II SÉRIE-A — NÚMERO 110

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Sistema Económico

Refletir o Sistema Económico para o Modelo Territorial passa por ter presente que Portugal no contexto da

globalização é uma pequena economia aberta. Enquanto pioneiros da 1.ª fase da globalização, somos

detentores de uma rede internacional de património cultural (material e imaterial), relacional e afetivo que pode

ser valorizado e convertido em capital económico diferenciador, a par dos recursos endógenos do país, como

são o capital territorial, o capital humano, o capital institucional e organizacional, o capital cultural, o capital

ambiental ou mesmo o capital emocional e outras amenidades.

O modelo territorial não pode ignorar que o desenvolvimento do país tem sido assimétrico,

evidenciando disparidades territoriais nos níveis de progresso económico. No futuro as áreas menos

desenvolvidas têm de ter mais possibilidades de recuperar tanto no plano social como económico.

Simultaneamente, as regiões e as cidades mais desenvolvidas a nível nacional vão competir com as

suas congéneres externas. Assim, o país deverá crescer na produtividade global e aumentar na perspetiva da

inclusão. É preciso repensar o desenvolvimento tendo como objetivo uma maior produtividade geral. Deste

modo, as políticas não devem ser conduzidas para reduzir as diferenças entre as regiões, mas para alargar a

base territorial da competitividade, o que significa estimular a inovação tendo como desafio aumentar a

produtividade em todas as regiões. As intervenções devem-se concentrar no reforço das vantagens

concorrenciais dos subsistemas territoriais, apoiando investimentos integrados, fundadas em partenariados que

reforcem as capacidades locais, os relacionamentos interurbanos e entre áreas urbanas e rurais. O reforço dos

partenariados entre a administração pública, as empresas com fins lucrativos ou sociais, as organizações não-

governamentais e a sociedade civil deve ser incrementado. Os contextos territoriais são diversificados, os fatores

de atratividade económica são distintos, logo as políticas devem diferenciar-se.

Em termos de política económica, a tendência é para o reforço da especialização inteligente nos espaços

subnacionais a partir dos recursos produtivos instalados, dos clusters existentes ou emergentes e das redes de

interação entre as diferentes atividades, organizações e territórios, isto é, a partir do fortalecimento dos

ecossistemas territoriais de inovação. Apostar na especialização inteligente significa investir nos ativos

locais, através de estratégias que assentam num quadro adaptável aos contextos e às especificidades

de cada região (nomeadamente os sistemas transnacionais de inovação nas regiões transfronteiriças). Mas é

preciso também entender que o território é um bem transacionável, as suas cidades, as paisagens, os recursos

naturais e culturais, a gastronomia, o clima e as amenidades urbanas e rurais. O território tem um valor

económico, que é preciso valorizar, são ativos territoriais dos particulares, das empresas e do Estado que atraem

visitantes e novos residentes e investimentos externos.

Em termos territoriais, o sistema económico organiza-se em torno de um mosaico de atividades,

ordenadas em ecossistemas territoriais de inovação, um conjunto de infraestruturas e serviços, e um

capital humano ainda com níveis de qualificação insuficientes face aos desafios que se colocam em

matéria de aumento de produtividade e de inovação. Em termos de estrutura de atividades os perfis

territoriais são muito diversificados, podendo-se destacar nomeadamente:

 As regiões metropolitanas, assumem uma elevada centralidade, enquanto nós estruturadores do sistema

económico nacional, desempenhando um papel central na inserção global, e potenciando o capital económico,

financeiro, institucional, organizacional e humano, num reforço da sua capacidade centrípeta internacional. As

centralidades urbanas sobressaem face aos territórios envolventes pela concentração de atividades e

organizações, sobretudo terciárias e, nalguns casos, industriais. Estas centralidades organizam as

especificidades territoriais, valorizando complementaridades e ligando os ativos existentes. Funcionam ainda

como centros locais e regionais de spillover do conhecimento e inovação, e como nós de polarização das redes

económicas regionais, de articulação com as redes nacionais e, nalguns casos, possibilitando a inserção nas

escalas internacionais para a competitividade.

 Os espaços rurais, caracterizados fundamentalmente pelas atividades do setor primário apresentam ainda

uma base económica mais frágil, menos diversificada e pouco empregadora. Importa promover um novo

paradigma dirigido à agricultura e floresta enquanto geradoras de bens transacionáveis e criar valor

acrescentado através do incentivo à inovação e à transformação (reconhecendo que a agroindústria e as

indústrias de base florestal são já setores fundamentais em várias regiões), assim como gerar valor a partir do

seu capital ambiental nos contextos dos paradigmas das economias verdes e circulares. Enquadram-se ainda