Debates Parlamentares - Diário 143, p. 68 (2018-07-17)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-A — NÚMERO 143 68

a) Aconselhar a Assembleia da República em matéria de política de resposta a incêndios florestais;

b) Analisar e avaliar todas as origens, caraterísticas e dinâmicas dos incêndios referidos no n.º 1 do

artigo anterior relativamente aos quais a Assembleia da República solicite a sua intervenção;

c) Monitorizar o impacto das medidas públicas desenvolvidas no âmbito das presentes atribuições.

Artigo 3.º

(…)

.........................................................................................................................................................................

Artigo 4.º

(…)

.........................................................................................................................................................................

Artigo 5.º

(…)

.........................................................................................................................................................................

Artigo 6.º

(…)

.........................................................................................................................................................................

Artigo 7.º

(…)

.........................................................................................................................................................................

Artigo 8.º

(…)

.........................................................................................................................................................................

Artigo 9.º

(…)

.........................................................................................................................................................................

Artigo 10.º

(…)

.........................................................................................................................................................................

Artigo 11.º

(…)

.........................................................................................................................................................................

4 - A discussão e votação na especialidade decorreu na reunião da Comissão de Agricultura e Mar de

12.07.2018, cuja votação decorreu de acordo com o guião de votações seguinte:

II SÉRIE-A — NÚMERO 143 68 a) Aconselhar a Assembleia da República em matéria de política de resposta a incêndios florestais; b) Analisar e avaliar todas as origens, caraterísticas e dinâmicas dos incêndios referidos no n.º 1 do artigo anterior relativamente aos quais a Assembleia da República solicite a sua intervenção; c) Monitorizar o impacto das medidas públicas desenvolvidas no âmbito das presentes atribuições.Artigo 3.º (…) ......................................................................................................................................................................... Artigo 4.º (…) ......................................................................................................................................................................... Artigo 5.º (…) ......................................................................................................................................................................... Artigo 6.º (…) ......................................................................................................................................................................... Artigo 7.º (…) ......................................................................................................................................................................... Artigo 8.º (…) ......................................................................................................................................................................... Artigo 9.º (…) ......................................................................................................................................................................... Artigo 10.º (…) ......................................................................................................................................................................... Artigo 11.º (…) ......................................................................................................................................................................... 4 - A discussão e votação na especialidade decorreu na reunião da Comissão de Agricultura e Mar de 12.07.2018, cuja votação decorreu de acordo com o guião de votações seguinte:

Descarregar páginas