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5. Áreas setoriais

• GNR

− Cumprimento generalizado das medidas

✓ Fronteira terrestre

✓ Cerca sanitária de Ovar

✓ Execução do Decreto n.º 2-B/2020

− Preocupação com a população migrante originária da Península Indostânica

✓ Dificuldades agravadas pelos fatores linguísticos, habitacionais e económicos

✓ 3 casos no Algarve (trabalhadores Nepaleses e Indianos)

− Listas nominativas de pessoas sujeitas a confinamento domiciliário obrigatório: ainda não foram recebidas todas as listas

− Disponibilização de instalações

✓ Centro de Formação da Figueira da Foz (centro de testes para a população)

✓ Centro de Formação de Portalegre ( 150 camas para realojamento de idosos)

• PSP

− Operacionalização de testes para a PSP

✓ Realização de 150 testes durante o fim de semana no Porto e em Braga

✓ Agradecimento ao Min. Defesa Nacional (Cruz Vermelha Portuguesa) e ao Min. Saúde (INEM; Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge)

− 16 detenções por desrespeito das regras do estado de emergência durante o fim de semana (4 por violação do confinamento domiciliário obrigatório)

✓ Verificação domiciliária do confinamento obrigatório e de situações de violência doméstica feita, de forma discreta, pela estrutura de investigação

criminal

− Acatamento generalizado

✓ Utilização de justificações para deslocações

✓ Casos de incumprimento (casamento em Pombal que reuniu cerca de 300 pessoas)

28 DE ABRIL DE 2020______________________________________________________________________________________________________

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