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Orçamento

A despesa total consolidada para 2019 do Programa Finanças (PO04) ascende a 17 816,5 milhões de euros.

Quadro IV.5.1. Finanças (PO04) – Despesa total consolidada (milhões de euros)

Fonte: Ministério das Finanças.

A despesa total consolidada do Programa tem maior relevância no subsector Estado (4.980,2 milhões de euros) que representa 81,3% da estrutura do orçamento com destaque para as dotações especificas, nomeadamente as despesas excecionais e as transferências para a União Europeia relativas à contribuição de Portugal.

O subsector das entidades públicas reclassificadas com uma despesa de 879,9 milhões de euros e o subsector dos serviços e fundos autónomos com um montante de 262,6 milhões de euros representam, respetivamente, 14,4% e 4,3% na estrutura do programa.

2018 2019

Estimativa Orçamento

Estado 3 363,2 4 980,2 48,1 81,3

Atividades 3 358,7 4 968,6 47,9 81,2

Com cobertura em receitas gerais 2 724,2 4 197,1 54,1 68,5

Funcionamento em sentido estrito 241,3 235,1 -2,6 3,8

Dotações Específicas

Despesas excecionais 532,6 1 898,1 256,4 31,0

Encargos com protocolo de cobrança 21,2 26,5 25,0 0,4

Transferências UE (Cap.70 do Ministério Finanças) 1 698,6 1 806,9 6,4 29,5

Transferência de Receita Consignada

Cobranças coercivas 48,5 48,5 0,0 0,8

Contribuições sobre o sector bancário 182,0 182,0 0,0 3,0

Com cobertura em receitas consignadas 634,5 771,6 21,6 12,6

Projetos 4,5 11,6 155,6 0,2

Financ. nacional 1,9 4,2 121,2 0,1

Financ. comunitário 2,7 7,4 180,1 0,1

Serviços e Fundos Autónomos 187,3 262,6 40,2 4,3

Entidades Públicas Reclassificadas 746,2 879,9 17,9 14,4

Consolidação entre e intra-subsetores 1 860,0 3 432,0

Despesa Total Consolidada 15 222,0 17 816,5 17,0 -

Despesa Efetiva Consolidada 3 882,9 4 133,9

Por Memória

Ativos Financeiros 11 962,0 13 424,2

Passivos Financeiros 823,3 1 701,6

Consolidação de Operações Financeiras 1 446,1 1 443,2

Variação (%)

Estrutura 2019 (%)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13________________________________________________________________________________________________________

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