II SÉRIE-A — NÚMERO 42

44

Resumo: De acordo com a autora «os Estados-Membros da UE enfrentam um dilema: após décadas a exigir

poderes para escolher cultivar ou não culturas geneticamente modificadas (GM), a UE devolveu-lhes alguns

poderes limitados, mas significativos.» Uma diretiva permite que os Estados-Membros «opt-out» do cultivo de

OGM, desde que cumpram alguns critérios relevantes.

Um dos critérios é a sustentabilidade agrícola. Em princípio, as culturas GM poderiam promover a

sustentabilidade agrícola, inclusive através do aumento da biodiversidade agrícola, uma vez que facilitam a

introdução de novas características ou espécies num ecossistema. No entanto, a natureza das suas

modificações permite a aplicabilidade da lei de patentes, com consequências negativas sobre a disponibilidade

de recursos genéticos vegetais e a biodiversidade agrícola a longo prazo.

Diz a autora que os Estados-Membros devem decidir urgente e cuidadosamente se e como restringir as

culturas GM, uma vez que a natureza permeável do ambiente facilita a disseminação de organismos

geneticamente modificados uma vez cultivados.

E argumenta «que a adoção de medidas legais poderia justificar a imposição de restrições ao cultivo de

transgénicos, a fim de conservar a biodiversidade agrícola como um recurso natural esgotável, essencial à agro-

sustentabilidade. Para melhorar a probabilidade de as restrições serem legalmente aceites tanto a nível da UE

como da Organização Mundial do Comércio (OMC), tais justificações devem ser distinguidas claramente de

quaisquer preocupações ambientais mais amplas, uma vez que tanto a UE como a OMC impõem restrições

rigorosas quando são levantados objetivos ambientais.»

LES ORGANISMES génétiquement modifiés. Futuribles : analyse et prospective. Paris. ISSN 0337-307X. N.º

383 (mars 2012). 192 p. Cota: RE-4.

Resumo: Este número da revista Futuribles é inteiramente dedicado aos organismos geneticamente

modificados (OGM) e, mais especificamente, às plantas geneticamente modificadas, às suas virtudes e perigos,

reais e alegados, sendo apresentados diferentes pontos de vista e argumentos, de quem defende e de quem se

opõe ao seu estudo/investigação, cultivo e consumo.

Cécile Désaunay no artigo «Vers un monde génétiquement modifié?: applications possibles des

biotechnologies», pág. 5-16, apresenta uma breve visão sobre o que são os OGM, o estado da investigação e

as perspetivas que se poderão abrir a médio-longo prazo. A autora analisa as principais aplicações existentes e

as áreas preferenciais de investigação na indústria (especialmente para reduzir os custos de produção e da

utilização de produtos poluentes), na agricultura, alimentos e medicamentos. Destaca os riscos inerentes à

biotecnologia, para o ambiente e saúde humana e animal e os obstáculos enfrentados pelo setor e as questões

levantadas pela concentração da investigação nas mãos de algumas grandes empresas.

David Sawaya, um especialista em biotecnologia vegetal, escreve «Les biotechnologies végétables à

l’horizon 2030», pág. 17-34, sobre as grandes tendências de desenvolvimento que são suscetíveis de acontecer

nesse setor até o ano de 2030. O autor aponta as mudanças que se têm verificado nas características, no âmbito

da biotecnologia vegetal, mostrando que as características de primeira geração (resistência a pragas e

herbicidas) tendem a dar lugar às características de segunda geração, que são mais de caráter agronómico

(resistência a vários tipos de stresse, melhores rendimentos).

A opinião dos europeus (pág. 119-133) sobre este assunto é analisada por Daniel Boy que, com base em

inquéritos Eurobarómetro aos cidadãos europeus realizados ao longo de 15 anos ou mais, mostra que nunca

houve uma maioria na UE a favor do desenvolvimento de OGM para a produção de alimentos e, entre 1996 e

2010, a proporção de pessoas relutantes em ver esse desenvolvimento, na verdade, aumentou. Neste artigo,

Boy mostra as disparidades existentes entre os vários países europeus e apresenta razões que podem explicar

essas diferenças.

Salientamos ainda o artigo de Pierre Feillet, «Les OGM, atouts d’une alimentation durable», que nos oferece

uma análise das principais vantagens de OGM, quando se trata de alcançar um fornecimento sustentável de

alimentos para todos no planeta. O autor descreve a extensão, localização e natureza dos cultivos transgênicos

em todo o mundo (10% das terras cultivadas) e, seguidamente, aborda outra questão altamente controversa: a