II SÉRIE-A — NÚMERO 110

244

MEDIDAS DE AÇÃO QUE CONCORREM PARA AS VULNERABILIDADES CRÍTICAS Vulnerabilidades

Críticas

DOMÍNIO ECONÓMICO 3.1 Reforçar a competitividade da agricultura

3.2 Dinamizar as políticas ativas para o desenvolvimento rural

DOMÍNIO DA CONETIVIDADE

4.1 Otimizar as infraestruturas ambientais e de energia

4.2 Otimizar a conetividade ecológica nacional

4.4 Renovar, qualificar e adaptar as infraestruturas e os sistemas de transporte

DOMÍNIO DA GOVERNANÇA TERRITORIAL

Articulação forte

Articulação média

Efeitos Esperados.

Efeitos Diretos

1.1 Gerir o recurso água num clima em mudança

• Eficiência hídrica dos regadios com base no Programa Nacional de Regadio, incrementando o uso eficiente

da água, na utilização das áreas já infraestruturadas ou a infraestruturar;

• Contenção da ocupação edificada em zonas de inundação.

1.2 Valorizar o recurso solo e combater o seu desperdício

• Estabilização do grau de artificialização do solo;

• Incremento da atividade agrícola e florestal ambientalmente sustentável e geradora de emprego.

1.6 Ordenar e revitalizar os territórios da Floresta

• Aumento da resiliência do território aos incêndios rurais.

• Incremento do número de aglomerados populacionais adaptados aos riscos.

• Redução do número de ignições de incêndios rurais.

1.7 Prevenir riscos e adaptar o território à mudança climática

• Fortalecimento da governação na gestão do risco, com vista à sua diminuição e ao aumento da resiliência

das comunidades.

• Adaptação dos usos e ocupação do solo às vulnerabilidades territoriais.

• Aumento do número de municípios com cartas de risco atualizadas.

• Integração da avaliação de risco e da definição das medidas de prevenção e redução dos seus efeitos nos

processos de elaboração dos programas e planos territoriais.

• Implementação de uma cultura de sensibilização para o risco e aumento da adesão a atitudes e

comportamentos de boas práticas de prevenção e redução do risco.

• Melhoria da preparação das comunidades face aos perigos.

1.8 Valorizar o Litoral e aumentar a sua resiliência

• Redução e controlo da vulnerabilidade do litoral aos perigos.

• Ocupação mais resiliente da zona costeira.

• Contenção de construções na zona costeira e redução em áreas de risco.

• Aumento da consciencialização social dos riscos sobre a zona costeira.