Debates Parlamentares - Diário 002, p. 3 (2019-10-26)

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Índice

Índice ............................................................................................................................................................................

INTRODUÇÃO .................................................................................................................................................

I.BOA GOVERNAÇÃO ...............................................................................................................................

I.I. Contas certas para a convergência .......................................................................................................

I.I.1. Uma política orçamental estável e credível ....................................................................................

I.I.2. Promoção do investimento centrado na melhoria da competitividade e da qualidade dos

serviços públicos ........................................................................................................................................

I.I.3. Colocar os fundos estruturais ao serviço da convergência com a União Europeia .......................

I.II. Investir na qualidade dos serviços públicos ..................................................................................

I.II.1. O acesso aos serviços públicos no centro das prioridades ........................................................

I.II.2. Uma Administração Pública robusta para a melhoria dos serviços públicos ............................

I.II.3. Melhorar a qualidade do atendimento dos cidadãos e do encaminhamento para o serviço

público pretendido ....................................................................................................................................

I.II.4. Um SNS mais justo e inclusivo que responda melhor às necessidades da população ..............

I.II.5. Escola pública universal, que garanta a equidade e a qualidade ..............................................

I.II.6. Transportes públicos ao serviço da mobilidade e da qualidade de vida das pessoas ...............

I.III. Melhorar a qualidade da democracia................................................................................................

I.III.1. Promover a literacia democrática e a cidadania .......................................................................

I.III.2. Garantir a liberdade de acesso à profissão ...............................................................................

I.III.3. Travar um combate determinado contra a corrupção ..............................................................

I.III.4. Potenciar a autonomia regional ................................................................................................

I.III.5. Aprofundar a Descentralização: mais democracia e melhor serviço público ...........................

I.IV. Valorizar as funções de soberania .....................................................................................................

I.IV.1. Afirmar Portugal como país aberto à Europa e ao Mundo .......................................................

I.IV.2. Preparar a defesa nacional para os desafios da década 2020-2030 .........................................

I.IV.3. Pugnar por uma segurança interna ainda mais robusta ...........................................................

I.IV.4. Uma Justiça eficiente, ao serviço dos direitos e do desenvolvimento económico-social .........

II.1.º DESAFIO ESTRATÉGICO: ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS - Enfrentar as alterações

climáticas garantindo uma transição justa ......................................................................................

26 DE OUTUBRO DE 2019______________________________________________________________________________________________________________

Índice Índice ............................................................................................................................................................................ INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................. I.BOA GOVERNAÇÃO ............................................................................................................................... I.I. Contas certas para a convergência ....................................................................................................... I.I.1. Uma política orçamental estável e credível .................................................................................... I.I.2. Promoção do investimento centrado na melhoria da competitividade e da qualidade dos serviços públicos ........................................................................................................................................ I.I.3. Colocar os fundos estruturais ao serviço da convergência com a União Europeia ....................... I.II. Investir na qualidade dos serviços públicos .................................................................................. I.II.1. O acesso aos serviços públicos no centro das prioridades ........................................................ I.II.2. Uma Administração Pública robusta para a melhoria dos serviços públicos ............................ I.II.3. Melhorar a qualidade do atendimento dos cidadãos e do encaminhamento para o serviço público pretendido .................................................................................................................................... I.II.4. Um SNS mais justo e inclusivo que responda melhor às necessidades da população .............. I.II.5. Escola pública universal, que garanta a equidade e a qualidade .............................................. I.II.6. Transportes públicos ao serviço da mobilidade e da qualidade de vida das pessoas ............... I.III. Melhorar a qualidade da democracia................................................................................................ I.III.1. Promover a literacia democrática e a cidadania ....................................................................... I.III.2. Garantir a liberdade de acesso à profissão ............................................................................... I.III.3. Travar um combate determinado contra a corrupção .............................................................. I.III.4. Potenciar a autonomia regional ................................................................................................ I.III.5. Aprofundar a Descentralização: mais democracia e melhor serviço público ........................... I.IV. Valorizar as funções de soberania ..................................................................................................... I.IV.1. Afirmar Portugal como país aberto à Europa e ao Mundo ....................................................... I.IV.2. Preparar a defesa nacional para os desafios da década 2020-2030 ......................................... I.IV.3. Pugnar por uma segurança interna ainda mais robusta ........................................................... I.IV.4. Uma Justiça eficiente, ao serviço dos direitos e do desenvolvimento económico-social ......... II.1.º DESAFIO ESTRATÉGICO: ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS - Enfrentar as alterações climáticas garantindo uma transição justa ...................................................................................... 26 DE OUTUBRO DE 2019______________________________________________________________________________________________________________3

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