12 DE JUNHO DE 2019

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Territórios artificializados (1995) Territórios artificializados (2015)

Fonte: COS (1995 e 2015)

A eficiência da utilização dos recursos é central no conceito de sustentabilidade e é um dos

pressupostos da coesão territorial. Majorar as possibilidades de crescimento económico e de progresso social

é uma questão crucial, num quadro de limitações objetivas à manutenção dos atuais ritmos de consumo de

recursos naturais, de alimentos e de solo destinado a utilizações artificializadas. Torna-se, pois, fundamental

encetar políticas de conservação e condicionamento da extração de recursos e de maximização dos

investimentos infraestruturais já realizados e dos ciclos de utilização de recursos já mobilizados para os

processos produtivos, reduzindo o consumo descartável e o desperdício final, melhorando a eficiência do

metabolismo dos territórios urbanos e rurais e fomentando a economia circular e de partilha.

O desafio da eficiência do metabolismo urbano e regional assenta no objetivo de melhoria da

eficiência e sustentabilidade da utilização dos recursos naturais, respondendo à escassez existente ou

iminente através da diminuição do desperdício, enriquecendo o ciclo de vida dos produtos, reduzindo a produção

de resíduos e transformando os remanescentes em recursos. Assenta igualmente no objetivo de redução da

pegada ecológica e de continuação de redução de emissões de carbono, e de emissões de ruído e de poluentes

para o ar que afetam a saúde, em que os transportes têm uma quota-parte muito significativa. Nesta perspetiva,

o incremento de sinergias e simbioses de produção territorializadas e a criação de mercados locais são um

aspeto chave.

Na prossecução deste objetivo, o ordenamento do território deve ter um papel ativo a várias escalas de

intervenção, contribuindo para o conhecimento dos fluxos de matérias, bens e produtos, para a promoção

de economias de aglomeração e de simbioses industriais e para a promoção de estratégias, organizações

territoriais que potenciem produções e consumos de proximidade, nomeadamente, viabilizando a produção

alimentar em modalidades alternativas, fomentando bacias alimentares e mercados locais, aproximando as

funções de residência, trabalho, logística e comércio, potenciando a produção e o consumo descentralizados de

energia renovável, uma maior eficiência na captação, armazenamento e consumo de água e na reutilização de

efluentes, e promovendo a redução do desperdício alimentar através das dimensões de ação da prevenção à

distribuição caritativa, assim como a reutilização de produtos e materiais e a valorização de resíduos através da

promoção de espaços de retoma e recolha.

O planeamento territorial deverá identificar os fluxos numa base territorial e incrementar os níveis de

autossuficiência e de aprovisionamento. As cidades, sendo grandes consumidoras de recursos naturais e de

intensidade energética e principais fontes emissoras de poluentes e de produção de resíduos, são também, por

outro lado, locais onde a economia de aglomeração potencia soluções inovadoras de partilha, reutilização e