7 DE SETEMBRO DE 2018 149

As áreas urbanas devem promover modelos urbanos mais compatíveis com as especificidades

físicas do território (clima, relevo, recursos hídricos, entre outros), demonstrando maior sensibilidade

aos problemas e oportunidades ambientais. As preocupações com a renaturalização das cidades, a

reabilitação urbana, a redução do consumo de energia e água, a mobilidade urbana sustentável e a utilização

de energias alternativas favorecem o crescimento verde e um desenvolvimento urbano mais sustentável, com

repercussões ao nível da saúde e da qualidade de vida dos cidadãos. Os modelos de uso e ocupação do solo

devem ainda constituir-se como fatores positivos na promoção de cidades. É fundamental assegurar a coerência

e aderência com as políticas e medidas em matéria de emissões e de qualidade do ar.

Monitorizar e qualificar o processo de urbanização em Portugal revela-se fundamental para a melhoria da

qualidade urbana. Neste âmbito, é também necessário garantir uma maior articulação entre as diferentes

escalas de gestão e de planeamento (local, regional e nacional). O ordenamento do território, o planeamento

urbano e o urbanismo, concertadamente, deverão contribuir para a valorização dos espaços urbanos tendo em

vista: resolver as deficiências estruturais dos territórios urbanos descontínuos, fragmentados e dispersos;

estruturar e reforçar a conetividade dos tecidos urbanos; desenvolver e reforçar centralidades urbanas,

estruturando sistemas policêntricos; integrar funcional e ambientalmente os tecidos urbanos e os espaços

abertos rústicos; promover a qualidade urbana em matéria de segurança, riscos, eficiência energética e hídrica

e mobilidade para todos; promover e incentivar a elaboração de projetos integrados de urbanismos e de planos

de urbanização.

A implementação de sistemas inteligentes de mobilidade urbana, energia, água e resíduos que contribuam

para a descarbonização da sociedade e para uma utilização mais eficiente dos recursos é prioritária. As novas

tecnologias facilitam a qualificação das cidades, podem favorecer a consciência socioecológica dos

cidadãos, contribuir para alterar os comportamentos sociais e apoiar o desenvolvimento de novas

configurações de governança que tornem as cidades em lugares melhores para viver e trabalhar.

Complementarmente, a redução das distâncias e das necessidades de deslocação, a repartição modal mais

sustentável e uma melhor gestão da mobilidade são preocupações igualmente importantes para a valorização

do ambiente e da qualidade de vida das populações.

Os contextos urbanos e as intervenções institucionais e dos cidadãos podem também promover a

coesão e o equilíbrio social, diminuindo as desigualdades e os níveis de exclusão. Assim, é necessário

que a regeneração dos territórios dos territórios urbanos desfavorecidos valorize as ações de base comunitária

e os processos cocriativos, bem como, os espaços públicos e a imagem urbana, uma vez que são os locais de

referência da vida comunitária, propiciando um maior sentimento de pertença e de identidade por parte dos

cidadãos. É fundamental superar as carências habitacionais recorrendo à reabilitação de fogos devolutos na

malha urbana consolidada, contrariando assim as tendências de segregação territorial e social e valorizando os

recursos já investidos no edificado.

Num contexto de crescente competição urbana por captação de residentes e visitantes, as

características urbanas intrínsecas (arquitetura, desenho urbano, oferta habitacional, de cultura e lazer,

entre outros) podem constituir vantagens diferenciadoras. Deste modo, as cidades devem prosseguir

políticas que melhorem as condições e a qualidade de vida dos seus residentes e que visem transformar os

visitantes em futuros residentes, captando assim pessoas, investimento e rendimentos externos. De facto,

investir na capacidade de atração dos nossos territórios é crucial face a um cenário demográfico em perda.

A regeneração das áreas urbanas, tanto centrais como periféricas, incluindo a reabilitação do edificado, a

revitalização comercial e o desenvolvimento de novos serviços e áreas de serviço e indústria bem

infraestruturadas e localizadas, continuarão a ser estratégicas e deverão contribuir ativamente para evitar a

exposição da população a níveis de ruído e de poluição que afetem a sua saúde. As pequenas empresas e os

profissionais criativos, beneficiando das novas tecnologias, podem relacionar-se com a estrutura urbana,

interagindo com a cultura, o património, a arte e os locais de emprego e de residência. Os espaços económicos

também são importantes, pelo que importa planear a oferta de áreas de serviços, de comércio e de indústria,

dotadas de boa localização, infraestruturas adequadas e amenidades atrativas. Neste contexto e no que refere,

em especial ao comércio e alguns serviços, a sua localização deve visar não originar novas centralidades, mas

favorecer a densificação das áreas comerciais já existentes, otimizando a estrutura comercial e de serviços

instalada, contrariando as deslocações pendulares e promovendo economias de aglomeração.