II SÉRIE-A — NÚMERO 59

40

quer do ponto de vista do combate às alterações climáticas, possamos fazer frente aos desafios que se nos

colocam. Desenvolver um plano nacional de barragens sustentável e adaptado à realidade, responderá de forma

eficaz a uma série de necessidades que vão desde o aumento da competitividade nacional no que ao preço da

energia diz respeito, até à resiliência da agricultura, e das populações, à seca e às alterações climáticas.

 Padrões de consumo e de produção sustentáveis

No que se refere ao presente objetivo, a Agenda 2030, visa nomeadamente alcançar a gestão sustentável e

o uso eficiente dos recursos naturais; reduzir para metade o desperdício de alimentos per capita a nível mundial,

de retalho e do consumidor, e reduzir os desperdícios de alimentos ao longo das cadeias de produção e

abastecimento, incluindo os que ocorrem pós-colheita (matéria onde Portugal tem apresentado projetos com

resultados muito positivos) ; reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução,

reciclagem e reutilização – Cfr. Objetivo 12.º da Agenda 2030.

 Mobilidade

Temos vivido a grandes mudanças nos meios de transporte de pessoas e mercadorias. Se por um lado estes

novos permitem que possamos fugir à incerteza de preços dos combustíveis fósseis e melhorar o nosso

ambiente, por outro lado será certo que não nos podemos cingir a estas mudanças para alcançar os desígnios

a que nos propomos em matéria de ambiente e mobilidade.

Desta forma terão sempre particular relevância as questões relacionadas com as áreas metropolitanas. A

mobilidade urbana não se resume à função de transporte de pessoas, consubstancia um fator determinante na

qualidade de vida dos cidadãos e na saúde das cidades, representando, de resto, cerca de 1/3 do consumo

energético urbano e das consequentes emissões de CO2. Concomitantemente, o planeamento dos transportes

deve ser desenvolvido tendo em vista o trinómio “mobilidade-energia-ambiente”.

Será assim possível dar resposta às prioridades definidas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável,

sendo que, deste ponto de vista, conseguiremos responder aos apelos de tornar as cidades e comunidades

inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis, bem como à vontade de tomar medidas urgentes para combater

as alterações climáticas e os seus impactos.

De acordo com dados da OCDE, o atual perfil de mobilidade em Lisboa gera um excessivo consumo de

energia e de emissões de CO2, em parte devido à reduzida taxa de ocupação média (diária) do modo rodoviário:

1,2 passageiros por automóvel e 16,2% de ocupação para o autocarro. Ao mesmo tempo, gera-se um ciclo não

virtuoso: o uso excessivo do automóvel conduz a uma utilização insuficiente do transporte coletivo, o que, por

sua vez, redunda numa oferta com baixa frequência e tempos de viagem longos.

Muitas destas matérias são transversais às duas grandes áreas metropolitanas de Portugal, sendo que a

opção dos cidadãos pelo automóvel não revela necessariamente insensibilidade ambiental. Hoje ainda há

milhares de habitantes em Lisboa e no Porto que não têm a possibilidade de se deslocar para o trabalho através

de um sistema intermodal de transportes coletivos, de forma rápida e confortável.

O CDS alertou por diversas vezes para a necessidade de se investir na mobilidade no atual e no próximo

quadro comunitário.

A energia é fundamental para promover o desenvolvimento económico e social de qualquer sociedade

desenvolvida. Posto isto os próximos fundos comunitários devem ter como objetivo um desenvolvimento deste

setor de forma a aproximar Portugal da realidade europeia, nomeadamente em tudo que tenha a ver com acesso

à rede e com a competitividade para a indústria nacional.

Apostar numa rede eficiente e de qualidade contemplando a produção de energia renovável, deve manter-

se como uma estratégia válida, devendo nós promover a produção e investigação. Portugal tem que estar na

linha da frente no desenvolvimento da energia solar, sem esquecer que há, a todo o tempo, novas formas de

produção energética inovadoras que devem ser exploradas e estudadas.

Estrategicamente será assim necessário que, após a concretização da interligação da rede energética dos

Pirenéus, nos continuemos a debruçar sobre o desenvolvimento das redes de energia (Eletricidade e Gás) de

forma a transformarmos a nossa produção numa mais-valia empresarial e num novo mercado de forte

exportação nacional.