− EPI: aquisições/entregas internacionais garantidas (se nada falhar na cadeira de compra e venda)

✓ MAI: situação dos testes e EPI permitiu uma baixa na tensão sentida quanto a esta matéria

✓ Matriz com necessidades de EPI deve ser entregue até às 11:00 h de hoje e a tipologia deve ter em conta as indicações de uso da DGS

• SE Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor

− Cadeias de abastecimento:

✓ Necessidade de assegurar que existe declaração justificativa para deslocações inter-concelhias (preocupação da Associação Portuguesa de Empresas de

Distribuição)

✓ Circulação de mercadorias sem problemas a registar

− Setor do retalho e distribuição

✓ Baixos níveis de absentismo entre os trabalhadores

✓ Elaborado despacho que permite a abertura de grossitas ao consumidor final

− Preparação de despacho a clarificar que, no setor do comércio de viaturas, a atividade comercial não deve ter lugar (em articulação com PCM)

− Inclusão da ASAE, segurança privada e setor agroalimentar no âmbito do regime aprovado pela Portaria n.º 82/2020

− Campanha de escoamento de produtos típicos da Páscoa e de valorização da oferta nacional

− Ovar: despacho identificou 8 estabelecimentos industriais autorizados a laborar (novo despacho irá identificar outros estabelecimentos industriais)

− EPI: resposta ao aumento do uso de máscaras

✓ Agilização do desalfandegamento de EPI (articulação entre ASAE e Autoridade Tributária)

✓ Requisitos de fabrico para uso no SNS (e canais comerciais) sem marcação CE (situação sinalizada na REPER; diploma em preparação)

II SÉRIE-A — NÚMERO 81______________________________________________________________________________________________________

202