Debates Parlamentares - Diário 135S1, p. 166 (2018-07-04)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Nos últimos três anos, verificou-se a existência de valores significativos de saldos de

disponibilidades de tesouraria, um resultado que se justifica no contexto atual. Com efeito, o pré-

financiamento e constituição de reservas de liquidez é uma estratégia que se revela prudente, tendo

em conta a volatilidade dos mercados. É, aliás, uma estratégia que ficou explicitamente consagrada na

revisão da Lei do Enquadramento Orçamental de 2011 e que tem também sido adotada por outros

soberanos.

Centralização de fundos

O quadro abaixo ilustra a evolução da atividade que tem vindo a ser desenvolvida pela Tesouraria

do Estado, tendo como referência as entidades públicas com contas no IGCP.

Assim, nos últimos anos, tem-se assistido a uma evolução positiva dos valores à ordem e aplicações

dessas instituições no IGCP, grande parte devido ao alargamento do âmbito da Unidade de Tesouraria

do Estado a novas entidades públicas, cujos valores rondam os 16 mil milhões de euros.

QUADRO 81 – Depósitos e aplicações no IGCP

Fonte: Agência de Gestão de Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E.P.E

III.4.3. Dívida das Administrações Públicas

No final de 2017, a dívida das administrações públicas109, na ótica de Maastricht, ascendeu a 242,6

mil milhões de euros, situando-se em 125,7% do PIB, um rácio inferior em 4,2 p.p. ao registado no final

do ano anterior (129,9% do PIB).

109 A dívida pública, na ótica de Maastricht, segue os critérios do Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais e compreende o valor nominal da totalidade das responsabilidades brutas em final de período do setor institucional das Administrações Públicas. A dívida apresentada é consolidada e é avaliada ao valor nominal, ou seja, ao valor facial dos passivos.

(Milhões de euros)

Data Depósitos à OrdemAplicações Financeiras

(CEDIC+CEDIM)TOTAL

dez/15 5 963 5 699 11 662

dez/16 7 557 5 277 12 834

dez/17 11 198 4 644 15 842

II SÉRIE-A — NÚMERO 135

_________________________________________________________________________________________________________

166

Nos últimos três anos, verificou-se a existência de valores significativos de saldos de disponibilidades de tesouraria, um resultado que se justifica no contexto atual. Com efeito, o pré-financiamento e constituição de reservas de liquidez é uma estratégia que se revela prudente, tendo em conta a volatilidade dos mercados. É, aliás, uma estratégia que ficou explicitamente consagrada na revisão da Lei do Enquadramento Orçamental de 2011 e que tem também sido adotada por outros soberanos. Centralização de fundos O quadro abaixo ilustra a evolução da atividade que tem vindo a ser desenvolvida pela Tesouraria do Estado, tendo como referência as entidades públicas com contas no IGCP. Assim, nos últimos anos, tem-se assistido a uma evolução positiva dos valores à ordem e aplicações dessas instituições no IGCP, grande parte devido ao alargamento do âmbito da Unidade de Tesouraria do Estado a novas entidades públicas, cujos valores rondam os 16 mil milhões de euros. QUADRO 81 – Depósitos e aplicações no IGCP Fonte: Agência de Gestão de Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E.P.E III.4.3. Dívida das Administrações Públicas No final de 2017, a dívida das administrações públicas109, na ótica de Maastricht, ascendeu a 242,6 mil milhões de euros, situando-se em 125,7% do PIB, um rácio inferior em 4,2 p.p. ao registado no final do ano anterior (129,9% do PIB). 109 A dívida pública, na ótica de Maastricht, segue os critérios do Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais e compreende o valor nominal da totalidade das responsabilidades brutas em final de período do setor institucional das Administrações Públicas. A dívida apresentada é consolidada e é avaliada ao valor nominal, ou seja, ao valor facial dos passivos. (Milhões de euros)Data Depósitos à OrdemAplicações Financeiras (CEDIC+CEDIM)TOTALdez/15 5 963 5 699 11 662dez/16 7 557 5 277 12 834dez/17 11 198 4 644 15 842II SÉRIE-A — NÚMERO 135_________________________________________________________________________________________________________166

Descarregar páginas