21 DE DEZEMBRO DE 2016 3

Grandes Opções do Plano para 2017

Índice

1. As Reformas e Grandes Opções do Plano 2017

1.1. Estratégia de médio-prazo

1.2. Portugal no mundo

2. Contexto e cenário macroeconómico

2.1. Cenário macroeconómico para 2017

3. Qualificação dos portugueses: menos insucesso, mais conhecimento, mais e melhor emprego

4. Promoção da inovação na economia portuguesa: mais conhecimento, mais inovação, mais

competitividade

5. Valorização do território

6. Modernização do Estado

7. Redução do endividamento da economia

8. Reforço da igualdade e da coesão social

1. AS REFORMAS E GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2017

1.1. Estratégia de médio-prazo

As Grandes Opções do Plano 2017 decorrem, naturalmente, do Programa do XXI Governo, das Grandes

Opções do Plano 2016-2019, apresentadas em fevereiro de 2016, e do Programa Nacional de Reformas 2016-

2019 (PNR), apresentado em abril do corrente ano.

O PNR sintetizou em seis pilares, derivados em diversos eixos de atuação, a atuação do Governo

relativamente aos principais bloqueios estruturais que caracterizam a economia portuguesa: a baixa

produtividade e competitividade, o endividamento da economia e a necessidade de reforço da coesão e

igualdade social.

Assim, o Governo optou por, após um enquadramento acerca da posição de Portugal no mundo, que

contextualiza a situação global em que se concretiza a ação do Estado português, utilizar nas Grandes Opções

do Plano 2017 a mesma estrutura de seis pilares de resposta aos principais bloqueios estruturais, já que estes

configuram as principais prioridades de atuação do Governo ao longo da legislatura. Adicionalmente, a

manutenção dos seis pilares permite um melhor acompanhamento da atuação governamental nas áreas

consideradas como prioritárias, facilitando a leitura e, como tal, a respetiva evolução de documentos produzidos

com periodicidade regular.

1.2. Portugal no mundo

Num mundo em permanente mudança e enfrentando novos desafios, é essencial uma presença ativa de

Portugal e uma atuação externa eficaz, quer no quadro das relações multilaterais, quer das relações bilaterais.

Neste contexto, há alguns desígnios políticos fundamentais. Desde logo, é essencial que Portugal continue

a assumir um papel ativo no quadro europeu. Também no contexto das relações multilaterais, o Governo

continuará a desenvolver todos os esforços para reforçar a participação portuguesa no sistema das Nações

Unidas e assegura a participação em fóruns e organizações multilaterais e regionais relevantes.

Em termos de política externa, é ainda importante continuar em 2017 o desenvolvimento, designadamente

no quadro da CPLP, da política de afirmação da língua portuguesa.

É, ao mesmo tempo, reforçada a ação cultural externa, criando sinergias entre os diversos atores nacionais

que podem contribuir neste domínio e intensificando as ligações entre diplomacia cultural e outros eixos da

política externa, incluindo o económico.