II SÉRIE-A — NÚMERO 110

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Releva-se a importância da promoção e implementação de infraestruturas verdes e azuis que

contribuam para a adoção de soluções de base natural, potenciadoras de sinergias entre objetivos de

restauração e incremento da resiliência dos ecossistemas, de adaptação do território aos impactos das

alterações climáticas e de minimização, vulnerabilidades e riscos e de funcionalidades produtivas essenciais

para a utilização sustentável do solo.

É necessário ordenar o território atendendo à sua capacidade de assegurar o funcionamento dos

sistemas ecológicos, sociais e económicos visando a melhoria das condições dos vários tipos de espaços e

da qualidade de vida dos seus habitantes bem como a potenciação da atratividade dos territórios urbanos,

urbano-rurais e rurais.

A seca, as cheias, a erosão do litoral, as vagas de frio, as ondas de calor, os incêndios florestais, a

desertificação e o despovoamento vão tornar-se mais evidentes, pelo que é fundamental aumentar a

resiliência e a capacidade adaptativa das populações e das atividades, numa lógica de prevenção,

proteção e acomodação, de redução de vulnerabilidades e riscos existentes e de recuperação face a

eventos extremos.

Para responder a esta exigência é indispensável garantir uma maior resiliência socioecológica dos

territórios nos vários níveis de planeamento e gestão, considerando os diversos limiares críticos, os custos

de inação e a opção entre soluções de base natural ou intervenções mais pesadas. O papel multifuncional das

infraestruturas verdes carece ser reforçado nas diferentes escalas, nomeadamente quanto à redução da

fragmentação dos habitats, à facilitação da conetividade territorial e paisagística e à promoção da

integração das políticas setoriais. O conhecimento dos territórios, identificando os seus limiares de suporte e

capacidade produtiva, desenvolvido com um forte envolvimento e consciencialização da sociedade para os

riscos e para uma maior capacidade de agir, quer preventivamente quer em situações de emergência, exige um

grande esforço público e de todos os atores sociais.

D2 | Promover um sistema urbano policêntrico

Enquadramento

Promover um sistema urbano policêntrico propicia uma organização territorial mais equilibrada,

estruturada por um conjunto de cidades que proporcionam uma diversidade de funções e relações interurbanas

e rurais-urbanas e criam oportunidades de vida e de bem-estar às populações. O desafio orienta-se no sentido

de valorizar e qualificar o conjunto do sistema urbano, em diferentes escalas, atores e formas, na sua diversidade

e complexidade, como quadro de vida e como suporte incontornável de modos de vida contemporâneos da

população e de uma economia moderna e competitiva.

Este desafio é central no ordenamento do território da Europa (e, em particular, em Portugal) num

contexto em que, num cenário de inação por parte da ação pública, as mudanças sociodemográficas,

tecnológicas e económicas favorecem a concentração das populações, das atividades económicas e das

funções nas metrópoles e nas principais cidades. Apostar num sistema urbano mais equilibrado contribui

para contrariar as tendências polarizadoras e promove mais equidade territorial no acesso aos serviços e

comércio e aos processos de inovação económica e social. Responder ao desafio do desenvolvimento urbano

policêntrico à escala europeia passa por aumentar o número de cidades portuguesas com capacidade de

inovação e polarização de âmbito supranacional. Estas cidades, em conjunto com as regiões envolventes,

deverão, pois, fortalecer o seu posicionamento internacional. A importância do desenvolvimento urbano exprime-

se a nível mundial, pela atenção que as grandes organizações internacionais dedicam ao tema: a Agenda 2030

de Desenvolvimento Sustentável (ONU, 2015), o Habitat III (ONU – Relatório Nacional, 2016), o Pacto de

Amesterdão, Agenda Urbana para a União Europeia (2016), e a Nova Agenda Urbana III (ONU, 2016).

É necessário valorizar e qualificar o conjunto do sistema urbano, em diferentes escalas, atores e formas, na

sua diversidade e complexidade, como quadro de vida e como suporte incontornável de modos de vida

contemporâneos da população e de uma sociedade moderna. A nível nacional, o desenvolvimento urbano

policêntrico passa pelo reforço dos nós urbanos de âmbito regional e pela dinamização de interações urbanas