Debates Parlamentares - Diário 022S1, p. 280 (2017-11-02)

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UTAO | PARECER TÉCNICO n.º 2/2017 • Análise à Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018

130

Mapa XI: Orçamento da Segurança Social – Despesas da segurança social, por classificação funcional

(em euros)

Mapa XII: Orçamento da Segurança Social – Despesas da segurança social, por classificação económica

(em euros)

Classificação funcional OSS/2017Proposta

PPL OSS/2018Variação Anual

Segurança Social 38 626 788 940 39 799 636 259 1 172 847 319

Prestações Socia is 23 446 201 802 24 208 080 049 761 878 247

Capita l i zação 15 180 587 138 15 591 556 210 410 969 072

Formação Profissional e Polít. Activ. Emprego 2 228 456 779 2 783 491 351 555 034 572

Pol íticas Activas de Emprego 590 652 386 653 846 782 63 194 396

Formação Profiss ional 1 637 804 393 2 129 644 569 491 840 176

Administração 342 386 111 366 633 703 24 247 592

TOTAL 41 197 631 830 42 949 761 313 1 752 129 483

Agrupamento Subagrup. Rubrica Designação da classificação económica OSS/2017Proposta

PPL OSS/2018Variação Anual

Despesas Correntes 25 707 576 424 27 036 744 318 1 329 167 894

01 Despesas com o pessoal 275 197 859 283 792 609 8 594 750

02 Aquisição de bens e serviços 117 169 364 111 714 960 - 5 454 404

03 Juros e outros encargos 6 911 669 10 715 832 3 804 163

04 Transferências Correntes 23 955 054 303 25 023 060 999 1 068 006 696

01 Sociedades e quase Soc. Não Finan. 9 425 803 16 285 124 6 859 321

03 Adminis tração Centra l 1 379 531 906 1 634 453 835 254 921 929

01 Estado 120 798 867 150 106 551 29 307 684

02 Estado - SPSC - Subs is tema de Ação Socia l 98 313 980 87 256 025 - 11 057 955

05 SFA - CGA 523 543 480 527 025 635 3 482 155

06 SFA - SPSC - Subs is tema de Ação Socia l 39 500 000 47 522 550 8 022 550

07 SFA - Sis tema Previdencia l 597 375 579 822 543 074 225 167 495

04 Adminis tração Regional 181 321 897 178 272 119 - 3 049 778

01 Região Autónoma dos Açores 135 328 959 122 628 674 - 12 700 285

02 Região Autónoma dos Madeira 45 992 938 55 643 445 9 650 507

05 Adminis tração Local 1 000 556 000 555 000

06 Segurança Socia l - - -

07 Insti tuições sem fins lucrativos 1 581 047 370 1 624 658 671 43 611 301

08 Famíl ias 20 799 238 282 21 564 347 130 765 108 848

09 Resto do Mundo 4 488 045 4 488 120 75

05 Subsídios 1 338 536 226 1 254 038 865 - 84 497 361

01 Sociedades e quase sociedades não financeiras 359 633 898 233 979 472 - 125 654 426

02 Sociedades financeiras 38 500 000 28 750 000 - 9 750 000

03 Adminis tração Centra l 608 525 861 491 686 899 - 116 838 962

04 Adminis tração Regional - - -

05 Adminis tração Local 45 358 750 68 427 937 23 069 187

07 Insti tuições sem fins lucrativos 283 394 296 429 009 467 145 615 171

08 Famíl ias 3 123 421 2 185 090 - 938 331

06 Outras despesas correntes 14 707 003 353 421 053 338 714 050

02 Diversas 14 707 003 353 421 053 338 714 050

II SÉRIE-A — NÚMERO 22_____________________________________________________________________________________________________________

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UTAO | PARECER TÉCNICO n.º 2/2017 • Análise à Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018 130 Mapa XI: Orçamento da Segurança Social – Despesas da segurança social, por classificação funcional (em euros)Mapa XII: Orçamento da Segurança Social – Despesas da segurança social, por classificação económica (em euros)Classificação funcional OSS/2017PropostaPPL OSS/2018Variação AnualSegurança Social 38 626 788 940 39 799 636 259 1 172 847 319 Prestações Socia is 23 446 201 802 24 208 080 049 761 878 247 Capita l i zação 15 180 587 138 15 591 556 210 410 969 072 Formação Profissional e Polít. Activ. Emprego 2 228 456 779 2 783 491 351 555 034 572 Pol íticas Activas de Emprego 590 652 386 653 846 782 63 194 396 Formação Profiss ional 1 637 804 393 2 129 644 569 491 840 176 Administração 342 386 111 366 633 703 24 247 592 TOTAL 41 197 631 830 42 949 761 313 1 752 129 483 Agrupamento Subagrup. Rubrica Designação da classificação económica OSS/2017PropostaPPL OSS/2018Variação AnualDespesas Correntes 25 707 576 424 27 036 744 318 1 329 167 894 01 Despesas com o pessoal 275 197 859 283 792 609 8 594 750 02 Aquisição de bens e serviços 117 169 364 111 714 960 - 5 454 404 03 Juros e outros encargos 6 911 669 10 715 832 3 804 163 04 Transferências Correntes 23 955 054 303 25 023 060 999 1 068 006 696 01 Sociedades e quase Soc. Não Finan. 9 425 803 16 285 124 6 859 321 03 Adminis tração Centra l 1 379 531 906 1 634 453 835 254 921 929 01 Estado 120 798 867 150 106 551 29 307 684 02 Estado - SPSC - Subs is tema de Ação Socia l 98 313 980 87 256 025 - 11 057 955 05 SFA - CGA 523 543 480 527 025 635 3 482 155 06 SFA - SPSC - Subs is tema de Ação Socia l 39 500 000 47 522 550 8 022 550 07 SFA - Sis tema Previdencia l 597 375 579 822 543 074 225 167 495 04 Adminis tração Regional 181 321 897 178 272 119 - 3 049 778 01 Região Autónoma dos Açores 135 328 959 122 628 674 - 12 700 285 02 Região Autónoma dos Madeira 45 992 938 55 643 445 9 650 507 05 Adminis tração Local 1 000 556 000 555 000 06 Segurança Socia l - - - 07 Insti tuições sem fins lucrativos 1 581 047 370 1 624 658 671 43 611 301 08 Famíl ias 20 799 238 282 21 564 347 130 765 108 848 09 Resto do Mundo 4 488 045 4 488 120 75 05 Subsídios 1 338 536 226 1 254 038 865 - 84 497 361 01 Sociedades e quase sociedades não financeiras 359 633 898 233 979 472 - 125 654 426 02 Sociedades financeiras 38 500 000 28 750 000 - 9 750 000 03 Adminis tração Centra l 608 525 861 491 686 899 - 116 838 962 04 Adminis tração Regional - - - 05 Adminis tração Local 45 358 750 68 427 937 23 069 187 07 Insti tuições sem fins lucrativos 283 394 296 429 009 467 145 615 171 08 Famíl ias 3 123 421 2 185 090 - 938 331 06 Outras despesas correntes 14 707 003 353 421 053 338 714 050 02 Diversas 14 707 003 353 421 053 338 714 050 II SÉRIE-A — NÚMERO 22_____________________________________________________________________________________________________________280

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