17 DE JULHO DE 2019

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profissionais criativos, beneficiando das novas tecnologias, podem relacionar-se com a estrutura urbana,

interagindo com a cultura, o património, a arte e os locais de emprego e de residência. Os espaços

económicos também são importantes, pelo que importa planear a oferta de áreas de serviços, de comércio e

de indústria, dotadas de boa localização, infraestruturas adequadas e amenidades atrativas. Neste contexto e

no que refere, em especial ao comércio e alguns serviços, a sua localização deve visar não originar novas

centralidades, mas favorecer a densificação das áreas comerciais já existentes, otimizando a estrutura

comercial e de serviços instalada, contrariando as deslocações pendulares e promovendo economias de

aglomeração.

D3 | Promover a inclusão e valorizar a diversidade territorial

Enquadramento

Num contexto de profundas desigualdades territoriais, económicas e sociais, é fundamental o

desenvolvimento de abordagens integradas do território que permitam potenciar o uso e o

aproveitamento dos recursos territoriais, procurando igualmente promover processos inclusivos e

integradores de natureza multiescalar. Este desafio é central no âmbito da política territorial nacional, na

medida em que é urgente contrariar as desigualdades socioespaciais tendo como referência princípios de

coesão territorial e justiça espacial.

Responder a este desafio passa por reduzir os níveis de pobreza e de exclusão social, aumentando

a equidade de oportunidades e a igualdade de direitos dos cidadãos (habitação, saúde, alimentação,

educação e emprego), independentemente da sua condição socioeconómica e geográfica, nacionalidade,

idade, género, etnia ou situação de deficiência. A acessibilidade (física e digital) a serviços de interesse geral e

a acessibilidade ao comércio de proximidade, num quadro de qualificação da qualidade de vida e do bem-estar

das populações, são fatores cruciais para um crescimento inclusivo e integrado.

Por sua vez, a dinamização dos diferentes potenciais locais e regionais e do desenvolvimento rural é

fundamental para reforçar identidades, gerar valor e criar emprego. É essencial apostar na capacitação das

organizações e empresas locais e na qualificação de recursos humanos, de forma a estimular evoluções

disruptivas geradoras de uma nova e mais alargada capacidade competitiva por parte do tecido produtivo.

Neste contexto, tem também importância a necessidade de desenvolver as artes e os ofícios tradicionais.

Finalmente, é fundamental o desenvolvimento dos territórios transfronteiriços, através do

prosseguimento de políticas de cooperação, tanto nas suas componentes mais tradicionais como em novos

domínios capazes de responder aos desafios da inovação societal e da internacionalização.

Assim, assume-se que aumentar a inclusão social e o acesso aos serviços de interesse geral, bem

como dinamizar os potenciais locais e regionais e o desenvolvimento rural, e promover o

desenvolvimento transfronteiriço constituem os três objetivos no quadro da inclusão e dinamização da

diversidade territorial.