II SÉRIE-A — NÚMERO 128

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Medida 3.10

TÍTULO: Reforçar a internacionalização e a atração de investimento externo

ENQUADRAMENTO NOS DESAFIOS TERRITORIAIS: 2.1; 2.3; 3.2; 3.3; 5.2; 5.3

1. DESCRIÇÃO DA MEDIDA

JUSTIFICAÇÃO DA MEDIDA

As exportações e a balança comercial positiva contribuíram para a resiliência nacional no período de

crise financeira e para os atuais resultados positivos do crescimento do PIB. Nos últimos anos, a atração de

turistas e residentes a tempo parcial aumentaram e o investimento externo no setor do imobiliário e

construção intensificou-se. A inserção de Portugal em redes internacionais nos domínios da ciência e da

cultura também foi reforçada. Os fatores de atratividade distintivos de Portugal são sobretudo a localização

geográfica, o clima, o ambiente e a qualidade de vida, as competências tradicionais nas áreas da

engenharia e da indústria e os novos centros de conhecimento e as novas competências (I&D, inovação

empresarial, qualificação dos recursos humanos). A conetividade digital e aérea e a presença no

ciberespaço vão ser determinantes.

O crescimento económico estrutural passa, entre outros, pelo reforço das exportações de bens, serviços,

conteúdos e conceitos, cuja diferenciação global deve-se orientar por uma crescente incorporação de

conhecimento e inovação. Por outro lado, o investimento direto estrangeiro (IDE) é uma condição importante

para o robustecimento da estrutura produtiva e para o reforço de participação nas redes globais de produção

de bens, serviços, conteúdos e conceitos, e promover o desenvolvimento económico. Em termos de

processos de inovação e empreendedorismo, o IDE, sob a forma de capital de risco, é particularmente

relevante para alavancar atividades intensivas em conhecimento e em incerteza, que estão na base da

emergência das startups.

A maior propensão para que o IDE, as poupanças internacionais, os turistas, os residentes a tempo

parcial, os «talentos», investigadores ou estudantes estrangeiros se dirijam para as metrópoles ou para as

cidades médias contribui para reforçar a capacidade de internacionalização de Portugal. O seu efeito

positivo estende-se às regiões envolventes, através de efeitos de spillover, quando devidamente

estimulados e programados por via da mobilização das complementaridades próprias do capital territorial

específico das regiões, reforçando as redes interurbanas e as relações urbano-rurais.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Esta medida pretende intensificar e alargar a base territorial de internacionalização do país, das suas

empresas e organizações, mas também das suas metrópoles, regiões e cidades. Visa o reforço da

competitividade à escala global dos produtos, serviços, conteúdos e conceitos desenvolvidos pelas

empresas nacionais, assim como das caraterísticas diferenciadoras da base territorial, por via do reforço da

presença nas redes globais.

Em termos de internacionalização há algumas orientações estratégicas de base territorial que podem ser

evidenciadas:

– as ações de internacionalização devem atender à geografia internacional (à escala dos Estados

Federais, das Grandes Áreas Metropolitanas ou das Províncias) selecionando territórios-alvo prioritários e

focando as ações em função das especificidades desses territórios e dos respetivos objetivos de captação.

É fundamental desenvolver uma política de internacionalização territorializada.

– a história de Portugal enquanto país pioneiro da globalização, com um vasto património material e

imaterial que ao longo dos séculos foi construindo nos cinco continentes, constitui um ativo a mobilizar e

valorizar em termos de ações para a internacionalização, pois é um recurso e uma ligação intercultural que