9 DE MAIO DE 2018

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só os utilizadores, mas também o espaço virtual e físico do ciberespaço, assim como todas as infraestruturas e

serviços que dele dependam».

BENDIEK, Annegret; BOSSONG, Raphael; SCHULZE, Matthias – The EU’s revised cybersecurity strategy

[Em linha]: half-hearted progress on far-reaching challenges. [S.l.]: German Institute for International and Security

Affairs, 2017. [Consult. 04 abr. 2018]. Disponível em: WWW:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=124436&img=8411&save=true

Resumo: Em setembro de 2017, a União Europeia atualizou a sua Estratégia de Segurança Cibernética de

2013. A nova versão destina-se a melhorar a proteção da infraestrutura crítica da Europa e a impulsionar a

autoafirmação digital da UE, em relação a outras regiões do mundo. Contudo, esta nova estratégia deixa em

aberto uma série de questões relativamente ao seu objetivo de um ciberespaço aberto e seguro, defendido de

forma confiável, tanto interna como externamente. Os autores afirmam que a União Europeia não definiu

adequadamente, quer a resiliência, quer a dissuasão, nem deixou claro como pretende superar a fragmentação

institucional e a falta de autoridade legal em questões de cibersegurança. Além disso, tópicos controversos,

como a harmonização do direito penal ou o uso de criptografia, foram totalmente omitidos. Os autores apelam

para que os Estados-membros abandonem os seus esforços independentes e acelerem a regulamentação legal

da cibersegurança a nível da UE.

MARTINS, Marco – Ciberespaço: uma nova realidade para a segurança internacional. Nação e defesa.

Lisboa. ISSN 0870-757X. N.º 133 (2012), p. 32-49. Cota: RP-72.

Resumo: Segundo o autor, nos últimos anos tem-se vindo a assistir a novas formas de ameaças que cada

vez mais se posicionam na rede cibernética, a nível internacional, provocando a deslocação do campo de batalha

para o ciberespaço, representando a internet uma realidade incontornável das relações internacionais no quadro

político e da segurança internacional. De facto, atualmente «não é possível afirmar a existência de um sistema

de informação totalmente seguro e invulnerável». As novas tecnologias, ao mesmo tempo que revolucionaram

o mundo, introduziram um fator negativo no que diz respeito à segurança, designadamente em questões de

privacidade e garantia dos sistemas de informação do Estado.

PORTUGAL. Instituto da Defesa Nacional; ESPANHA. Centro Superior de Estudios de la Defensa Nacional

– Estratégia da informação e segurança no ciberespaço [Em linha]. Lisboa: Instituto da Defesa Nacional, 2013.

[Consult. 03 abr. 2018]. Disponível em: WWW:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=124444&img=8420&save=true> ISBN

978-972-27-2272-8.

Resumo: O presente estudo resultou da cooperação entre o Instituto da Defesa Nacional (IDN) de Portugal

e da Escuela de Altos Estudios de la Defensa (EALEDE) do Centro Superior de Estudios de la Defensa Nacional

(CESEDEN) de Espanha, relativamente à abordagem da cibersegurança.

São focados os seguintes tópicos: ciberespaço; conceito e âmbito de aplicação em segurança e defesa;

estratégia de segurança da informação no ciberespaço; análise e gestão de riscos; infraestruturas críticas;

ameaças; vulnerabilidades e boas práticas para a análise e gestão dos riscos; segurança da informação no

ciberespaço e capacidade de resposta a incidentes informáticos; ciberdefesa e ciberexército. Procurou-se

identificar pontos de convergência e refletir sobre a possibilidade de desenvolvimento futuro de iniciativas

conjuntas, sobretudo de natureza bilateral, mas também multilateral, no quadro das organizações internacionais,

em particular da NATO e da União Europeia.

UNIÃO EUROPEIA. Comissão Europeia – Resilience, deterrance and defense [Em linha]: building strong

cybersecurity for the EU. Brussels : European Commission, 2017. [Consult. 03 abr. 2018]. Disponível em: WWW:

Resumo: A Diretiva sobre a Segurança de Redes e Sistemas de Informação [Diretiva (UE) 2016/1148]

pretende criar uma cultura de segurança em sectores críticos para a economia e a sociedade, que dependam

fortemente das tecnologias de informação e comunicação na União Europeia. Foi concebida com os seguintes

objetivos: criar resiliência, melhorando as capacidades nacionais de segurança cibernética; fomentar uma

melhor cooperação entre os Estados-membros; e exigir que empresas de setores económicos importantes