16 DE DEZEMBRO DE 2019

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água no solo, em combinação com sistemas de hortas urbanas, bem como fachadas e coberturas verdes;

 Potenciar o nexo cidade-campo, designadamente através da disseminação de redes locais de produção

e consumo de hortícolas;

 Desenvolver índices de sustentabilidade para as cidades considerando a pegada ecológica e a

biocapacidade.

Reduzir os riscos de catástrofes.

Em resultado das alterações climáticas, verifica-se um agravamento do ritmo e a severidade dos

fenómenos meteorológicos extremos. Com o intensificar destes acontecimentos, em especial os incêndios

florestais, os ciclones, as ondas de calor ou as cheias rápidas em zonas urbanas, torna-se indiscutível a

necessidade de abordagens preventivas e de resposta rápida, que contribuam para diminuir as

vulnerabilidades e aumentar a resiliência aos desastres naturais, mitigando os seus danos. Neste contexto, é

de especial importância a promoção de uma efetiva proximidade junto dos cidadãos, consolidando o patamar

local como nível territorial determinante para fomentar, junto das comunidades, a implementação de medidas

de prevenção e preparação, contribuindo deste modo para uma redução efetiva do risco.

Neste âmbito, o Governo compromete-se a:

 Intervir no espaço rural, promovendo a diversificação da paisagem e diminuindo a carga de combustível;

 Aumentar a resiliência a cheias, através de bacias de retenção e de aumento da capacidade de

infiltração, limpeza dos leitos de cursos de água e obras hídricas para caudais extremos;

 Promover e fiscalizar o cumprimento dos normativos legais de segurança de barragens;

 Aumentar o grau de preparação para as catástrofes, designadamente através de campanhas de

formação e sensibilização para o risco, que difundam boas práticas (e.g. redução de ignições), ajudando a

disseminar a adoção de comportamentos seguros e de autoproteção;

 Fomentar junto dos docentes a utilização do Referencial de Educação para o Risco (RERisco), de modo

a sensibilizar a comunidade educativa para o desenvolvimento de uma cultura de prevenção;

 Aprofundar a implementação da Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva,

implementando um modelo de governança, gestão e avaliação do risco coordenado e multissetorial;

 Valorização da atuação da GNR através dos elementos do Serviço de Proteção da Natureza e do

Ambiente e dos Guardas Florestais, reforçando assim a prevenção/vigilância e a fiscalização do território

florestal nacional;

 Modernizar os sistemas de vigilância florestal e de recursos hídricos e os instrumentos de apoio à

decisão operacional;

 Alargar a 100% do território nacional o sistema de videovigilância florestal;

 Reforçar os mecanismos de aviso e alerta precoce para situações de emergência;

 Instalar pontos de água destinados ao combate a incêndios em zonas rurais, tirando proveito das

infraestruturas geridas pela Águas de Portugal, privilegiando o uso de água residual tratada como fonte hídrica

alternativa;

 Aumentar a qualificação, especialização e profissionalização dos agentes de proteção civil;

 Consolidar o pilar da proteção civil municipal, através de plataformas locais de redução de risco de

catástrofes e iniciativas e parcerias locais de base voluntária para apoio às atividades de proteção civil,

reconhecendo o conhecimento e valorizando os agentes mais.

Defender o litoral.

Considerando os efeitos crescentes das alterações climáticas, com impactes significativamente mais

severos nas zonas costeiras, mas também a densidade populacional, infraestrutural e económica que

caracteriza estes territórios, e atendendo o risco latente para pessoas, bens e atividades que decorre dessa

exposição e das capacidades atuais da rede atual de infraestruturas de proteção e defesa costeira, importa

atuar para o reforço da proteção costeira, assente na reposição do balanço do ciclo sedimentar e recorrendo,

tanto quanto possível, a mecanismos naturais de controlo de erosão. Particular destaque será dado às práticas