II SÉRIE-A — NÚMERO 154 150

D3 | Promover a inclusão e valorizar a diversidade territorial

Enquadramento

Num contexto de profundas desigualdades territoriais, económicas e sociais, é fundamental o

desenvolvimento de abordagens integradas do território que permitam potenciar o uso e o aproveitamento

dos recursos territoriais, procurando igualmente promover processos inclusivos e integradores de

natureza multiescalar. Este desafio é central no âmbito da política territorial nacional, na medida em que é

urgente contrariar as desigualdades socioespaciais tendo como referência princípios de coesão territorial e

justiça espacial.

Responder a este desafio passa por reduzir os níveis de pobreza e de exclusão social, aumentando a

equidade de oportunidades e a igualdade de direitos dos cidadãos (habitação, saúde, alimentação,

educação e emprego), independentemente da sua condição socioeconómica e geográfica, nacionalidade, idade,

género, etnia ou situação de deficiência. A acessibilidade (física e digital) a serviços de interesse geral e a

acessibilidade ao comércio de proximidade, num quadro de qualificação da qualidade de vida e do bem-estar

das populações, são fatores cruciais para um crescimento inclusivo e integrado.

Por sua vez, a dinamização dos diferentes potenciais locais e regionais e do desenvolvimento rural é

fundamental para reforçar identidades, gerar valor e criar emprego. É essencial apostar na capacitação das

organizações e empresas locais e na qualificação de recursos humanos, de forma a estimular evoluções

disruptivas geradoras de uma nova e mais alargada capacidade competitiva por parte do tecido produtivo. Neste

contexto, tem também importância a necessidade de desenvolver as artes e os ofícios tradicionais.

Finalmente, é fundamental o desenvolvimento dos territórios transfronteiriços, através do

prosseguimento de políticas de cooperação, tanto nas suas componentes mais tradicionais como em novos

domínios capazes de responder aos desafios da inovação societal e da internacionalização.

Assim, assume-se que aumentar a inclusão social e o acesso aos serviços de interesse geral, bem

como dinamizar os potenciais locais e regionais e o desenvolvimento rural, e promover o

desenvolvimento transfronteiriço constituem os três objetivos no quadro da inclusão e dinamização da

diversidade territorial.

3.1. Aumentar a atratividade populacional, a inclusão social, e reforçar o acesso aos serviços de

interesse geral

Perfis de vulnerabilidade social e perda demográfica (2017) Síntese da acessibilidade aos serviços de interesse geral (2017)

Fonte dos dados: INE (2011, 2017); IEFP (2017); INSA (2017); Fonte dos dados: Infraestruturas de Portugal (2017); MTSSS MTSSS (2015); MSaúde (2017); MJustiça (2017); MEducação (2017); MSaúde (2017); MJustiça (2017); MEducação (2017)

(2017)