12 DE JUNHO DE 2019

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Capital natural – Áreas potenciais de

recursos minerais

Capital natural – Solo de elevado valor

pedológico e ecológico

Fonte: LNEG (2018) Fonte: EPIC/ISA (2013)

Valorizar o capital natural significa reconhecer que os valores e recursos naturais são fonte de matérias-

primas e bens essenciais e que os ecossistemas naturais prestam serviços fundamentais para a qualidade de

vida das pessoas, para a geração de riqueza e, portanto, para o desenvolvimento económico e social. Este

reconhecimento passa por considerar a importância de três recursos fundamentais e estratégicos para a

promoção da qualidade de vida e a geração de riqueza: a água, o solo e a biodiversidade, os quais determinam

a aptidão do território para produzir bens e serviços e condicionam os modelos de uso e ocupação do solo. O

ordenamento do território necessitará de assegurar a integridade destes recursos e a sua gestão sustentável,

tendo em conta o seu valor ambiental, social e económico.

A disponibilidade e a qualidade da água, de origem superficial ou subterrânea, exigem um

planeamento e gestão dos recursos hídricos focados na boa manutenção do ciclo da água em extensões

geográficas coerentes e não segmentadas por limites administrativos. A gestão por bacias hidrográficas

implica assumir a importância deste recurso e atender aos consumos atuais e futuros, tendo em conta cenários

de alterações climáticas, demográficas e económicas. O ordenamento do território deverá considerar as

situações de escassez e as capacidades de armazenamento, salvaguardar as áreas mais importantes para a

recarga de aquíferos, assegurando a sua permeabilidade e capacidade de infiltração, e promover soluções

sustentáveis de captação, retenção e utilização da água. Deverá ainda apoiar a conetividade da rede hidrográfica

e a manutenção e recuperação dos processos dinâmicos essenciais à integridade estrutural e funcional das

interfaces ribeirinhos e de transição (sistemas lagunares e estuarinos).

O solo constitui uma componente básica dos ecossistemas naturais, assumindo funções de suporte

à biodiversidade e à produção de bens primários, de organização dos povoamentos e da paisagem, bem

como da gestão e controlo dos recursos naturais. Reconhecer o valor do solo significa inverter as lógicas de

crescente consumo artificializado, e preservar a sua integridade melhorando as condições bióticas e contendo

as situações de perda, degradação e artificialização. A transformação do solo natural para solo artificializado,

decorrente da urbanização, edificação e outras ocupações artificializadas e ainda as utilizações relacionadas

com intensidades excessivas de exploração ou más práticas de mobilização, devem ser contidas, geridas e

compensadas, particularmente em situações de fragilidade biofísica e de acrescida perigosidade potenciada

pelas alterações climáticas. O ordenamento do território terá que travar a perda e degradação dos solos com

maior valor e propiciar utilizações sustentáveis e economicamente valorizadoras para os mais frágeis e menos

produtivos, no âmbito de atividades ligadas à agricultura, floresta, conservação da natureza, pecuária, turismo

e lazer, revertendo a tendência de abandono de áreas rurais e de perda da biodiversidade, fomentando o

conhecimento da propriedade, o emparcelamento e gestão conjunta, travando a sua fragmentação, as