necessidades para manter estes equipamentos a funcionar no médio prazo –

pós-Covid-19)

✓ Diminuição da recolha seletiva (em algumas zonas do Pais)

✓ A contaminação existente nos ecopontos amarelos pela deposição indevida de luvas e máscaras

− Ações desencadeadas

✓ Contacto entre o regulador dos serviços de águas e resíduos (ERSAR) e o Inspetor Geral da ASAE para desencadear fiscalização no que se refere à

especulação de preços

✓ Contacto entre ERSAR e AIP para identificação num site das empresas certificadas que pudessem fornecer desinfetante (portal do Governo ou

plataforma #EstamosOn)

✓ Comunicado do Min. Ambiente e da Ação Climática para esclarecer dúvidas sobre a gestão de resíduos hospitalares (é importante envolvimento do Min.

Saúde)

− Gel desinfetante retido na alfândega

✓ AIP transmitiu que a Associação de Cosméticos, que tem o grosso da utilização de álcool, está disponível para comercializar gel desinfetante, mas

não consegue proceder à desalfandegagem deste produto, porque a

Autoridade Tributária considera que eles têm contingentes de importação (já

obteve o acordo do IAPMEI para quem tivesse licença para fabricar

cosméticos)

• SE Adjunto e das Comunicações

− Rodovia, ferrovia e portos: nada a reportar

− CTT

✓ Recuperação dos postos de correio em funcionamento (303 postos encerrados)

✓ 15 infetados

✓ Falta de voos para as Ilhas (acumulação de correio)

✓ Assinatura das notificações postais (recebida proposta do Min. Justiça)

✓ Agradecimento à GNR pelo apoio ao pagamento dos vales postais das pensões

− Redes de telecomunicações

II SÉRIE-A — NÚMERO 81______________________________________________________________________________________________________

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