II SÉRIE-A — NÚMERO 36

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No website do Ministère de la Transition Écologique et Solidaire estão disponíveis informações sobre as

concessões atuais.

V. Enquadramento bibliográfico

GEOFFRON, Patrice – Le monde énergétique de la décennie 2010: entre profusion d'hydrocarbures et

transition vers les renouvelables. Problèmes économiques, hors-série. Paris. ISSN 0032-9304. N.º 6 (sept.

2014), p. 36-43. Cota: RE– 3.1

Resumo: A globalização provocou um grande aumento de procura nos mercados energéticos, fazendo

temer o esgotamento de stocks de hidrocarbonetos. Este receio tem vindo a ser afastado com a descoberta de

recursos importantes, alguns dos quais não convencionais, como é o caso do gás de xisto.

Segundo o autor, as pressões sobre as matérias-primas energéticas não estão ainda resolvidas. Os

problemas dos custos e do impacto ambiental ligados à extração dos recursos tornam desejável o

desenvolvimento de outras fontes de energia, tais como as energias renováveis. O papel da Europa na nova

ordem energética ainda é incerto: afastados da revolução dos hidrocarbonetos não convencionais, os países

da União têm como único ativo a eficiência energética e a liderança na transição para uma energia mais limpa

e renovável.

OCDE – Climate and carbon [Em linha]: aligning prices and policies. Paris: OECD. OECD environment

policy paper. N.º 1 (oct. 2013). [Consult. 20 de abr. 2017]. Disponível na intranet da AR WWW:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=114483&img=2358&save=true>

Resumo: A comunidade internacional concordou em limitar o aumento médio da temperatura global a não

mais de 2º C acima dos níveis pré-industriais. Isso exigirá uma gradual eliminação das emissões de

combustíveis fósseis até à segunda metade deste século. Este relatório reúne as lições aprendidas com as

análises da OCDE sobre preços do carbono e políticas climáticas. Recomenda que os governos assegurem

políticas coerentes em torno da eliminação progressiva das emissões de combustíveis fósseis e que mostrem

sinais consistentes dessas políticas aos consumidores, produtores e investidores. Um componente

fundamental desta abordagem é atribuir um preço explícito em cada tonelada de CO2 emitida. As isenções

fiscais e os subsídios aos combustíveis fósseis, que minam a transição para soluções de carbono zero devem

ser reformados. Finalmente, o relatório destaca as questões de competitividade e comunicação como

elementos-chave na implementação da reforma da política climática.

PERSPECTIVES énergétiques et changement climatique. Futuribles: analyse et prospective. Paris. ISSN

0337-307X. Nº 373, (avr. 2011), p. 3 –107. Cota: RE-4

Resumo: Este número da revista Futuribles é dedicado ao tema da evolução dos recursos energéticos e à

problemática das alterações climáticas. Contém os seguintes artigos: “Les perspectives pétrolières et

gazières”; “La croissance verte, une illusion?”; “Les scénarios sur l’énergie et le climat: l’avant et l’après

Copenhague”; “Le changement climatique après Cancún”; Climatiser la planète? Les perspectives de

l’ingénierie climatique”; “Énergie: nouvelle donne économique et politique”.

PORTUGAL. Agência Portuguesa do Ambiente – Roteiro Nacional de Baixo Carbono [Em linha]: análise

técnica das opções de transição para uma economia de baixo carbono competitiva em 2050. Lisboa:

Agência Portuguesa do Ambiente, 2012. [Consult. 11 dez. 2018]. Disponível na intranet da AR: WWW:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=126051&img=11816&save=true>

Resumo: O Roteiro Nacional de Baixo Carbono (RNBC) tem como objetivo o estudo prospetivo da

viabilidade técnica e económica de trajetórias de redução das emissões de gases com efeito de estufa em

Portugal, conducentes a uma economia de baixo carbono até 2050. Visa, ainda, «servir de elemento de

informação e apoio à elaboração dos futuros planos nacionais de redução de emissões, em particular do Plano

Nacional de Alterações Climáticas 2020 e dos Planos Setoriais de Baixo Carbono (…) A análise efetuada

permite concluir que em Portugal é possível definir uma trajetória das emissões nacionais de gases com efeito