Debates Parlamentares - Diário 022S1, p. 271 (2017-11-02)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

UTAO | PARECER TÉCNICO n.º 2/2017 • Análise à Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018

121

05 DEFESA NACIONAL 266 463 552 218 649 128 -47 814 424

ARSENAL DO ALFEITE, SA 22 702 115 24 706 161 2 004 046

DEFAERLOC - LOCAÇÃO DE AERONAVES MILITARES, S.A. 13 260 911 15 344 481 2 083 570

DEFLOC - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DEFESA, S.A. 40 827 538 40 379 731 -447 807

EMPORDEF - ENGENHARIA NAVAL, S.A. 1 096 235 174 116 -922 119

EMPORDEF SGPS - EMPRESA PORTUGUESA DE DEFESA, S.A. 19 692 033 16 074 713 -3 617 320

ESTALEIROS NAVAIS DE VIANA DO CASTELO 42 797 589 831 855 -41 965 734

EXTRA - EXPLOSIVOS DA TRAFARIA, S.A. 123 496 124 580 1 084

IDD - PLATAFORMA DAS INDUSTRIAS DE DEFESA NACIONAIS, S.A. 2 558 081 2 558 081 0

INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DAS FORCAS ARMADAS 76 865 112 95 106 254 18 241 142

INSTITUTO HIDROGRÁFICO 8 739 186 9 349 156 609 970

LABORATÓRIO MILITAR DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACÊUTICOS 14 000 000 14 000 000 0

MM - GESTÃO PARTILHADA, E.P.E. 23 801 256 - -23 801 256

06 ADMINISTRAÇÃO INTERNA 159 512 459 176 521 316 17 008 857

AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇAO CIVIL 133 777 616 148 716 066 14 938 450

COFRE DE PREVIDÊNCIA DA P.S.P. 965 250 965 250 0

SERVIÇOS SOCIAIS DA G.N.R. 18 500 000 20 000 000 1 500 000

SERVIÇOS SOCIAIS DA P.S.P. 6 269 593 6 840 000 570 407

07 JUSTIÇA 448 563 741 486 995 550 38 431 809

COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DOS AUXILIARES DE JUSTIÇA 3 708 347 2 652 900 -1 055 447

FUNDO DE MODERNIZAÇAO DA JUSTIÇA 23 951 100 24 910 000 958 900

INSTITUTO GESTAO FINANCEIRA E EQUIPAMENTOS DA JUSTIÇA, IP 380 863 033 418 446 529 37 583 496

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL,I.P. 16 603 045 17 969 429 1 366 384

INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL E CIENCIAS FORENSES,I.P. 23 438 216 23 016 692 -421 524

08 CULTURA 381 432 954 403 984 540 22 551 586

CINEMATECA PORTUGUESA - MUSEU DO CINEMA, IP 3 844 647 4 194 693 350 046

COA PARQUE-FUNDAÇÃO PARA A SALVAGUARDA E VALORIZAÇÃO DO VALE DO COA 1 136 636 1 597 527 460 891

DIREÇAO-GERAL DO PATRIMONIO CULTURAL 37 502 090 40 776 713 3 274 623

FUNDAÇÃO CENTRO CULTURAL DE BELEM 18 257 000 16 810 000 -1 447 000

FUNDO DE FOMENTO CULTURAL 29 110 498 31 962 083 2 851 585

FUNDO DE SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO CULTURAL 383 278 383 278 0

INSTITUTO DO CINEMA E DO AUDIOVISUAL , I .P. 20 982 085 15 915 285 -5 066 800

OPART-OGANISMO DE PRODUÇÃO ARTISTICA, EPE 23 403 075 21 124 864 -2 278 211

RADIO E TELEVISAO DE PORTUGAL, SA 235 809 371 259 865 715 24 056 344

TEATRO NACIONAL D. MARIA II, E.P.E. 5 834 736 5 932 544 97 808

TEATRO NACIONAL DE SAO JOAO, EPE 5 169 538 5 421 838 252 300

09 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2 319 821 310 2 463 130 991 143 309 681

AGENCIA NACIONAL PARA A GESTÃO DO PROGRAMA ERASMUS+EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO 2 549 042 2 796 649 247 607

ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE COIMBRA 10 861 656 11 027 087 165 431

ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE LISBOA 10 656 569 10 565 873 -90 696

ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DO PORTO 8 092 426 8 044 907 -47 519

ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO DO ESTORIL 6 307 859 6 839 800 531 941

ESCOLA SUPERIOR NÁUTICA INFANTE D.HENRIQUE 4 359 730 4 465 931 106 201

FUNDAÇÃO CARLOS LLOYD BRAGA 28 942 28 942 0

FUNDAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA 11 180 765 906 655 -10 274 110

FUNDAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA 133 993 17 000 -116 993

FUNDAÇÃO DAS UNIVERSIDADES PORTUGUESAS 109 404 146 439 37 035

FUNDAÇÃO GASPAR FRUTUOSO 1 159 135 3 378 214 2 219 079

FUNDAÇÃO JOSÉ ALBERTO REIS 9 396 - -9 396

FUNDAÇÃO LUÍS DE MOLINA 5 000 5 000 0

FUNDAÇÃO MUSEU DA CIÊNCIA 5 000 - -5 000

FUNDAÇÃO PARA A CIÊNCIA E TECNOLOGIA, I.P. 444 782 248 507 718 842 62 936 594

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIÊNCIAS ECONÓMICAS FINANCEIRAS E EMPRESARIAIS 52 786 52 000 -786

FUNDAÇÃO RANGEL DE SAMPAIO 100 000 - -100 000

IMAR - INSTITUTO DO MAR 1 379 848 1 579 101 199 253

INSTITUTO DE MEDICINA MOLECULAR - IMM 9 845 075 13 417 922 3 572 847

INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA 14 960 651 15 429 342 468 691

INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA 14 720 963 14 502 984 -217 979

INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANCA 27 570 581 29 718 445 2 147 864

INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO 20 721 306 20 602 047 -119 259

INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA 40 029 145 42 234 509 2 205 364

INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA 46 157 630 52 166 742 6 009 112

INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA 37 332 553 37 472 481 139 928

INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE 14 258 103 12 995 453 -1 262 650

INSTITUTO POLITECNICO DE SANTARÉM 16 837 756 18 369 728 1 531 972

INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL 26 274 180 26 983 453 709 273

INSTITUTO POLITÉCNICO DE TOMAR 13 445 128 14 944 730 1 499 602

INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO 20 808 902 21 874 576 1 065 674

INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU 24 918 051 25 985 951 1 067 900

INSTITUTO POLITÉCNICO DO CÁVADO E DO AVE 11 872 311 13 107 000 1 234 689

INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO 51 681 517 51 156 378 -525 139

INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE LISBOA 22 266 498 24 285 066 2 018 568

INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO PORTO 23 412 976 23 683 821 270 845

ISCTE - INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA - FUNDAÇÃO PÚBLICA 38 349 029 38 864 804 515 775

LABORATÓRIO DA PAISAGEM DE GUIMARÃES - ASSOC. PARA A PROM. DO DESENV. SUSTENTÁVEL - 340 800 340 800

2 DE NOVEMBRO DE 2017_____________________________________________________________________________________________________________

271

UTAO | PARECER TÉCNICO n.º 2/2017 • Análise à Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018 121 05 DEFESA NACIONAL 266 463 552 218 649 128 -47 814 424ARSENAL DO ALFEITE, SA 22 702 115 24 706 161 2 004 046DEFAERLOC - LOCAÇÃO DE AERONAVES MILITARES, S.A. 13 260 911 15 344 481 2 083 570DEFLOC - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DEFESA, S.A. 40 827 538 40 379 731 -447 807EMPORDEF - ENGENHARIA NAVAL, S.A. 1 096 235 174 116 -922 119EMPORDEF SGPS - EMPRESA PORTUGUESA DE DEFESA, S.A. 19 692 033 16 074 713 -3 617 320ESTALEIROS NAVAIS DE VIANA DO CASTELO 42 797 589 831 855 -41 965 734EXTRA - EXPLOSIVOS DA TRAFARIA, S.A. 123 496 124 580 1 084IDD - PLATAFORMA DAS INDUSTRIAS DE DEFESA NACIONAIS, S.A. 2 558 081 2 558 081 0INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DAS FORCAS ARMADAS 76 865 112 95 106 254 18 241 142INSTITUTO HIDROGRÁFICO 8 739 186 9 349 156 609 970LABORATÓRIO MILITAR DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACÊUTICOS 14 000 000 14 000 000 0MM - GESTÃO PARTILHADA, E.P.E. 23 801 256 - -23 801 25606 ADMINISTRAÇÃO INTERNA 159 512 459 176 521 316 17 008 857AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇAO CIVIL 133 777 616 148 716 066 14 938 450COFRE DE PREVIDÊNCIA DA P.S.P. 965 250 965 250 0SERVIÇOS SOCIAIS DA G.N.R. 18 500 000 20 000 000 1 500 000SERVIÇOS SOCIAIS DA P.S.P. 6 269 593 6 840 000 570 40707 JUSTIÇA 448 563 741 486 995 550 38 431 809COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DOS AUXILIARES DE JUSTIÇA 3 708 347 2 652 900 -1 055 447FUNDO DE MODERNIZAÇAO DA JUSTIÇA 23 951 100 24 910 000 958 900INSTITUTO GESTAO FINANCEIRA E EQUIPAMENTOS DA JUSTIÇA, IP 380 863 033 418 446 529 37 583 496INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL,I.P. 16 603 045 17 969 429 1 366 384INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL E CIENCIAS FORENSES,I.P. 23 438 216 23 016 692 -421 52408 CULTURA 381 432 954 403 984 540 22 551 586CINEMATECA PORTUGUESA - MUSEU DO CINEMA, IP 3 844 647 4 194 693 350 046COA PARQUE-FUNDAÇÃO PARA A SALVAGUARDA E VALORIZAÇÃO DO VALE DO COA 1 136 636 1 597 527 460 891DIREÇAO-GERAL DO PATRIMONIO CULTURAL 37 502 090 40 776 713 3 274 623FUNDAÇÃO CENTRO CULTURAL DE BELEM 18 257 000 16 810 000 -1 447 000FUNDO DE FOMENTO CULTURAL 29 110 498 31 962 083 2 851 585FUNDO DE SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO CULTURAL 383 278 383 278 0INSTITUTO DO CINEMA E DO AUDIOVISUAL , I .P. 20 982 085 15 915 285 -5 066 800OPART-OGANISMO DE PRODUÇÃO ARTISTICA, EPE 23 403 075 21 124 864 -2 278 211RADIO E TELEVISAO DE PORTUGAL, SA 235 809 371 259 865 715 24 056 344TEATRO NACIONAL D. MARIA II, E.P.E. 5 834 736 5 932 544 97 808TEATRO NACIONAL DE SAO JOAO, EPE 5 169 538 5 421 838 252 30009 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2 319 821 310 2 463 130 991 143 309 681AGENCIA NACIONAL PARA A GESTÃO DO PROGRAMA ERASMUS+EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO 2 549 042 2 796 649 247 607ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE COIMBRA 10 861 656 11 027 087 165 431ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE LISBOA 10 656 569 10 565 873 -90 696ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DO PORTO 8 092 426 8 044 907 -47 519ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO DO ESTORIL 6 307 859 6 839 800 531 941ESCOLA SUPERIOR NÁUTICA INFANTE D.HENRIQUE 4 359 730 4 465 931 106 201FUNDAÇÃO CARLOS LLOYD BRAGA 28 942 28 942 0FUNDAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA 11 180 765 906 655 -10 274 110FUNDAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA 133 993 17 000 -116 993FUNDAÇÃO DAS UNIVERSIDADES PORTUGUESAS 109 404 146 439 37 035FUNDAÇÃO GASPAR FRUTUOSO 1 159 135 3 378 214 2 219 079FUNDAÇÃO JOSÉ ALBERTO REIS 9 396 - -9 396FUNDAÇÃO LUÍS DE MOLINA 5 000 5 000 0FUNDAÇÃO MUSEU DA CIÊNCIA 5 000 - -5 000FUNDAÇÃO PARA A CIÊNCIA E TECNOLOGIA, I.P. 444 782 248 507 718 842 62 936 594FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIÊNCIAS ECONÓMICAS FINANCEIRAS E EMPRESARIAIS 52 786 52 000 -786FUNDAÇÃO RANGEL DE SAMPAIO 100 000 - -100 000IMAR - INSTITUTO DO MAR 1 379 848 1 579 101 199 253INSTITUTO DE MEDICINA MOLECULAR - IMM 9 845 075 13 417 922 3 572 847INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA 14 960 651 15 429 342 468 691INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA 14 720 963 14 502 984 -217 979INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANCA 27 570 581 29 718 445 2 147 864INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO 20 721 306 20 602 047 -119 259INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA 40 029 145 42 234 509 2 205 364INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA 46 157 630 52 166 742 6 009 112INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA 37 332 553 37 472 481 139 928INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE 14 258 103 12 995 453 -1 262 650INSTITUTO POLITECNICO DE SANTARÉM 16 837 756 18 369 728 1 531 972INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL 26 274 180 26 983 453 709 273INSTITUTO POLITÉCNICO DE TOMAR 13 445 128 14 944 730 1 499 602INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO 20 808 902 21 874 576 1 065 674INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU 24 918 051 25 985 951 1 067 900INSTITUTO POLITÉCNICO DO CÁVADO E DO AVE 11 872 311 13 107 000 1 234 689INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO 51 681 517 51 156 378 -525 139INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE LISBOA 22 266 498 24 285 066 2 018 568INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO PORTO 23 412 976 23 683 821 270 845ISCTE - INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA - FUNDAÇÃO PÚBLICA 38 349 029 38 864 804 515 775LABORATÓRIO DA PAISAGEM DE GUIMARÃES - ASSOC. PARA A PROM. DO DESENV. SUSTENTÁVEL - 340 800 340 8002 DE NOVEMBRO DE 2017_____________________________________________________________________________________________________________271

Descarregar páginas