Debates Parlamentares - Diário 142S1, p. 15 (2017-07-18)

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18 DE JULHO DE 2017 15

relacionados com a estimulação elétrica de tecidos nervosos periféricos e autónomos na cabeça e no tronco

(Quadro A2). O cumprimento dos NA altos garante que os VLE aplicáveis aos efeitos na saúde não sejam

ultrapassados, embora sejam possíveis efeitos relacionados com fosfenos retinianos e alterações transitórias

menores da atividade cerebral, no caso de a exposição da cabeça ultrapassar os NA baixos para exposições

até 400 Hz. Nesse caso, aplica-se o n.º 1 do artigo 8.º.

Os NA para a exposição dos membros baseiam-se nos VLE aplicáveis aos efeitos na saúde para campos

elétricos internos relacionados com a estimulação elétrica dos tecidos dos membros, tendo em conta que o

acoplamento do campo magnético é mais fraco nos membros do que no corpo inteiro.

Quadro B2

Níveis de ação no caso de exposição a campos magnéticos de 1 Hz a 10 MHz

Densidade do fluxo magnético Densidade do fluxo

Densidade do fluxo NA para a exposição dos Gama de magnético NA(B)

magnético NA(B) alto [μΤ] membros a um campo frequências baixo [μΤ] (valores

(valores quadráticos médios) magnético localizado [μΤ] quadráticos médios)

(valores quadráticos médios)

1 ≤ f < 8 Hz 2,0 × 105/f2 3,0 × 105/f 9,0 × 105/f

8 ≤ f < 25 Hz 2,5 × 104/f 3,0 × 105/f 9,0 × 105/f

25 ≤ f < 300 Hz 1,0 × 103 3,0 × 105/f 9,0 × 105/f

300 Hz ≤ f < 3,0 × 105/f 3,0 × 105/f 9,0 × 105/f

3 kHz

3 kHz ≤ f ≤ 1,0 × 102 1,0 × 102 3,0 × 102

10 MHz

Nota B2-1: f é a frequência expressa em hertz (Hz).

Nota B2-2: Os NA baixos e NA altos são os valores quadráticos médios que correspondem aos valores

máximos divididos pela raiz quadrada de 2 para campos sinusoidais. No caso dos campos não sinusoidais, a

avaliação da exposição realizada nos termos dos artigos 5.º e 6.º baseia-se no método do máximo ponderado

(filtragem no domínio do tempo) explicado nos guias práticos da Comissão Europeia, podendo contudo ser

aplicados outros métodos de avaliação de exposição comprovados e validados cientificamente, desde que

conduzam a resultados aproximadamente equivalentes e comparáveis.

Nota B2-3: Os NA para a exposição a campos magnéticos representam valores máximos medidos na posição

do corpo dos trabalhadores. Isto conduz a uma avaliação conservadora da exposição e ao respeito automático

dos VLE em todas as condições de exposição não uniformes. A fim de simplificar a avaliação do cumprimento

dos VLE, realizada nos termos dos artigos 5.º e 6.º, em condições não uniformes específicas, serão

estabelecidos nos guias práticos da Comissão Europeia critérios para o cálculo da média espacial de campos

medidos, baseados em técnicas comprovadas de dosimetria. No caso de uma fonte muito localizada que diste

alguns centímetros do corpo, o campo elétrico induzido deve ser determinado dosimetricamente, caso a caso.

18 DE JULHO DE 2017 15 relacionados com a estimulação elétrica de tecidos nervosos periféricos e autónomos na cabeça e no tronco (Quadro A2). O cumprimento dos NA altos garante que os VLE aplicáveis aos efeitos na saúde não sejam ultrapassados, embora sejam possíveis efeitos relacionados com fosfenos retinianos e alterações transitórias menores da atividade cerebral, no caso de a exposição da cabeça ultrapassar os NA baixos para exposições até 400 Hz. Nesse caso, aplica-se o n.º 1 do artigo 8.º. Os NA para a exposição dos membros baseiam-se nos VLE aplicáveis aos efeitos na saúde para campos elétricos internos relacionados com a estimulação elétrica dos tecidos dos membros, tendo em conta que o acoplamento do campo magnético é mais fraco nos membros do que no corpo inteiro. Quadro B2 Níveis de ação no caso de exposição a campos magnéticos de 1 Hz a 10 MHz Densidade do fluxo magnético Densidade do fluxo Densidade do fluxo NA para a exposição dos Gama de magnético NA(B) magnético NA(B) alto [μΤ] membros a um campo frequências baixo [μΤ] (valores (valores quadráticos médios) magnético localizado [μΤ] quadráticos médios) (valores quadráticos médios) 1 ≤ f < 8 Hz 2,0 × 105/f2 3,0 × 105/f 9,0 × 105/f 8 ≤ f < 25 Hz 2,5 × 104/f 3,0 × 105/f 9,0 × 105/f 25 ≤ f < 300 Hz 1,0 × 103 3,0 × 105/f 9,0 × 105/f 300 Hz ≤ f < 3,0 × 105/f 3,0 × 105/f 9,0 × 105/f 3 kHz 3 kHz ≤ f ≤ 1,0 × 102 1,0 × 102 3,0 × 102 10 MHz Nota B2-1: f é a frequência expressa em hertz (Hz). Nota B2-2: Os NA baixos e NA altos são os valores quadráticos médios que correspondem aos valores máximos divididos pela raiz quadrada de 2 para campos sinusoidais. No caso dos campos não sinusoidais, a avaliação da exposição realizada nos termos dos artigos 5.º e 6.º baseia-se no método do máximo ponderado (filtragem no domínio do tempo) explicado nos guias práticos da Comissão Europeia, podendo contudo ser aplicados outros métodos de avaliação de exposição comprovados e validados cientificamente, desde que conduzam a resultados aproximadamente equivalentes e comparáveis. Nota B2-3: Os NA para a exposição a campos magnéticos representam valores máximos medidos na posição do corpo dos trabalhadores. Isto conduz a uma avaliação conservadora da exposição e ao respeito automático dos VLE em todas as condições de exposição não uniformes. A fim de simplificar a avaliação do cumprimento dos VLE, realizada nos termos dos artigos 5.º e 6.º, em condições não uniformes específicas, serão estabelecidos nos guias práticos da Comissão Europeia critérios para o cálculo da média espacial de campos medidos, baseados em técnicas comprovadas de dosimetria. No caso de uma fonte muito localizada que diste alguns centímetros do corpo, o campo elétrico induzido deve ser determinado dosimetricamente, caso a caso.

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