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Quadro IV.5.5. Finanças (PO04) – Despesa por medidas do programa (milhões de euros)

Notas: A estrutura em percentagem é calculada em relação à despesa total não consolidada do Programa Não inclui ativos e passivos financeiros Fonte: Ministério das Finanças.

O Programa Finanças inclui 18 medidas, das quais se destacam as Transferências entre Administrações que representa 32,9% do total da despesa não consolidada e que respeita a transferências para a União Europeia.

004 - FINANÇAS 6 122,7 100,0

001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1 269,6 20,7

003 - SERV. GERAIS DA A.P. - COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA 64,3 1,0

005 - DEFESA NACIONAL - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 80,2 1,3

009 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 0,9 0,0

022 - SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS 14,1 0,2

026 - SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - SEGURANÇA SOCIAL 6,9 0,1

027 - SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL 16,7 0,3

030 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - HABITAÇÃO 207,0 3,4

033 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 0,0 0,0

038 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - COMUNICAÇÃO SOCIAL 15,8 0,3

054 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 27,3 0,4

055 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS 10,1 0,2

056 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES AÉREOS 89,2 1,5

063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 2,3 0,0

065 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 2 218,5 36,2

066 - OUTRAS FUNÇÕES - OPERAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA 81,9 1,3

067 - OUTRAS FUNÇÕES - TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES 2 017,4 32,9

084 - SIMPLEX + 0,6 0,0

Despesa Total Não Consolidada 21 248,5

Consolidação entre e intra-subsetores 3 432,0

Despesa Total Consolidada 17 816,5

Despesa Efetiva Consolidada 4 133,9

Por Memória

Ativos Financeiros 13 424,2

Passivos Financeiros 1 701,6

Consolidação de Operações Financeiras 1 443,2

Programas e Medidas2019

Orçamento Estrutura 2019

(%)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13________________________________________________________________________________________________________

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