O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2 DE MARÇO DE 2019

15

instituição e segundo o procedimento previsto no regulamento competente:

2 – ................................................................................................................................................................... .

a) ...................................................................................................................................................................... ;

b) ...................................................................................................................................................................... ;

c) ...................................................................................................................................................................... ;

d) A votação final do senado, por maioria, por voto secreto.

3 – ................................................................................................................................................................... .

4 – ................................................................................................................................................................... .

a) ...................................................................................................................................................................... ;

b) (Revogada).

5 – ................................................................................................................................................................... .

6 – ................................................................................................................................................................... .

Artigo 87.º

Duração do mandato

1 – O mandato do reitor ou presidente tem a duração de quatro anos, nos termos do estatuto.

2 – ................................................................................................................................................................... .

Artigo 88.º

Vice-reitores e vice-presidentes

1 – ................................................................................................................................................................... .

2 – Os vice-reitores e vice-presidentes são nomeados livremente pelo reitor e pelo presidente.

3 – ................................................................................................................................................................... .

4 – ................................................................................................................................................................... .

Artigo 89.º

Destituição do reitor e do presidente

1 – Em situação de gravidade para a vida da instituição, o senado, convocado pelo presidente ou por um

terço dos seus membros, pode deliberar, por maioria de dois terços dos seus membros, a suspensão do reitor

ou do presidente e, após o devido procedimento administrativo, por idêntica maioria, a sua destituição.

2 – ................................................................................................................................................................... .

Artigo 90.º

Dedicação exclusiva

1 – ................................................................................................................................................................... .

2 – ................................................................................................................................................................... .

3 – O disposto nos números anteriores aplica-se aos vice-reitores e vice-presidentes.

Artigo 91.º

Substituição do reitor e do presidente

1 – ................................................................................................................................................................... .

2 – Caso a situação de incapacidade se prolongue por mais de 90 dias, o senado deve pronunciar-se

acerca da conveniência da eleição de um novo reitor ou presidente.