Debates Parlamentares - Diário 022S1, p. 264 (2017-11-02)

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UTAO | PARECER TÉCNICO n.º 2/2017 • Análise à Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018

114

14 ECONOMIA 1 296 485 470 2 231 975 688 935 490 218

AGÊNCIA NACIONAL DE INOVAÇÃO 11 034 942 11 448 759 413 817

AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA-IP 11 250 816 12 753 481 1 502 665

ENATUR - EMPRESA NACIONAL DE TURISMO, S.A. 4 131 128 4 146 623 15 495

ENTIDADE NACIONAL PARA O MERCADO DE COMBUSTÍVEL, E.P.E. 31 271 194 31 752 144 480 950

ENTIDADE REGIONAL DE TURISMO DA REGIÃO DE LISBOA 3 470 458 3 629 881 159 423

ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS 9 780 978 9 780 978 0

FUNDO DE CAPITAL E QUASE CAPITAL - 143 745 014 143 745 014

FUNDO DE CONTRAGARANTIA MUTUO 175 900 093 141 747 770 -34 152 323

FUNDO DE DÍVIDA E GARANTIAS - 140 680 189 140 680 189

FUNDO DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E ECONOMIA CIRCULAR - 47 026 425 47 026 425

FUNDO PARA A SUSTENTABILIDADE SISTÉMICA DO SETOR ENERGÉTICO 120 000 000 120 000 000 0

IAPMEI - AGENCIA PARA A COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO, I.P. 568 474 117 642 097 588 73 623 471

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE DESENVOLVIMENTO, SA 4 572 042 506 144 527 501 572 485

INSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL IP 273 577 092 320 771 448 47 194 356

INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE IP 7 306 336 7 354 776 48 440

INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO IP 4 236 247 4 900 000 663 753

LABORATÓRIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA, I.P. 17 151 618 17 425 496 273 878

REGIÃO DE TURISMO DO ALGARVE 6 733 109 7 046 309 313 200

SPGM - SOCIEDADE DE INVESTIMENTO, SA 21 673 108 33 953 638 12 280 530

TURISMO CENTRO DE PORTUGAL 6 308 424 5 797 068 -511 356

TURISMO DO ALENTEJO, E.R.T. 5 207 933 6 024 659 816 726

TURISMO DO PORTO E NORTE DE PORTUGAL, E.R. 14 405 835 13 748 915 -656 920

15 AMBIENTE 1 574 133 579 2 141 287 313 567 153 734

AGENCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE 74 428 631 71 116 819 -3 311 812

AVEIROPOLIS - SOC. PARA O DES. DO PROG. POLIS EM AVEIRO, S.A. - 130 000 130 000

COSTA POLIS SOC PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROG POLIS NA COSTA DA CAPARICA, SA 380 797 1 196 360 815 563

ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DAS ÁGUAS E DOS RESIDUOS 9 484 696 9 718 781 234 085

FUNDO AMBIENTAL 153 873 943 154 161 651 287 708

INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇAO URBANA 84 076 708 89 793 549 5 716 841

MARINA DO PARQUE DAS NAÇÕES - SOC. CONCESSIONÁRIA DA MARINA PARQUE DAS NAÇÕES, S.A. 19 416 869 1 829 183 -17 587 686

METRO DO PORTO CONSULTORIA - CONSULT. EM TRANSP. URBANOS E PARTICIP., UNIP, LDA. 2 500 2 500 0

METRO DO PORTO, S.A. 672 944 968 939 090 879 266 145 911

METROPOLITANO DE LISBOA, S.A. 340 123 844 745 524 569 405 400 725

MOBI.E, S.A. - 2 754 411 2 754 411

PARQUE EXPO, 98 S.A. 24 582 743 - -24 582 743

POLIS LITORAL NORTE, SA 22 779 561 21 259 927 -1 519 634

POLIS LITORAL RIA DE AVEIRO, SA 15 653 429 17 949 000 2 295 571

POLIS LITORAL RIA FORMOSA, SA 21 834 445 14 344 094 -7 490 351

POLIS LITORAL SUDOESTE-SOC. PARA A REQ. E VALOR DO SUD ALENTEJANO E C. VICENTINA 6 075 705 5 129 000 -946 705

PORTO VIVO, S.R.U. - SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA 5 096 024 5 298 436 202 412

SOFLUSA - SOCIEDADE FLUVIAL DE TRANSPORTES, SA 19 860 324 18 922 562 -937 762

TRANSTEJO - TRANSPORTES TEJO, SA 99 534 642 40 185 300 -59 349 342

VIANAPOLIS, SOC. PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROG POLIS EM VIANA DO CASTELO, SA 3 983 750 2 880 292 -1 103 458

16 AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL 894 915 825 1 351 341 592 456 425 767

EDIA-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA ESTRUTURAS DO ALQUEVA, S.A. 109 037 435 395 935 455 286 898 020

FUNDO FLORESTAL PERMANENTE 25 400 000 25 400 000 0

FUNDO SANITARIO E DE SEGURANÇA ALIMENTAR MAIS 21 900 000 21 900 000 0

INSTITUTO DA CONSERVAÇAO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS, IP 59 298 993 64 414 916 5 115 923

INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO, I.P. 11 192 102 12 398 481 1 206 379

INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS,I.P. 627 567 391 788 678 925 161 111 534

INSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTO, I.P. 10 332 977 11 404 030 1 071 053

INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇAO AGRARIA E VETERINARIA, IP 29 601 348 31 209 785 1 608 437

TAPADA NACIONAL DE MAFRA - CENTRO TURISTICO, CINEGETICO E DE EDUC AMB., CIRPL 585 579 - -585 579

16 MAR 52 256 738 53 579 957 1 323 219

FUNDO AZUL 11 085 651 12 285 651 1 200 000

FUNDO DE COMPENSAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA PESCA 1 250 000 1 252 000 2 000

INSTITUTO PORTUGUES DO MAR E DA ATMOSFERA, IP 39 921 087 40 042 306 121 219

TOTAL GERAL 46 691 454 166 52 682 478 838 5 991 024 672

II SÉRIE-A — NÚMERO 22_____________________________________________________________________________________________________________

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UTAO | PARECER TÉCNICO n.º 2/2017 • Análise à Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018 114 14 ECONOMIA 1 296 485 470 2 231 975 688 935 490 218AGÊNCIA NACIONAL DE INOVAÇÃO 11 034 942 11 448 759 413 817AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA-IP 11 250 816 12 753 481 1 502 665ENATUR - EMPRESA NACIONAL DE TURISMO, S.A. 4 131 128 4 146 623 15 495ENTIDADE NACIONAL PARA O MERCADO DE COMBUSTÍVEL, E.P.E. 31 271 194 31 752 144 480 950ENTIDADE REGIONAL DE TURISMO DA REGIÃO DE LISBOA 3 470 458 3 629 881 159 423ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS 9 780 978 9 780 978 0FUNDO DE CAPITAL E QUASE CAPITAL - 143 745 014 143 745 014FUNDO DE CONTRAGARANTIA MUTUO 175 900 093 141 747 770 -34 152 323FUNDO DE DÍVIDA E GARANTIAS - 140 680 189 140 680 189FUNDO DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E ECONOMIA CIRCULAR - 47 026 425 47 026 425FUNDO PARA A SUSTENTABILIDADE SISTÉMICA DO SETOR ENERGÉTICO 120 000 000 120 000 000 0IAPMEI - AGENCIA PARA A COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO, I.P. 568 474 117 642 097 588 73 623 471INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE DESENVOLVIMENTO, SA 4 572 042 506 144 527 501 572 485INSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL IP 273 577 092 320 771 448 47 194 356INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE IP 7 306 336 7 354 776 48 440INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO IP 4 236 247 4 900 000 663 753LABORATÓRIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA, I.P. 17 151 618 17 425 496 273 878REGIÃO DE TURISMO DO ALGARVE 6 733 109 7 046 309 313 200SPGM - SOCIEDADE DE INVESTIMENTO, SA 21 673 108 33 953 638 12 280 530TURISMO CENTRO DE PORTUGAL 6 308 424 5 797 068 -511 356TURISMO DO ALENTEJO, E.R.T. 5 207 933 6 024 659 816 726TURISMO DO PORTO E NORTE DE PORTUGAL, E.R. 14 405 835 13 748 915 -656 92015 AMBIENTE 1 574 133 579 2 141 287 313 567 153 734AGENCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE 74 428 631 71 116 819 -3 311 812AVEIROPOLIS - SOC. PARA O DES. DO PROG. POLIS EM AVEIRO, S.A. - 130 000 130 000COSTA POLIS SOC PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROG POLIS NA COSTA DA CAPARICA, SA 380 797 1 196 360 815 563ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DAS ÁGUAS E DOS RESIDUOS 9 484 696 9 718 781 234 085FUNDO AMBIENTAL 153 873 943 154 161 651 287 708INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇAO URBANA 84 076 708 89 793 549 5 716 841MARINA DO PARQUE DAS NAÇÕES - SOC. CONCESSIONÁRIA DA MARINA PARQUE DAS NAÇÕES, S.A. 19 416 869 1 829 183 -17 587 686METRO DO PORTO CONSULTORIA - CONSULT. EM TRANSP. URBANOS E PARTICIP., UNIP, LDA. 2 500 2 500 0METRO DO PORTO, S.A. 672 944 968 939 090 879 266 145 911METROPOLITANO DE LISBOA, S.A. 340 123 844 745 524 569 405 400 725MOBI.E, S.A. - 2 754 411 2 754 411PARQUE EXPO, 98 S.A. 24 582 743 - -24 582 743POLIS LITORAL NORTE, SA 22 779 561 21 259 927 -1 519 634POLIS LITORAL RIA DE AVEIRO, SA 15 653 429 17 949 000 2 295 571POLIS LITORAL RIA FORMOSA, SA 21 834 445 14 344 094 -7 490 351POLIS LITORAL SUDOESTE-SOC. PARA A REQ. E VALOR DO SUD ALENTEJANO E C. VICENTINA 6 075 705 5 129 000 -946 705PORTO VIVO, S.R.U. - SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA 5 096 024 5 298 436 202 412SOFLUSA - SOCIEDADE FLUVIAL DE TRANSPORTES, SA 19 860 324 18 922 562 -937 762TRANSTEJO - TRANSPORTES TEJO, SA 99 534 642 40 185 300 -59 349 342VIANAPOLIS, SOC. PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROG POLIS EM VIANA DO CASTELO, SA 3 983 750 2 880 292 -1 103 45816 AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL 894 915 825 1 351 341 592 456 425 767EDIA-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA ESTRUTURAS DO ALQUEVA, S.A. 109 037 435 395 935 455 286 898 020FUNDO FLORESTAL PERMANENTE 25 400 000 25 400 000 0FUNDO SANITARIO E DE SEGURANÇA ALIMENTAR MAIS 21 900 000 21 900 000 0INSTITUTO DA CONSERVAÇAO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS, IP 59 298 993 64 414 916 5 115 923INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO, I.P. 11 192 102 12 398 481 1 206 379INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS,I.P. 627 567 391 788 678 925 161 111 534INSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTO, I.P. 10 332 977 11 404 030 1 071 053INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇAO AGRARIA E VETERINARIA, IP 29 601 348 31 209 785 1 608 437TAPADA NACIONAL DE MAFRA - CENTRO TURISTICO, CINEGETICO E DE EDUC AMB., CIRPL 585 579 - -585 57916 MAR 52 256 738 53 579 957 1 323 219FUNDO AZUL 11 085 651 12 285 651 1 200 000FUNDO DE COMPENSAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA PESCA 1 250 000 1 252 000 2 000INSTITUTO PORTUGUES DO MAR E DA ATMOSFERA, IP 39 921 087 40 042 306 121 219TOTAL GERAL 46 691 454 166 52 682 478 838 5 991 024 672II SÉRIE-A — NÚMERO 22_____________________________________________________________________________________________________________264

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