financeira PAEL Programa de Apoio à Economia Local PALOP Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa PARES Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais Parpública Participações Públicas, SGPS, SA Parque Escolar Parque Escolar, EPE PDE Procedimento de Défice Excessivos PE Programa de Estabilidade PEC Plano de Estabilidade e Crescimento PENT Plano Estratégico Nacional de Turismo PERES Programa Especial de Redução de Endividamento ao Estado PES Programa Específico para o Sector do Leite e Produtos Lácteos PESLPL Programa de Emergência Social PETI3+ Plano Estratégico de Transportes e Infraestruturas PGRH Planos de Gestão de Regiões Hidrográficas PIB Produto Interno Bruto PII Posição de Investimento Internacional PME Pequenas e médias empresas PO Programa Orçamental POAPMC Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas POCI Programa Operacional Competitividade e Internacionalização

POCISSSS Plano Oficial de Contabilidade das Instituições do Sistema de Solidariedade e da Segurança Social POISE Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego