Debates Parlamentares - Diário 022S1, p. 287 (2017-11-02)

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UTAO | PARECER TÉCNICO n.º 2/2017 • Análise à Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018

137

Agrupamento Subagrupamento Rubrica Designação da Classificação Económica OSS/2017Proposta

PPL OSS/2018Variação Anual

Despesas Correntes 2 191 927 694 2 175 066 320 -16 861 374

01 Despesas com o pessoal 63 989 721 63 369 904 -619 817

02 Aquisição de bens e serviços 59 760 543 54 185 215 -5 575 328

03 Juros e outros encargos 253 588 589 004 335 416

04 Transferências Correntes 1 840 634 966 1 904 860 455 64 225 489

01 Sociedades e quase Soc. Não Finan. 9 425 803 16 285 124 6 859 321

03 Adminis tração Centra l 138 018 541 135 052 989 -2 965 552

01 Estado 204 561 197 382 -7 179

02 Estado-SPSC-Subs is tema de Ação socia l 98 313 980 87 256 025 -11 057 955

05 SFA - 77 032 77 032

06 SFA - Subs is tema de Ação Socia l 39 500 000 47 522 550 8 022 550

04 Adminis tração Centra l 57 679 052 71 681 433 14 002 381

01 Região Autónoma dos Açores 45 179 052 57 521 433 12 342 381

02 Região Autónoma da Madeira 12 500 000 14 160 000 1 660 000

05 Adminis tração Local 1 000 506 157 505 157

06 Segurança Socia l - - 0

07 Insti tuições sem fins lucrativos 1 544 285 713 1 589 633 440 45 347 727

08 Famíl ias 91 209 812 91 686 192 476 380

09 Resto do Mundo 15 045 15 120 75

05 Subsídios 226 753 886 151 534 532 -75 219 354

01 Sociedades e quase Soc. Não Finananceiras 41 637 500 50 000 -41 587 500

02 Sociedades Financeiras 25 500 000 28 750 000 3 250 000

03 Adminis tração centra l 58 840 739 24 010 000 -34 830 739

05 Adminis tração Local 21 819 250 13 899 250 -7 920 000

06 Segurança Socia l - - 0

07 Insti tuições sem fins lucrativos 75 832 976 82 640 192 6 807 216

08 Famíl ias 3 123 421 2 185 090 -938 331

06 Outras despesas correntes 534 990 527 210 -7 780

02 Diversas 534 990 527 210 -7 780

Despesas Capital 1 015 691 308 1 015 616 714 -74 594

07 Aquisição de bens de capital 6 404 063 6 861 069 457 006

01 Investimentos 6 404 063 6 861 069 457 006

08 Transferências de capital 6 287 245 5 755 645 -531 600

01 Sociedades e quase Soc. Não Finan. 290 900 196 800 -94 100

07 Insti tuições sem fins lucrativos 5 996 345 5 558 845 -437 500

09 Activos financeiros 1 000 000 000 1 000 000 000 0

02 Titulos a curto prazo 1 000 000 000 1 000 000 000 0

05 Adminis tração Públ ica Centra l - Es tado 1 000 000 000 1 000 000 000 0

10 Passivos financeiros 3 000 000 3 000 000 0

07 Outros pass ivos financeiros 3 000 000 3 000 000 0

03 Soc. Financ.- Bancos e outras insti tuições financeiras 3 000 000 3 000 000 0

TOTAL 3 207 619 002 3 190 683 034 -16 935 968

Despesas do Sistema de Proteção Social de Cidadania - Subsistema de Ação Social

2 DE NOVEMBRO DE 2017_____________________________________________________________________________________________________________

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UTAO | PARECER TÉCNICO n.º 2/2017 • Análise à Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018 137 Agrupamento Subagrupamento Rubrica Designação da Classificação Económica OSS/2017Proposta PPL OSS/2018Variação AnualDespesas Correntes 2 191 927 694 2 175 066 320 -16 861 37401 Despesas com o pessoal 63 989 721 63 369 904 -619 81702 Aquisição de bens e serviços 59 760 543 54 185 215 -5 575 32803 Juros e outros encargos 253 588 589 004 335 41604 Transferências Correntes 1 840 634 966 1 904 860 455 64 225 48901 Sociedades e quase Soc. Não Finan. 9 425 803 16 285 124 6 859 32103 Adminis tração Centra l 138 018 541 135 052 989 -2 965 55201 Estado 204 561 197 382 -7 17902 Estado-SPSC-Subs is tema de Ação socia l 98 313 980 87 256 025 -11 057 95505 SFA - 77 032 77 03206 SFA - Subs is tema de Ação Socia l 39 500 000 47 522 550 8 022 55004 Adminis tração Centra l 57 679 052 71 681 433 14 002 38101 Região Autónoma dos Açores 45 179 052 57 521 433 12 342 38102 Região Autónoma da Madeira 12 500 000 14 160 000 1 660 00005 Adminis tração Local 1 000 506 157 505 15706 Segurança Socia l - - 007 Insti tuições sem fins lucrativos 1 544 285 713 1 589 633 440 45 347 72708 Famíl ias 91 209 812 91 686 192 476 38009 Resto do Mundo 15 045 15 120 7505 Subsídios 226 753 886 151 534 532 -75 219 35401 Sociedades e quase Soc. Não Finananceiras 41 637 500 50 000 -41 587 50002 Sociedades Financeiras 25 500 000 28 750 000 3 250 00003 Adminis tração centra l 58 840 739 24 010 000 -34 830 73905 Adminis tração Local 21 819 250 13 899 250 -7 920 00006 Segurança Socia l - - 007 Insti tuições sem fins lucrativos 75 832 976 82 640 192 6 807 21608 Famíl ias 3 123 421 2 185 090 -938 33106 Outras despesas correntes 534 990 527 210 -7 78002 Diversas 534 990 527 210 -7 780Despesas Capital 1 015 691 308 1 015 616 714 -74 59407 Aquisição de bens de capital 6 404 063 6 861 069 457 00601 Investimentos 6 404 063 6 861 069 457 00608 Transferências de capital 6 287 245 5 755 645 -531 60001 Sociedades e quase Soc. Não Finan. 290 900 196 800 -94 10007 Insti tuições sem fins lucrativos 5 996 345 5 558 845 -437 50009 Activos financeiros 1 000 000 000 1 000 000 000 002 Titulos a curto prazo 1 000 000 000 1 000 000 000 005 Adminis tração Públ ica Centra l - Es tado 1 000 000 000 1 000 000 000 010 Passivos financeiros 3 000 000 3 000 000 007 Outros pass ivos financeiros 3 000 000 3 000 000 003 Soc. Financ.- Bancos e outras insti tuições financeiras 3 000 000 3 000 000 0TOTAL 3 207 619 002 3 190 683 034 -16 935 968Despesas do Sistema de Proteção Social de Cidadania - Subsistema de Ação Social2 DE NOVEMBRO DE 2017_____________________________________________________________________________________________________________287

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