Debates Parlamentares - Diário 022S1, p. 288 (2017-11-02)

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UTAO | PARECER TÉCNICO n.º 2/2017 • Análise à Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018

138

Agrupamento Subagrupamento Rubrica Designação da Classificação Económica OSS/2017Proposta

PPL OSS/2018Variação Anual

Despesas Correntes 17 219 062 039 18 683 868 435 1 464 806 396

01 Despesas com o pessoal 149 248 834 159 086 518 9 837 684

02 Aquisição de bens e serviços 42 070 237 43 989 074 1 918 837

03 Juros e outros encargos 2 789 551 5 251 005 2 461 454

04 Transferências Correntes 15 892 635 019 17 022 400 589 1 129 765 570

03 Adminis tração Centra l 1 240 972 007 1 498 685 234 257 713 227

01 Estado 120 052 948 149 394 440 29 341 492

05 SFA 523 543 480 526 747 720 3 204 240

07 SFA - Sis tema Previdencia l 597 375 579 822 543 074 225 167 495

04 Adminis tração Regional 123 642 845 106 590 686 -17 052 159

01 Região Autónoma dos Açores 90 149 907 65 107 241 -25 042 666

02 Região Autónoma dos Madeira 33 492 938 41 483 445 7 990 507

05 Adminis tração Local - 36 396 36 396

06 Segurança Socia l 10 500 000 - -10 500 000

08 Famíl ias 14 513 047 167 15 412 615 273 899 568 106

09 Resto do Mundo 4 473 000 4 473 000 0

05 Subsídios 1 121 040 813 1 103 661 930 -17 378 883

01 Sociedades e quase sociedades não financeiras 317 996 398 233 929 472 -84 066 926

02 Sociedades financeiras 13 000 000 - -13 000 000

03 Adminis tração Centra l 549 685 122 467 676 899 -82 008 223

04 Adminis tração Regional - - 0

05 Adminis tração Local 23 539 500 54 528 687 30 989 187

06 Segurança Socia l 9 489 900 1 342 322 -8 147 578

07 Insti tuições sem fins lucrativos 207 329 893 346 184 550 138 854 657

06 Outras despesas correntes 11 277 585 349 479 319 338 201 734

02 Diversas 11 277 585 349 479 319 338 201 734

Despesas de Capital 2 303 888 960 2 313 878 960 9 990 000

07 Aquisição de bens de capital 33 626 960 43 626 960 10 000 000

01 Investimentos 33 626 960 43 626 960 10 000 000

08 Transferências de capital 10 250 000 10 240 000 -10 000

06 Segurança Socia l 10 100 000 10 090 000 -10 000

09 Resto do Mundo 150 000 150 000 0

09 Activos financeiros 2 000 012 000 2 000 012 000 0

02 Titulos a curto prazo 2 000 001 000 2 000 001 000 0

05 Adminis tração Públ ica Centra l - Es tado 2 000 001 000 2 000 001 000 0

07 Acções e outras participações - - 0

01 Sociedades e quase soc. não financeiras - Privadas - - 0

08 Unidades de participação 11 000 11 000 0

03 Soc. financeiras - Bancos e outras insti tuições financ. 11 000 11 000 0

10 Passivos financeiros 260 000 000 260 000 000 0

05 Empréstimos de curto prazo 260 000 000 260 000 000 0

03 Soc. financeiras - Bancos e outras insti tuições financ. 260 000 000 260 000 000 0

TOTAL 19 522 950 999 20 997 747 395 1 474 796 396

Despesas do Sistema Previdencial - Repartição

II SÉRIE-A — NÚMERO 22_____________________________________________________________________________________________________________

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UTAO | PARECER TÉCNICO n.º 2/2017 • Análise à Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018 138 Agrupamento Subagrupamento Rubrica Designação da Classificação Económica OSS/2017Proposta PPL OSS/2018Variação AnualDespesas Correntes 17 219 062 039 18 683 868 435 1 464 806 39601 Despesas com o pessoal 149 248 834 159 086 518 9 837 68402 Aquisição de bens e serviços 42 070 237 43 989 074 1 918 83703 Juros e outros encargos 2 789 551 5 251 005 2 461 45404 Transferências Correntes 15 892 635 019 17 022 400 589 1 129 765 57003 Adminis tração Centra l 1 240 972 007 1 498 685 234 257 713 22701 Estado 120 052 948 149 394 440 29 341 49205 SFA 523 543 480 526 747 720 3 204 24007 SFA - Sis tema Previdencia l 597 375 579 822 543 074 225 167 49504 Adminis tração Regional 123 642 845 106 590 686 -17 052 159 01 Região Autónoma dos Açores 90 149 907 65 107 241 -25 042 666 02 Região Autónoma dos Madeira 33 492 938 41 483 445 7 990 50705 Adminis tração Local - 36 396 36 39606 Segurança Socia l 10 500 000 - -10 500 000 08 Famíl ias 14 513 047 167 15 412 615 273 899 568 10609 Resto do Mundo 4 473 000 4 473 000 005 Subsídios 1 121 040 813 1 103 661 930 -17 378 883 01 Sociedades e quase sociedades não financeiras 317 996 398 233 929 472 -84 066 926 02 Sociedades financeiras 13 000 000 - -13 000 000 03 Adminis tração Centra l 549 685 122 467 676 899 -82 008 223 04 Adminis tração Regional - - 005 Adminis tração Local 23 539 500 54 528 687 30 989 18706 Segurança Socia l 9 489 900 1 342 322 -8 147 578 07 Insti tuições sem fins lucrativos 207 329 893 346 184 550 138 854 65706 Outras despesas correntes 11 277 585 349 479 319 338 201 73402 Diversas 11 277 585 349 479 319 338 201 734Despesas de Capital 2 303 888 960 2 313 878 960 9 990 00007 Aquisição de bens de capital 33 626 960 43 626 960 10 000 00001 Investimentos 33 626 960 43 626 960 10 000 00008 Transferências de capital 10 250 000 10 240 000 -10 000 06 Segurança Socia l 10 100 000 10 090 000 -10 000 09 Resto do Mundo 150 000 150 000 009 Activos financeiros 2 000 012 000 2 000 012 000 002 Titulos a curto prazo 2 000 001 000 2 000 001 000 005 Adminis tração Públ ica Centra l - Es tado 2 000 001 000 2 000 001 000 007 Acções e outras participações - - 001 Sociedades e quase soc. não financeiras - Privadas - - 008 Unidades de participação 11 000 11 000 003 Soc. financeiras - Bancos e outras insti tuições financ. 11 000 11 000 010 Passivos financeiros 260 000 000 260 000 000 005 Empréstimos de curto prazo 260 000 000 260 000 000 003 Soc. financeiras - Bancos e outras insti tuições financ. 260 000 000 260 000 000 0TOTAL 19 522 950 999 20 997 747 395 1 474 796 396Despesas do Sistema Previdencial - RepartiçãoII SÉRIE-A — NÚMERO 22_____________________________________________________________________________________________________________288

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