Quadro IV.5.2. Finanças (PO04) – Despesa dos SFA por Fontes de Financiamento (milhões de euros)

Notas: Não inclui ativos e passivos financeiros Fonte: Ministério das Finanças.

A despesa total consolidada do subsector dos serviços e fundos autónomos, situa-se em 8.138,9 milhões de euros, sendo representada maioritariamente por ativos financeiros (5.342,6 milhões de euros) relacionados com aplicações financeiras e contração de empréstimos e por passivos financeiros (1.701,6 milhões de euros) correspondentes a amortização de empréstimos.

A despesa efetiva consolidada do subsetor, que ascende a 1.134,8 milhões de euros é financiada em 82,5% por receitas próprias, 14,1% por transferências do orçamento do Estado e apenas 0,4% por financiamento comunitário.

Quadro IV.5.3. Finanças (PO04) – Despesa por classificação económica (milhões de euros)

Notas: A estrutura em percentagem é calculada em relação à despesa total consolidada do Programa Fonte: Ministério das Finanças.

Na estrutura do Programa Finanças o peso das despesas de capital é de 78,4%, constituídas, essencialmente, por ativos financeiros que representam cerca de 68% da despesa total consolidada, repartidos entre o Estado 10.272 milhões de euros, entidades públicas reclassificadas (7.327,9 milhões de euros) e serviços e fundos autónomos (216,5 milhões de euros).

Quanto à despesa corrente, que corresponde a 21,6% da estrutura do Programa, as transferências correntes com um total consolidado de 2.452,7 milhões de euros, correspondem, maioritariamente, à

2018

EstimativaReceitas Gerais

Receitas Próprias

Financiamento

Comunitário

Transferências das AP

Outras Fontes Total

Total SFA 187,3 63,4 187,5 4,0 7,7 - 262,6 40,2

Total EPR 746,2 96,8 756,7 - 26,5 - 879,9 17,9

Sub-Total 933,5 160,2 944,1 4,0 34,2 - 1 142,5 22,4

Consolidação entre e intra-setores 87,6 - 47,8 - - - 47,8 -45,4

Despesa Total Consolidada 6 853,9 245,4 6 683,3 4,0 1 206,1 - 8 138,9 18,7

Despesa Efetiva Consolidada 928,7 160,2 936,4 4,0 34,2 - 1 134,8 22,2

Por Memória

Ativos Financeiros 5 184,7 85,2 5 257,4 - - - 5 342,6

Passivos Financeiros 823,3 - 529,6 - 1 172,0 - 1 701,6

Consolidação de Operações Financeiras 82,8 - 40,1 - - - 40,1

2019 Orçamento

Variação (%)

SFA EPR Total

DESPESA CORRENTE 3 596,8 248,3 726,6 974,9 3 840,7 21,6

01 - Despesas com Pessoal 532,7 48,2 38,5 86,7 619,4 3,5

02 - Aquisição de Bens e Serviços 134,1 29,0 96,9 125,9 260,0 1,5

03 - Juros e Outros Encargos 0,0 0,0 522,8 522,8 103,7 0,6

04 - Transferências Correntes 2 602,0 162,5 0,1 162,6 2 452,7 13,8

05 - Subsídios 113,1 - - - 113,1 0,6

06 - Outras Despesas Correntes 214,8 8,5 68,4 76,9 291,7 1,6

DESPESA DE CAPITAL 9 465,0 57,0 7 154,8 7 211,8 13 975,7 78,4

07 - Aquisição de Bens de Capital 24,9 6,5 21,3 27,9 52,8 0,3

08 - Transferências de Capital 1 358,5 7,1 132,0 139,1 239,8 1,3

09 - Ativos f inanceiros 8 081,5 42,7 5 299,9 5 342,6 12 114,6 68,0

10 - Passivos financeiros - - 1 701,6 1 701,6 1 568,0 8,8

11 - Outras Despesas de Capital - 0,7 - 0,7 0,7 0,0

Consolidação entre e intra-setores 2 789,8 88,8 553,5 642,2 3 432,0 19,3

Despesa Total Consolidada 10 272,0 216,5 7 327,9 7 544,5 17 816,5 -

Despesa Efetiva Consolidada 3 499,3 173,8 460,8 634,6 4 133,9 -

Estrutura 2019 (%)

Classificador Económico

2019 Orçamento

EstadoSFA Incluindo EPR Total

Consolidado

15 DE OUTUBRO DE 2018________________________________________________________________________________________________________

113