Debates Parlamentares - Diário 014S2, p. 255 (2016-10-14)

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14 DE OUTUBRO DE 2016 255______________________________________________________________________________________________________________

Anexos253

POSEUR Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos PPA Planos de Poupança-em Ações PPP Parcerias Público-Privadas PSP Polícia de Segurança Pública PT Portugal Telecom PT2020 Portugal2020 QCA Quadro Comunitário de Apoio QREN Quadro de Referência Estratégico Nacional QUAR Quadro de Avaliação e Responsabilização RAA Região Autónoma dos Açores RAM Região Autónoma da Madeira RCE Rede de Cobranças do Estado REF Reposição do Equilíbrio Financeiro REFER Rede Ferroviária Nacional, EP RGSS Regime Geral de Segurança Social RJSPE Regime Jurídico do Sector Empresarial do Estado RMB Renminbi RMMG Retribuição Mínima Mensal Garantida RNB Rendimento Nacional Bruto RNCCI Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados ROV Remote Operated Vehicle RPT Recursos Próprios Tradicionais RSI Rendimento Social de Inserção RTP Rádio e Televisão de Portugal, SA SA Sociedade Anónima SAMA Sistema de Apoio e Capacitação da Administração Pública SARL Sociedade Anónima de Responsabilidade Limitada SCML Santa Casa da Misericórdia de Lisboa SCUT Sem Custo para o Utilizador SDD Sistema de Débitos Diretos SDR Special Drawing Rights SEC2010 Sistema Europeu de Contas SEE Sector Empresarial do Estado SEF Serviço de Estrangeiros e Fronteiras SEL Sector Empresarial Local SEPA Single Euro Payments Area SFA Serviços e Fundos Autónomos SGPS Sociedade Gestora de Participações Sociais SIADAP Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública SIBS Sociedade Interbancária de Serviços, SA SIFIDE Sistema de Incentivos à I&D Empresarial SIGA Sistema Integrado de Gestão do Acesso SIGAJ Sistema Integrado de Gestão da Administração Judiciária SILOPOR Empresa de Silos Portuários S.A. SIMPLEX+ Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa SIRCA Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais Mortos na Exploração SIRESP Gestão de Redes Digitais de Segurança e Emergência, S.A SIRIEF Sistema de Recolha de Informação Económico-Financeira SITAF Sistema de Informação dos Tribunais Administrativos e Fiscais SMN Salário Mínimo Nacional SNI Sistema Nacional de Informação SNS Serviço Nacional de Saúde SPE Sector Público Empresarial SPeM Sistema de Políticas e Medidas SPN Sistema Petrolífero Nacional SRE Registo de Saúde Eletrónico SSAP Serviços sociais da Administração Pública STCP Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA

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14 DE OUTUBRO DE 2016 255______________________________________________________________________________________________________________Anexos253POSEUR Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos PPA Planos de Poupança-em Ações PPP Parcerias Público-Privadas PSP Polícia de Segurança Pública PT Portugal Telecom PT2020 Portugal2020 QCA Quadro Comunitário de Apoio QREN Quadro de Referência Estratégico Nacional QUAR Quadro de Avaliação e Responsabilização RAA Região Autónoma dos Açores RAM Região Autónoma da Madeira RCE Rede de Cobranças do Estado REF Reposição do Equilíbrio Financeiro REFER Rede Ferroviária Nacional, EP RGSS Regime Geral de Segurança Social RJSPE Regime Jurídico do Sector Empresarial do Estado RMB Renminbi RMMG Retribuição Mínima Mensal Garantida RNB Rendimento Nacional Bruto RNCCI Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados ROV Remote Operated Vehicle RPT Recursos Próprios Tradicionais RSI Rendimento Social de Inserção RTP Rádio e Televisão de Portugal, SA SA Sociedade Anónima SAMA Sistema de Apoio e Capacitação da Administração Pública SARL Sociedade Anónima de Responsabilidade Limitada SCML Santa Casa da Misericórdia de Lisboa SCUT Sem Custo para o Utilizador SDD Sistema de Débitos Diretos SDR Special Drawing Rights SEC2010 Sistema Europeu de Contas SEE Sector Empresarial do Estado SEF Serviço de Estrangeiros e Fronteiras SEL Sector Empresarial Local SEPA Single Euro Payments Area SFA Serviços e Fundos Autónomos SGPS Sociedade Gestora de Participações Sociais SIADAP Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública SIBS Sociedade Interbancária de Serviços, SA SIFIDE Sistema de Incentivos à I&D Empresarial SIGA Sistema Integrado de Gestão do Acesso SIGAJ Sistema Integrado de Gestão da Administração Judiciária SILOPOR Empresa de Silos Portuários S.A. SIMPLEX+ Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa SIRCA Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais Mortos na Exploração SIRESP Gestão de Redes Digitais de Segurança e Emergência, S.A SIRIEF Sistema de Recolha de Informação Económico-Financeira SITAF Sistema de Informação dos Tribunais Administrativos e Fiscais SMN Salário Mínimo Nacional SNI Sistema Nacional de Informação SNS Serviço Nacional de Saúde SPE Sector Público Empresarial SPeM Sistema de Políticas e Medidas SPN Sistema Petrolífero Nacional SRE Registo de Saúde Eletrónico SSAP Serviços sociais da Administração Pública STCP Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA RELATÓRIO OE2007 Erro! Utilize o separador Base para aplicar Título 6 ao texto que 253pretende que apareça aqui. - Erro! Utilize o separador Base para aplicar Título 7 ao texto que pretende que apareça aqui.

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