II SÉRIE-A — NÚMERO 110

72

Desafios de Base Territorial

Sistemas do Modelo Territorial

Sistema

Natural

Sistema

Social

Sistema

Económico

Sistema de

Conetividade

Sistema

Urbano

2.2. Reforçar a cooperação interurbana e rural-urbana

como fator de coesão interna * ** ** * **

2.3. Promover a qualidade urbana * ** ** * **

D3. Promover a inclusão e valorizar a diversidade territorial

3.1. Aumentar a atratividade populacional, a inclusão

social, e reforçar o acesso aos serviços de interesse

geral

** ** ** **

3.2. Dinamizar os potenciais locais e regionais e o

desenvolvimento rural face à dinâmica da globalização ** * ** ** **

3.3. Promover o desenvolvimento transfronteiriço * * ** ** **

D4. Reforçar a conetividade interna e externa

4.1. Otimizar as infraestruturas ambientais e a

conetividade ecológica * * * ** *

4.2. Reforçar e integrar redes de acessibilidades e de

mobilidade * * ** *

4.3. Dinamizar as redes digitais * * ** *

D5. Promover a governança territorial

5.1. Reforçar a descentralização de competências e a

cooperação intersectorial e multinível ** ** ** ** **

5.2. Promover redes colaborativas de base territorial ** ** ** ** **

5.3. Aumentar a Cultura Territorial ** ** ** ** **

Articulação forte **

Articulação média *

Sistema Natural

A territorialização do capital natural é um dos pilares do Modelo Territorial do PNPOT. Ela visa identificar e

espacializar, à escala nacional, as principais ocorrências dos recursos naturais – água, solo e biodiversidade –

enquanto recursos naturais fundamentais para o bom funcionamento dos ecossistemas, para a qualidade dos

seus serviços e para a sustentabilidade e solidariedade intergeracional. Com a representação espacial do capital

natural, o PNPOT visa dar expressão territorial à macro distribuição de recursos naturais no país, identificando

as áreas onde a sua presença é mais expressiva ou potencial e onde existem maiores necessidades de gestão

integrada e de compatibilização de usos.

A água é um dos recursos mais estratégicos para a presença das atividades humanas no território. As áreas

de concentração deste recurso vital e previsivelmente mais escasso no futuro incluem: a rede hidrográfica de

nível superior, que garante a presença terrestre do ciclo da água e presta serviços de base ecológica e

económica essenciais; as principais reservas de água superficiais, asseguradas pelas albufeiras de águas

públicas; os sistemas aquíferos principais e mais produtivos, que constituem as grandes reservas de água

subterrânea.

O recurso solo, por vezes entendido como mero suporte da ocupação humana artificializada e nem sempre