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No apoio a estes objetivos surge o desígnio de incrementar a qualidade dos serviços públicos,

garantido uma Administração Pública motivada, na qual os recursos humanos são valorizados e geridos

num contexto de uso responsável dos recursos comuns.

A confiança no futuro só pode ser uma certeza num contexto em que o Estado assume o seu papel de

combate à pobreza e de promoção da inclusão social. Este objetivo impõe-se por razões de equidade

e de justiça social e também por razões de eficiência e de coesão social. As políticas de combate ao

desemprego jovem e de longa-duração, de qualificação dos portugueses, de capacitação dos

mecanismos de combate à exclusão, implementadas num quadro que garanta a sustentabilidade da

Segurança Social, são instrumentos cruciais na promoção de igualdade de oportunidades para todos os

cidadãos.

Estas políticas encontram viabilidade presente e futura no quadro de uma gestão rigorosa do quadro

orçamental, com dois objetivos principais: melhorar a capacidade do Estado para garantir a provisão de

serviços públicos universais e de qualidade e atingir uma trajetória sustentável de redução do défice

orçamental e da dívida pública. Neste particular, destaca-se a reforma estrutural de revisão de despesa

do Estado.

Portugal tem ainda um longo percurso a percorrer. A crise económica e financeira retirou à economia e à

sociedade portuguesas um elevado número de recursos e desvalorizou os ativos produtivos nacionais

numa dimensão que ainda não foi recuperada. A emigração de jovens portugueses, que o país conseguiu

reverter em 2016, a perda permanente de empregos, que apenas parcialmente foi recuperada, e o nível

da atividade económica, que permanece abaixo dos máximos do período anterior à crise, são questões

que continuam a ser combatidas.

A continuação da consolidação orçamental ancorada na recuperação da economia e do mercado de

trabalho permitirá que o país enfrente efetivamente esses desafios.

Em resumo, o Orçamento do Estado de 2018 alicerça-se nos exercícios anteriores para garantir

progressos na prossecução do Objetivo Orçamental de Médio Prazo de forma rigorosa e equitativa.

O Orçamento do Estado prossegue uma gestão estável e rigorosa da despesa pública, garantindo um

método sustentável para alcançar metas comumente acordadas. Como até à data, Portugal compromete-

se com os objetivos e apresentará resultados.

2 DE NOVEMBRO DE 2017_____________________________________________________________________________________________________________

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