QUADRO 83 – Dinâmica da Dívida Pública

Fontes: Banco de Portugal e INE - 1º notificação de 2018 do PDE (Procedimento dos Défices Excessivos), março de 2018. Nota: Os valores apresentados diferem dos apresentados pelo INE e pelo Banco de Portugal, na medida em que excluem o montante da recapitalização da CGD.

Relativamente aos ajustamentos défice dívida110, destaca-se a utilização de ativos financeiros, com

um contributo de 0,6 p.p. do PIB, em particular, de numerário e depósitos (-1,3 p.p. do PIB). As “Outras

variações na dívida” contribuíram igualmente para a redução da dívida pública (-0,7 p.p.).

III.4.4. Prazos Médios de Pagamento e Situação dos Pagamentos em Atraso

Pagamentos em atraso

Em 2017, registou-se um aumento dos pagamentos em atraso (arrears) das entidades públicas, que

contraria a trajetória descendente dos últimos anos. Esta situação ficou a dever-se ao aumento

verificado no subsetor da saúde e dos hospitais HEPE. No entanto, para os restantes subsectores, a

trajetória descendente dos últimos anos manteve-se, em resultado de um maior controlo decorrente

da implementação da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA) e do esforço de

regularização de dívidas de anos anteriores.

110 Para uma análise da dinâmica da dívida, ver secção II.1. deste documento.

(% do PIB)

2014 2015 2016 2017

Variação da Dívida Bruta Consolidada 3,7 3,0 5,1 0,9

Saldo Orçamental -7,2 -4,4 -2,0 -0,9

Ajustamento Défice -Dívida -3,5 -1,4 3,1 0,0

Aquisição Líquida de Ativos Financeiros -3,8 -2,2 2,8 0,6

Numerário e Depósitos 0,0 -1,7 2,4 -1,3

Títulos exceto Ações -2,7 -0,5 0,0 -0,3

Empréstimos -0,1 0,0 -0,1 0,0

Ações e Outras participações -1,2 -0,1 -0,1 2,2

Outros ativos financeiros 0,3 0,1 0,5 0,0

Variações na valorização da dívida 0,5 0,7 0,1 0,1

Outras variações na dívida -0,2 0,2 0,2 -0,7

II SÉRIE-A — NÚMERO 135

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