II SÉRIE-A — NÚMERO 128

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5. Criar novos empregos associados ao eco design, servitização, reparação, reutilização, remanufactura,

recondicionamento.

6. Promover a criação de uma Rede de Cidades Circulares.

7. Fomentar a adoção dos princípios da economia circular nos Instrumentos de Gestão do Território.

8. Desenvolver projetos de I&D que promovam a circularidade da economia.

9. Melhorar a coesão/coordenação entre as entidades que têm impacto direto sobre o território.

2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO ENTIDADES ENVOLVIDAS

Entidades de Coordenação

CCDR; CIM; APA; ANI; IAPMEI; IPQ; IPAC; ASAE;

ADENE; AICEP; DGEG; DGPM; Municípios; Regiões

Autónomas

Principais Parceiros

DGT; Entidades Gestoras dos Clusters; Associações Empresariais e Industriais; Entidades do SCT; Ensino

Superior; Ensino Básico e Secundário; Empresas; DGRM; ICNF; TP; CNCDA; DGAE; DGS; COTEC

Portugal; ADL; GAL

RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAIS

Plano de Ação para a Economia Circular – Agendas Regionais de Economia Circular; Estratégia Turismo

2027; Plano Nacional de Promoção de Biorrefinarias (PNPB 2030); Plano Nacional de Ciência & Tecnologia;

Estratégia Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar; Plano Estratégico de Transporte e Infraestruturas

(PETI 3+); Estratégia Nacional da Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030

3. MONITORIZAÇÃO

EFEITOS ESPERADOS:

– Melhoria nos índices de produtividade no uso de recursos, derivada de uma produção e consumo mais

eficiente e sustentável nos diferentes níveis territoriais e respetivos agentes.

– Fixação e/ou desenvolvimento de atividades económicas de valorização e regeneração de ativos locais.

– Redução da intensidade carbónica e material da economia.

– Maior consciencialização dos impactes ambientais, económicos e sociais decorrentes dos desafios

identificados e das soluções desenvolvidas.

– Redução de emissões (emissões atmosféricas, produção de resíduos e emissão de efluentes líquidos).

– Integração dos princípios da economia circular nas atividades económicas e na gestão territorial (IGT)

INDICADORES DE MONITORIZAÇÃO

– N.º de ações de sensibilização para a economia circular, por concelho (A construir)

– N.º de planos intermunicipais temáticos sobre economia circular (CIM)

– N.º de ZER (Zonas Empresariais Responsáveis) e de empresas aí instaladas (IAPMEI)

– N.º de simbioses industriais estabelecidas (mediante registo via APA ou IAPMEI)

– N.º de projetos financiados no âmbito dos projetos PT2020, LIFE, Horizonte 2020, etc. enquadrados em

eixos de economia circular, economia verde, economia azul, consumo e produção sustentável, entre outros,

por concelho (Entidades Gestoras dos Programas)

– N.º de PDM com a integração da temática da economia circular (Câmaras Municipais)