10 DE MARÇO DE 2018

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Segundo o relatório Perfil do Docente, publicado em setembro de 2017, 34,5% dos professores do 1.º ciclo

têm mais de 50 anos, o que traduz um crescimento de 12,9 pontos percentuais face ao registado dez anos

antes.

No 3.º ciclo e secundário é evidente o acentuado envelhecimento dos docentes, principalmente a partir de

2010, ano em que, por cada 100 professores com menos de 35 anos, existiam 35 com mais de 50 anos,

enquanto que em 2015 por cada 100 professores com menos de 35 anos havia 635 com mais de 50 anos —

uma grande maioria.

Segundo a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), “o aumento

da idade da reforma e o número residual de professores contratados que ingressam na carreira […] leva a que

a média de idades dos docentes seja cada vez superior”.

Para a associação, há “vantagem na renovação gradual do corpo docente, com a introdução de professores

mais jovens no sistema, uma vez que muitas das nossas escolas possuem um corpo docente estabilizado, mas

desgastado e envelhecido, superando os 50 a 55 anos na sua média de idades”.

O equilíbrio etário na classe docente é, pois, critério significativo na relação pretendida entre a experiência e

a novidade que deve coexistir numa instituição educativa, devendo ser considerado “o elevado nível de

envelhecimento e a necessidade de assegurar a transmissão e renovação do conhecimento e da cultura

profissional”, tal como advoga o CNE.

O regime de aposentação dos educadores de infância e dos professores do ensino básico e secundário tem

suscitado insistentes petições.

O CDS entende ser matéria marcadamente merecedora de reflexão, que exige consenso e que urge uma

decisão.

Designadamente, terá de se cuidar de prever tratamento diferente para situações objetivamente diversas, e

de se evitar as significativas discrepâncias que continuam a verificar-se entre os vários ciclos de ensino.

Para a revisão do regime da aposentação dos educadores e professores do ensino básico e secundário é

necessário perspetivar políticas e desenhar soluções condignas, em que terão de ser devidamente ponderadas

as especiais condições de trabalho da profissão.

Nestes termos, o Grupo Parlamentar do CDS-PP, ao abrigo das disposições constitucionais e

regimentais aplicáveis, propõe à Assembleia da República que recomende ao Governo que:

1. Promova o estudo e a posterior abertura de uma negociação para umregime especial de

aposentação para os educadores de infância e professores do ensino básico e secundário, a concretizar

até ao final da atual legislatura, ponderando a valorização do papel dos professores na qualificação das

gerações futuras, a qualidade do sistema de ensino e a sustentabilidade orçamental.

Palácio de S. Bento, 9 de março de 2018.

Os Deputados do CDS-PP: Ilda Araújo Novo — Ana Rita Bessa — Nuno Magalhães — Telmo Correia —

Cecília Meireles — Hélder Amaral — João Pinho de Almeida — Pedro Mota Soares — Vânia Dias da Silva —

Filipe Anacoreta Correia — António Carlos Monteiro — Assunção Cristas — Teresa Caeiro — João Rebelo —

Filipe Lobo D' Ávila — Álvaro Castelo Branco — Isabel Galriça Neto — Patrícia Fonseca.

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