Debates Parlamentares - Diário 022S1, p. 289 (2017-11-02)

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UTAO | PARECER TÉCNICO n.º 2/2017 • Análise à Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018

139

Agrupamento Subagrupamento Rubrica Designação da Classificação Económica OSS/2017Proposta

PPL OSS/2018Variação Anual

Despesas Correntes 9 062 220 10 515 881 1 453 661

01 Despesas com o pessoal 2 056 528 2 064 041 7 513

02 Aquisição de bens e serviços 1 302 863 2 060 530 757 667

03 Juros e outros encargos 3 205 362 3 347 660 142 298

06 Outras Despesas Correntes 2 497 467 3 043 650 546 183

02 Diversas 2 497 467 3 043 650 546 183

Despesas Capital 12 180 575 138 12 591 544 210 410 969 072

07 Aquisição de bens de capital 235 000 125 000 -110 000

01 Investimentos 235 000 125 000 -110 000

09 Activos financeiros 12 180 340 138 12 591 419 210 411 079 072

02 Titulos a curto prazo 2 803 607 310 2 966 881 320 163 274 010

01 Sociedades e quase soc. não financ. - Privadas 500 000 500 000 0

03 Soc. financeiras - Bancos e outras insti tuições financ. 500 000 500 000 0

05 Adminis tração públ ica centra l - Es tado 2 600 000 000 2 760 881 320 160 881 320

14 Resto do Mundo - União Europeia - Insti tuições 25 000 000 25 000 000 0

15 Resto do Mundo - União Europeia - Pa ises membros 27 607 310 30 000 000 2 392 690

16 Resto do Mundo - Pa ises terceiros e org. internacionais 150 000 000 150 000 000 0

03 Titulos a médio e longo prazo 6 051 524 157 6 053 762 640 2 238 483

01 Sociedades e quase sociedades não financ. - Privadas 500 000 500 000 0

03 Soc. financeiras - Bancos e outras insti tuições financ. 500 000 500 000 0

05 Adminis tração Públ ica Centra l - Es tado 4 339 524 157 4 221 762 640 -117 761 517

08 Adminis tração Públ ica Local - Continente 500 000 500 000 0

09 Adminis tração Públ ica Local - Regiões Autónomas 500 000 500 000 0

14 Resto do Mundo - União Europeia - Insti tuições 10 000 000 10 000 000 0

15 Resto do Mundo - União Europeia - Pa ises membros 1 200 000 000 1 320 000 000 120 000 000

16 Resto do Mundo - Pa ises terceiros e org. internacionais 500 000 000 500 000 000 0

04 Derivados financeiros 867 445 740 917 963 280 50 517 540

01 Sociedades e quase soc. não financ. - Privadas 500 000 500 000 0

03 Soc. financeiras - Bancos e outras insti tuições financ. 500 000 500 000 0

15 Resto do Mundo - União Europeia - Pa ises membros 433 222 870 458 481 640 25 258 770

16 Resto do Mundo - Pa ises terceiros e org. internacionais 433 222 870 458 481 640 25 258 770

07 Acções e outras participações 1 626 460 763 1 721 181 150 94 720 387

01 Sociedades e quase soc. não financ. - Privadas 500 000 500 000 0

03 Sociedades financeiras - Bancos e outras insti t. financ. 500 000 500 000 0

04 Soc. financeiras -Comp. de Seguros e Fundos Pensões 500 000 500 000 0

14 Resto do Mundo - União Europeia - Insti tuições 900 000 000 1 000 000 000 100 000 000

16 Resto do Mundo-Paises terceiros e org. internacionais 724 960 763 719 681 150 -5 279 613

08 Unidades de participação 542 153 588 573 727 050 31 573 462

03 Soc. financeiras - Bancos e outras insti t. financeiras 180 717 863 191 242 350 10 524 487

14 Resto do Mundo - União Europeia - Insti tuições 180 717 863 191 242 350 10 524 487

16 Resto do Mundo - União Europeia - Pa ises membros 180 717 862 191 242 350 10 524 488

09 Outros activos financeiros 289 148 580 357 903 770 68 755 190

01 Soc. e quase sociedades não financeiras - Privadas 72 287 145 76 496 940 4 209 795

03 Soc. financeiras - Bancos e outras inst. financeiras 72 287 145 76 496 940 4 209 795

04 Soc. financeiras -Comp. de Seguros e Fundos Pensões - 76 496 940 76 496 940

15 Resto do Mundo - União Europeia - Pa ises membros 72 287 145 51 916 010 -20 371 135

16 Resto do Mundo - Pa ises terceiros e org. internacionais 72 287 145 76 496 940 4 209 795

TOTAL 12 189 637 358 12 602 060 091 412 422 733

Despesas do Sistema Previdencial - Capitalização

Agrupamento Subagrupamento Rubrica Designação da Classificação Económica OSS/2017Proposta

PPL OSS/2018Variação Anual

Despesas Correntes 476 484 550 470 892 331 -5 592 219

01 Despesas com o pessoal 238 000 230 000 -8 000

02 Aquisição de bens e serviços - - 0

04 Transferências Correntes 476 246 550 470 662 331 -5 584 219

08 Famíl ias 476 246 550 470 662 331 -5 584 219

TOTAL 476 484 550 470 892 331 -5 592 219

Despesas do Sistema Regimes Especiais

2 DE NOVEMBRO DE 2017_____________________________________________________________________________________________________________

289

UTAO | PARECER TÉCNICO n.º 2/2017 • Análise à Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018 139 Agrupamento Subagrupamento Rubrica Designação da Classificação Económica OSS/2017Proposta PPL OSS/2018Variação AnualDespesas Correntes 9 062 220 10 515 881 1 453 66101 Despesas com o pessoal 2 056 528 2 064 041 7 51302 Aquisição de bens e serviços 1 302 863 2 060 530 757 66703 Juros e outros encargos 3 205 362 3 347 660 142 29806 Outras Despesas Correntes 2 497 467 3 043 650 546 18302 Diversas 2 497 467 3 043 650 546 183Despesas Capital 12 180 575 138 12 591 544 210 410 969 07207 Aquisição de bens de capital 235 000 125 000 -110 000 01 Investimentos 235 000 125 000 -110 000 09 Activos financeiros 12 180 340 138 12 591 419 210 411 079 07202 Titulos a curto prazo 2 803 607 310 2 966 881 320 163 274 01001 Sociedades e quase soc. não financ. - Privadas 500 000 500 000 003 Soc. financeiras - Bancos e outras insti tuições financ. 500 000 500 000 005 Adminis tração públ ica centra l - Es tado 2 600 000 000 2 760 881 320 160 881 32014 Resto do Mundo - União Europeia - Insti tuições 25 000 000 25 000 000 015 Resto do Mundo - União Europeia - Pa ises membros 27 607 310 30 000 000 2 392 69016 Resto do Mundo - Pa ises terceiros e org. internacionais 150 000 000 150 000 000 003 Titulos a médio e longo prazo 6 051 524 157 6 053 762 640 2 238 48301 Sociedades e quase sociedades não financ. - Privadas 500 000 500 000 003 Soc. financeiras - Bancos e outras insti tuições financ. 500 000 500 000 005 Adminis tração Públ ica Centra l - Es tado 4 339 524 157 4 221 762 640 -117 761 517 08 Adminis tração Públ ica Local - Continente 500 000 500 000 009 Adminis tração Públ ica Local - Regiões Autónomas 500 000 500 000 014 Resto do Mundo - União Europeia - Insti tuições 10 000 000 10 000 000 015 Resto do Mundo - União Europeia - Pa ises membros 1 200 000 000 1 320 000 000 120 000 00016 Resto do Mundo - Pa ises terceiros e org. internacionais 500 000 000 500 000 000 004 Derivados financeiros 867 445 740 917 963 280 50 517 54001 Sociedades e quase soc. não financ. - Privadas 500 000 500 000 003 Soc. financeiras - Bancos e outras insti tuições financ. 500 000 500 000 015 Resto do Mundo - União Europeia - Pa ises membros 433 222 870 458 481 640 25 258 77016 Resto do Mundo - Pa ises terceiros e org. internacionais 433 222 870 458 481 640 25 258 77007 Acções e outras participações 1 626 460 763 1 721 181 150 94 720 38701 Sociedades e quase soc. não financ. - Privadas 500 000 500 000 003 Sociedades financeiras - Bancos e outras insti t. financ. 500 000 500 000 004 Soc. financeiras -Comp. de Seguros e Fundos Pensões 500 000 500 000 014 Resto do Mundo - União Europeia - Insti tuições 900 000 000 1 000 000 000 100 000 00016 Resto do Mundo-Paises terceiros e org. internacionais 724 960 763 719 681 150 -5 279 613 08 Unidades de participação 542 153 588 573 727 050 31 573 46203 Soc. financeiras - Bancos e outras insti t. financeiras 180 717 863 191 242 350 10 524 48714 Resto do Mundo - União Europeia - Insti tuições 180 717 863 191 242 350 10 524 48716 Resto do Mundo - União Europeia - Pa ises membros 180 717 862 191 242 350 10 524 48809 Outros activos financeiros 289 148 580 357 903 770 68 755 19001 Soc. e quase sociedades não financeiras - Privadas 72 287 145 76 496 940 4 209 79503 Soc. financeiras - Bancos e outras inst. financeiras 72 287 145 76 496 940 4 209 79504 Soc. financeiras -Comp. de Seguros e Fundos Pensões - 76 496 940 76 496 94015 Resto do Mundo - União Europeia - Pa ises membros 72 287 145 51 916 010 -20 371 135 16 Resto do Mundo - Pa ises terceiros e org. internacionais 72 287 145 76 496 940 4 209 795TOTAL 12 189 637 358 12 602 060 091 412 422 733Despesas do Sistema Previdencial - CapitalizaçãoAgrupamento Subagrupamento Rubrica Designação da Classificação Económica OSS/2017Proposta PPL OSS/2018Variação AnualDespesas Correntes 476 484 550 470 892 331 -5 592 219 01 Despesas com o pessoal 238 000 230 000 -8 000 02 Aquisição de bens e serviços - - 004 Transferências Correntes 476 246 550 470 662 331 -5 584 219 08 Famíl ias 476 246 550 470 662 331 -5 584 219 TOTAL 476 484 550 470 892 331 -5 592 219 Despesas do Sistema Regimes Especiais2 DE NOVEMBRO DE 2017_____________________________________________________________________________________________________________289

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