Quadro IV.6.1. Defesa (PO06) – Despesa total consolidada (milhões de euros)

Notas: A estrutura em percentagem é calculada em relação à despesa total não consolidada do Programa; Não inclui ativos e passivos financeiros. Fonte: Ministério das Finanças.

O orçamento da despesa do subsector Estado apresenta um acréscimo de 14,3%, ocasionado pela subida em receita geral (9,1%) e em receita consignada (66,8%). De referir que foi inscrito no orçamento do Ramo da Força Aérea para 2019 a dotação de 49 milhões de euros para despesas com Investimentos com os meios aéreos de combate a incêndios.

De destacar também o incremento considerado no Orçamento da Secretaria-Geral do MDN em 20 milhões de euros a afetar à nova Lei Orgânica da Lei de Programação Militar.

2018 2019

Estimativa Orçamento

Estado 1 824,0 2 085,2 14,3 87,7

Atividades 1 819,3 2 080,0 14,3 87,5

Com cobertura em receitas gerais 1 654,2 1 804,7 9,1 75,9

Funcionamento em Sentido Estrito 1 189,8 1 345,6 13,1 56,6

Dotações Específicas 464,5 459,1 -1,2 19,3

Lei de Programação Militar 269,8 275,0 1,9 11,6

Forças Nacionais Destacadas 52,5 60,0 14,3 2,5

Pensões e Reformas 122,1 104,1 -14,8 4,4

Encargos Com Saúde 20,0 20,0 0,8

Com cobertura em receitas consignadas 165,0 275,3 66,8 11,6

Projetos 4,7 5,2 10,5 0,2

Financ. Nacional 4,5 4,8 7,5 0,2

Financ. Comunitário 0,2 0,4 65,2 0,0

Serviços e Fundos Autónomos 102,1 126,5 23,9 5,3

Entidades Públicas Reclassificadas 75,7 164,9 117,8 6,9

Consolidação entre e intra-setores 24,7 49,2

Despesa Total Consolidada 1 991,3 2 338,9 17,5

Despesa Efetiva Consolidada 1 977,1 2 327,4Por Memória:

Ativos Financeiros 14,2 0,3

Passivos Financeiros 11,2

Consolidação de Operações Financeiras

Variação(%)

Estrutura 2019(%)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13________________________________________________________________________________________________________

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