O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

ÍNDICE

1. Sumário Executivo .............................................................................................................................. 1

2. Projeções Macroeconómicas .............................................................................................................. 3

3. Metas Orçamentais ............................................................................................................................. 5

4. Projeções para a Despesa e Receita no Cenário de Políticas Invariantes ......................................... 6

5. Metas para a Despesa e Receita das Administrações Públicas ......................................................... 7

6. Medidas Discricionárias incluídas no Projeto de Plano Orçamental ................................................... 8

7. Adequação das Medidas apresentadas do Projeto de Plano Orçamental às Recomendações

Específicas aprovadas pelo Conselho .............................................................................................. 10

8. Comparação com o Programa de Estabilidade ................................................................................ 35

9. Parecer do Conselho das Finanças Públicas ................................................................................... 36

TABELAS

Tabela 1. Hipóteses Subjacentes ................................................................................................................. 3

Tabela 2. Projeções Macroeconómicas ........................................................................................................ 3

Tabela 3. Preços ........................................................................................................................................... 3

Tabela 4. Mercado de Trabalho .................................................................................................................... 4

Tabela 5. Balanças Setoriais ........................................................................................................................ 4

Tabela 6. Objetivos Orçamentais .................................................................................................................. 5

Tabela 7. Desenvolvimentos da Dívida das Administrações Públicas .......................................................... 5

Tabela 8. Passivos Contingentes .................................................................................................................. 5

Tabela 9. Projeções da Receita e Despesa das Administrações Públicas no Cenário de Políticas

Invariantes por Principais Componentes ............................................................................................ 6

Tabela 10. Projeções da Receita e Despesa das Administrações Públicas por Principais Componentes ... 7

Tabela 11. Montantes a Excluir no Cálculo da Regra da Despesa ............................................................... 7

Tabela 12. Medidas Discricionárias nas Administrações Públicas................................................................ 9

Tabela 13. Recomendações Específicas .................................................................................................... 10

Tabela 14. Objetivos Estabelecidos na Estratégia Europeia para o Crescimento e Emprego .................... 29

Tabela 15. Diferenças face ao último Programa de Estabilidade ............................................................... 35

2 DE NOVEMBRO DE 2017_____________________________________________________________________________________________________________

293