4 DE DEZEMBRO DE 2019

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– Projeto de Resolução n.º 2105/XIII/4.ª (CDS-PP) – Recomenda ao Governo que proceda à imediata

remoção de todas as coberturas com fibras de amianto existentes na Escola Básica 2 Pero da Covilhã;

– Projeto de Resolução n.º 2097/XIII/4.ª (PCP) – Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da

Escola Básica Dr. António Augusto Louro, no concelho do Seixal;

– Projeto de Resolução n.º 2096/XIII/4.ª (CDS-PP) – Recomenda ao Governo que proceda à realização

urgente de obras na Escola Secundária André de Gouveia, em Évora, e remova todo o fibrocimento existente

na sua construção;

– Projeto de Resolução n.º 2079/XIII/4.ª (BE) – Retirada das coberturas de amianto da Escola Pero da

Covilhã;

– Projeto de Resolução n.º 2077/XIII/4.ª (CDS-PP) – Recomenda ao Governo que proceda à imediata

remoção de todas as coberturas com amianto existentes na Escola Secundária Arquiteto Oliveira Ferreira, em

Arcozelo, Gaia, e requalifique o seu edificado;

– Projeto de Resolução n.º 2066/XIII/4.ª (CDS-PP) – Recomenda ao Governo que diligencie obras para a

rápida remoção de todos os materiais contendo amianto existentes na Escola Básica de 1.º e 2.º ciclos de

Tondela;

– Projeto de Resolução n.º 2053/XIII/4.ª (CDS-PP) – Recomenda ao Governo a urgente substituição de

todas as coberturas com amianto existentes na Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Seixal, e proceda à

requalificação geral do seu edificado;

– Projeto de Resolução n.º 2036/XIII/4.ª (CDS-PP) – Recomenda ao Governo que integre a Escola EB 2,3

Mário de Sá Carneiro, de Loures, na lista de escolas a intervencionar e proceda à imediata remoção de todas

as placas de fibrocimento contendo amianto;

– Projeto de Resolução n.º 2034/XIII/4.ª (CDS-PP) – Recomenda ao Governo que proceda à urgente

retirada das placas de fibrocimento existentes nas coberturas da EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, do Seixal,

e programe e agende as necessárias obras de requalificação;

– Projeto de Resolução n.º 2027/XIII/4.ª (PEV) – Remoção das placas contendo amianto e reabilitação da

Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes, em Ílhavo;

– Projeto de Resolução n.º 2016/XIII/4.ª (CDS-PP) – Recomenda ao Governo que proceda à imediata

retirada das placas de fibrocimento existentes na Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes, de

Ílhavo, e programe e agende as necessárias obras de reabilitação;

– Projeto de Resolução n.º 1733/XIII/4.ª (CDS-PP) – Recomenda ao Governo que tome as medidas

necessárias para a urgente requalificação e reabilitação da Escola Secundária de Valbom, de modo a garantir

dignidade a toda a comunidade escolar;

– Projeto de Resolução n.º 1731/XIII/3.ª (CDS-PP) – Recomenda ao Governo que proceda à reabilitação da

Escola Secundária Henrique Medina, em Esposende, e remova todas as placas de fibrocimento com amianto;

– Projeto de Resolução n.º 1067/XIII/3.ª (PSD) – Recomenda ao Governo que apresente relatório da

execução da Resolução da Assembleia da República n.º 170/2016, de 04/08, e elabore um estudo visando a

criação de incentivos para a remoção do amianto nas instalações de natureza privada com fins comerciais,

industriais ou de armazenamento;

– Projeto de Resolução n.º 1066/XIII/3.ª (PAN) – Recomenda ao Governo que efetive a atualização da

listagem de materiais que contêm amianto nos edifícios, instalações e equipamentos onde se prestam serviços

públicos e a consequente remoção, acondicionamento e eliminação de todos os respetivos resíduos;

– Projeto de Resolução n.º 967/XIII/2.ª (CDS-PP) – Recomenda ao Governo que proceda à urgente

reabilitação da Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, no Pragal, concelho de Almada, e remova

rapidamente todas as placas de fibrocimento com amianto;

– Projeto de Resolução n.º 918/XIII/2.ª (CDS-PP) – Recomenda ao Governo que proceda à urgente

reabilitação e ampliação da Escola EB 2,3 El-Rei D. Manuel I, de Alcochete, e remova todas as placas de

fibrocimento com amianto;

– Projeto de Resolução n.º 763/XIII/2.ª (BE) – Remoção das placas de fibrocimento com amianto na escola

El-Rei D. Manuel I, em Alcochete;

– Projeto de Resolução n.º 326/XIII/1.ª (PSD) – Recomenda ao Governo que dê continuidade ao processo

de identificação e remoção do amianto em edifícios, instalações e equipamentos onde sejam prestados

serviços públicos;