16 DE OUTUBRO DE 2018

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eficiente em termos de recursos e competitiva, servindo como impulso à competitividade da UE ao proteger as

empresas contra a escassez dos recursos e a volatilidade dos preços, ajudando a criar novas oportunidades

empresariais e formas inovadoras e mais eficientes de produzir e consumir. Desta forma, criará emprego local

a todos os níveis de competências, bem como oportunidades para integração e coesão social. Ao mesmo tempo,

poupará energia e ajudará a evitar os danos irreversíveis causados pela utilização de recursos a um ritmo que

excede a capacidade da sua renovação, em termos de clima, biodiversidade e poluição do ar, do solo e da água.

A ação relativa à economia circular está, pois, estreitamente relacionada com prioridades de primeiro plano da

UE, entre as quais crescimento e emprego, agenda de investimento, clima e energia, agenda social e inovação

industrial, bem como com os esforços à escala mundial a favor do desenvolvimento sustentável.

As propostas revistas sobre os resíduos incluem também objetivos de reciclagem mais rigorosos para os

materiais de embalagem, o que reforçará os objetivos relativos aos resíduos urbanos e melhorará a gestão dos

resíduos de embalagens nos setores comercial e industrial. Desde a introdução de objetivos a nível da UE para

as embalagens de papel, vidro, plástico, metal e madeira, têm sido reciclados na UE mais resíduos de

embalagens (com origem nas famílias e nos setores industrial e comercial)10, havendo potencial para aumentar

a reciclagem, com benefícios económicos e ambientais.

Em 2017, a Comissão confirmou a sua tónica na produção e utilização de plásticos, bem como em ações

para assegurar, até 2030, que todas as embalagens de plástico sejam recicláveis11.

A UE colocou-se numa posição privilegiada para liderar a transição para os plásticos do futuro. A presente

estratégia estabelece as bases para uma nova economia do plástico, em que a conceção e produção de

plásticos e de produtos de plástico respeitem plenamente as necessidades de reutilização, reparação e

reciclagem e que desenvolva e promova materiais mais sustentáveis. Pretende-se assim, aumentar o valor

acrescentado e a prosperidade na Europa, estimulando a inovação; reduzir a poluição pelo plástico e o impacto

negativo dessa poluição na vida quotidiana e no ambiente. Ao promover estes objetivos, a estratégia contribuirá

igualmente para concretizar a prioridade definida pela Comissão para uma União da Energia com uma economia

moderna, hipocarbónica, eficiente em termos de energia e recursos, bem como, de forma tangível, para a

consecução dos objetivos de desenvolvimento sustentável para 2030 e do Acordo de Paris.

Tendo presente que as cadeias de valor do plástico têm um caráter cada vez mais transfronteiriço, as

oportunidades e os problemas associados aos plásticos devem ser analisados à luz da evolução da conjuntura

internacional, incluindo a recente decisão da China de restringir as importações de certos tipos de resíduos de

plástico. Existe uma sensibilização crescente para a natureza global dos desafios em apreço, como mostram as

iniciativas internacionais, nomeadamente a parceria mundial da ONU relativa ao lixo marinho12 e os planos de

ação definidos pelo G7 e o G2013. A poluição pelo plástico foi também identificada como uma das principais

pressões sobre a saúde dos oceanos na conferência internacional «Os nossos Oceanos», que a UE organizou

em outubro de 2017. Em dezembro de 2017, a Assembleia das Nações Unidas para o Ambiente adotou uma

resolução sobre o lixo marinho e os microplásticos.

Sendo o plástico uma das áreas prioritárias no «Plano de Ação da União Europeia para a Economia Circular»,

a Comissão Europeia definiu 2030 como a data limite para acabar com as embalagens de plástico descartável

na UE, mudando para plástico reciclável e reutilizável e limitando o uso de microplásticos. Assim, a aposta será

no eco-design, que pretende aumentar a possibilidade de as embalagens serem reutilizáveis, tornando-as mais

amigas do ambiente e duráveis.

Na Primeira Estratégia Europeia para o Plástico numa Economia Circular14, salienta-se que há «uma razão

económica de peso» para seguir esse caminho e que a Europa deve estar na vanguarda da reciclagem e

reutilização de materiais, criando «novas oportunidades de investimento e novos postos de trabalho» numa

indústria que emprega 1,5 milhões de pessoas e move 340 mil milhões de euros.

Durante o ano de 2018, a Comissão iniciará trabalhos preparatórios para a futura revisão da Diretiva

Embalagens e Resíduos de Embalagens, de forma a introduzir novas regras harmonizadas para garantir que,

até 2030, todas as embalagens de plástico do mercado da UE podem ser reutilizadas ou recicladas de forma

10 http://ec.europa.eu/environment/waste/packaging/index_en.htm. 11 Programa de trabalho da Comissão para 2018 – COM(2017) 650. 12 https://www.unep.org/gpa/what-we-do/global-partnership-marine-litter. 13 https://papersmartigounon.org/resolution/uploads/k1709154.docx. 14 COM(2018) 28.