26 DE MARÇO DE 2018

15

O modelo «tarja azul» é o documento de identificação emitido aos agentes diplomáticos das missões

diplomáticas acreditadas em Portugal, bem como aos respetivos familiares, ou a outros indivíduos cujo cartão

de identidade diplomático é atribuído nos termos definidos em acordo celebrado com o Estado português.

É emitido com a menção no campo da categoria de «Agente Diplomático».

O campo da categoria pode ainda conter, para melhor identificar o seu titular, outras menções dependendo

da situação, tais como:

— Chefes de missões diplomáticas: «EMBAIXADOR», «EMBAIXADORA», «REPRESENTANTE

PERMANENTE», «EMBAIXADOR (NÃO RESIDENTE)» ou «EMBAIXADORA (NÃO RESIDENTE)», em letras

maiúsculas e a negrito, e «Encarregado de Negócios en pied»;

— Indivíduos com vínculo familiar aos agentes diplomáticos: «Familiar dependente»;

— Indivíduos cujo cartão de identidade diplomático é atribuído nos termos definidos em acordo celebrado

com o Estado português: a categoria ou título que consta do respetivo acordo, como seja «ALTO

FUNCIONÁRIO» em letras maiúsculas e a negrito ou «Alto Funcionário» sem negrito.

Modelo 2

CARTÃO DE IDENTIDADE CONSULAR – Tarja Verde

Frente Verso

O modelo CID «tarja verde» é o documento de identificação emitido aos funcionários consulares de carreira,

bem como aos respetivos familiares.

É emitido com a menção no campo da categoria de «Funcionário Consular».

O campo da categoria pode ainda conter, para melhor identificar o seu titular, outras menções dependendo

da situação, tais como:

— Chefes de postos consulares: «CÔNSUL-GERAL» em letras maiúsculas e a negrito, «Cônsul», e «Chefe

de Posto Consular»;

— Indivíduos com vínculo familiar aos funcionários consulares: «Familiar dependente».