Debates Parlamentares - Diário 022S1, p. 267 (2017-11-02)

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UTAO | PARECER TÉCNICO n.º 2/2017 • Análise à Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018

117

07.00.00 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES: 6 524 687 048 7 456 911 752 932 224 704

07.01.00 VENDA DE BENS: 214 638 574 163 995 847 -50 642 727

07.01.01 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 1 186 462 15 630 -1 170 832

07.01.02 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 3 402 631 3 266 424 -136 207

07.01.03 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS 3 944 281 3 427 324 -516 957

07.01.04 FARDAMENTOS E ARTIGOS PESSOAIS 70 000 60 000 -10 000

07.01.05 BENS INUTILIZADOS 2 629 710 2 393 498 -236 212

07.01.06 PRODUTOS AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS 1 037 237 1 098 567 61 330

07.01.07 PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS 8 825 196 8 299 136 -526 060

07.01.08 MERCADORIAS 48 787 507 41 223 521 -7 563 986

07.01.09 MATÉRIAS DE CONSUMO 11 306 693 2 825 876 -8 480 817

07.01.10 DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E REFUGOS 122 941 168 421 45 480

07.01.11 PRODUTOS ACABADOS E INTERMÉDIOS 7 437 088 3 123 304 -4 313 784

07.01.99 OUTROS 125 888 828 98 094 146 -27 794 682

07.02.00 SERVIÇOS: 6 230 949 133 7 155 293 483 924 344 350

07.02.01 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 92 752 874 86 364 632 -6 388 242

07.02.02 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 52 768 801 51 130 872 -1 637 929

07.02.03 VISTORIAS E ENSAIOS 2 466 520 2 220 020 -246 500

07.02.04 SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS 12 975 177 12 369 305 -605 872

07.02.05 ATIVIDADES DE SAÚDE 4 883 613 417 5 709 562 060 825 948 643

07.02.06 REPARAÇÕES 22 310 050 22 639 000 328 950

07.02.07 ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO 36 211 782 35 347 396 -864 386

07.02.08 SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO 30 075 630 32 138 173 2 062 543

07.02.09 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS 396 159 13 199 -382 960

07.02.99 OUTROS 1 097 378 723 1 203 508 826 106 130 103

07.03.00 RENDAS: 79 099 341 137 622 422 58 523 081

07.03.01 HABITAÇÕES 18 233 715 20 254 635 2 020 920

07.03.02 EDIFÍCIOS 40 415 869 84 764 496 44 348 627

07.03.99 OUTRAS 20 449 757 32 603 291 12 153 534

08.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES: 412 274 759 321 476 663 -90 798 096

08.01.00 OUTRAS: 234 548 141 203 753 223 -30 794 918

08.01.01 PRÉMIOS, TAXAS POR GARANTIAS DE RISCO E DIFERENÇAS DE CAMBIO 665 230 393 723 -271 507

08.01.99 OUTRAS 233 882 911 203 359 500 -30 523 411

08.02.00 SUBSÍDIOS 177 726 618 117 723 440 -60 003 178

08.02.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS PÚBLICAS - 30 000 30 000

08.02.02 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS PRIVADAS 298 414 1 070 115 771 701

08.02.05 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 75 000 1 114 000 1 039 000

08.02.09 SEGURANÇA SOCIAL 176 863 204 115 509 325 -61 353 879

08.02.10 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS 490 000 - -490 000

TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 34 861 825 159 36 807 581 437 1 945 756 278

RECEITAS DE CAPITAL

09.00.00 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: 259 100 260 347 783 673 88 683 413

09.01.00 TERRENOS: 9 730 372 12 980 995 3 250 623

09.01.01 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS 9 701 600 12 896 995 3 195 395

09.01.06 ADM. PUBLICA - ADM. LOCAL - CONTINENTE 28 771 28 000 -771

09.01.09 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS - 56 000 56 000

09.01.10 FAMÍLIAS 1 - -1

09.02.00 HABITAÇÕES: 2 790 585 10 198 037 7 407 452

09.02.01 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS 1 853 192 853 191

09.02.04 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - SFA 600 000 3 200 000 2 600 000

09.02.06 ADM. PUBLICA - ADM. LOCAL - CONTINENTE - - 0

09.02.10 FAMÍLIAS 2 190 584 6 144 845 3 954 261

09.03.00 EDIFÍCIOS: 230 672 747 302 351 973 71 679 226

09.03.01 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS 152 476 219 199 295 094 46 818 875

09.03.02 SOCIEDADES FINANCEIRAS - - 0

09.03.03 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - ESTADO 1 005 745 10 262 424 9 256 679

09.03.04 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - SFA 76 280 500 90 640 500 14 360 000

09.03.06 ADM. PUBLICA - ADM. LOCAL - CONTINENTE 685 283 1 348 255 662 972

09.03.09 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS - 555 700 555 700

09.03.10 FAMÍLIAS 225 000 250 000 25 000

09.04.00 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO: 15 906 556 22 252 668 6 346 112

09.04.01 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS 14 254 781 20 757 213 6 502 432

09.04.02 SOCIEDADES FINANCEIRAS 495 445 364 655 -130 790

09.04.03 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - ESTADO 20 000 604 200 584 200

09.04.04 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - SFA 1 128 000 516 500 -611 500

09.04.06 ADM. PUBLICA - ADM. LOCAL - CONTINENTE 10 - -10

09.04.09 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS 10 - -10

09.04.10 FAMÍLIAS 8 310 10 100 1 790

2 DE NOVEMBRO DE 2017_____________________________________________________________________________________________________________

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UTAO | PARECER TÉCNICO n.º 2/2017 • Análise à Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018 117 07.00.00 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES: 6 524 687 048 7 456 911 752 932 224 70407.01.00 VENDA DE BENS: 214 638 574 163 995 847 -50 642 72707.01.01 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 1 186 462 15 630 -1 170 83207.01.02 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 3 402 631 3 266 424 -136 20707.01.03 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS 3 944 281 3 427 324 -516 95707.01.04 FARDAMENTOS E ARTIGOS PESSOAIS 70 000 60 000 -10 00007.01.05 BENS INUTILIZADOS 2 629 710 2 393 498 -236 21207.01.06 PRODUTOS AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS 1 037 237 1 098 567 61 33007.01.07 PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS 8 825 196 8 299 136 -526 06007.01.08 MERCADORIAS 48 787 507 41 223 521 -7 563 98607.01.09 MATÉRIAS DE CONSUMO 11 306 693 2 825 876 -8 480 81707.01.10 DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E REFUGOS 122 941 168 421 45 48007.01.11 PRODUTOS ACABADOS E INTERMÉDIOS 7 437 088 3 123 304 -4 313 78407.01.99 OUTROS 125 888 828 98 094 146 -27 794 68207.02.00 SERVIÇOS: 6 230 949 133 7 155 293 483 924 344 35007.02.01 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 92 752 874 86 364 632 -6 388 24207.02.02 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 52 768 801 51 130 872 -1 637 92907.02.03 VISTORIAS E ENSAIOS 2 466 520 2 220 020 -246 50007.02.04 SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS 12 975 177 12 369 305 -605 87207.02.05 ATIVIDADES DE SAÚDE 4 883 613 417 5 709 562 060 825 948 64307.02.06 REPARAÇÕES 22 310 050 22 639 000 328 95007.02.07 ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO 36 211 782 35 347 396 -864 38607.02.08 SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO 30 075 630 32 138 173 2 062 54307.02.09 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS 396 159 13 199 -382 96007.02.99 OUTROS 1 097 378 723 1 203 508 826 106 130 10307.03.00 RENDAS: 79 099 341 137 622 422 58 523 08107.03.01 HABITAÇÕES 18 233 715 20 254 635 2 020 92007.03.02 EDIFÍCIOS 40 415 869 84 764 496 44 348 62707.03.99 OUTRAS 20 449 757 32 603 291 12 153 53408.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES: 412 274 759 321 476 663 -90 798 09608.01.00 OUTRAS: 234 548 141 203 753 223 -30 794 91808.01.01 PRÉMIOS, TAXAS POR GARANTIAS DE RISCO E DIFERENÇAS DE CAMBIO 665 230 393 723 -271 50708.01.99 OUTRAS 233 882 911 203 359 500 -30 523 41108.02.00 SUBSÍDIOS 177 726 618 117 723 440 -60 003 17808.02.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS PÚBLICAS - 30 000 30 00008.02.02 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS PRIVADAS 298 414 1 070 115 771 70108.02.05 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 75 000 1 114 000 1 039 000 08.02.09 SEGURANÇA SOCIAL 176 863 204 115 509 325 -61 353 87908.02.10 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS 490 000 - -490 000TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 34 861 825 159 36 807 581 437 1 945 756 278RECEITAS DE CAPITAL09.00.00 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: 259 100 260 347 783 673 88 683 41309.01.00 TERRENOS: 9 730 372 12 980 995 3 250 62309.01.01 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS 9 701 600 12 896 995 3 195 39509.01.06 ADM. PUBLICA - ADM. LOCAL - CONTINENTE 28 771 28 000 -77109.01.09 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS - 56 000 56 00009.01.10 FAMÍLIAS 1 - -109.02.00 HABITAÇÕES: 2 790 585 10 198 037 7 407 45209.02.01 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS 1 853 192 853 19109.02.04 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - SFA 600 000 3 200 000 2 600 00009.02.06 ADM. PUBLICA - ADM. LOCAL - CONTINENTE - - 009.02.10 FAMÍLIAS 2 190 584 6 144 845 3 954 26109.03.00 EDIFÍCIOS: 230 672 747 302 351 973 71 679 22609.03.01 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS 152 476 219 199 295 094 46 818 87509.03.02 SOCIEDADES FINANCEIRAS - - 009.03.03 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - ESTADO 1 005 745 10 262 424 9 256 67909.03.04 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - SFA 76 280 500 90 640 500 14 360 00009.03.06 ADM. PUBLICA - ADM. LOCAL - CONTINENTE 685 283 1 348 255 662 97209.03.09 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS - 555 700 555 700 09.03.10 FAMÍLIAS 225 000 250 000 25 00009.04.00 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO: 15 906 556 22 252 668 6 346 11209.04.01 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS 14 254 781 20 757 213 6 502 43209.04.02 SOCIEDADES FINANCEIRAS 495 445 364 655 -130 79009.04.03 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - ESTADO 20 000 604 200 584 200 09.04.04 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - SFA 1 128 000 516 500 -611 50009.04.06 ADM. PUBLICA - ADM. LOCAL - CONTINENTE 10 - -1009.04.09 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS 10 - -1009.04.10 FAMÍLIAS 8 310 10 100 1 7902 DE NOVEMBRO DE 2017_____________________________________________________________________________________________________________267

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